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21/09/2017 23h11

Plano de Saúde para servidores da Câmara esquenta debate no Legislativo

Funcionários fizeram um abaixo-assinado, o que irritou os parlamentares

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Clima tenso, bate-boca e vereador afirmando que há funcionários da Câmara Municipal de João Monlevade querendo mandar mais do que eles. Este é o resumo da votação de um projeto de lei, de iniciativa da Mesa Diretora do Legislativo, que altera parte da matéria, já em vigor, para a contratação de um plano de saúde destinado aos funcionários da Casa.

A confusão começou com o encaminhamento de um abaixo-assinado, com 29 assinaturas de servidores da Câmara, solicitando que o benefício seja estendido também aos pais deles. O documento foi entregue ao vereador do PT, Belmar Diniz, que apresentou a solicitação aos colegas, 40 minutos antes do início da reunião ordinária da última quarta-feira (20).

O abaixo-assinado irritou os vereadores, que em tons ríspidos, lamentaram o episódio. Houve bate boca entre os parlamentares questionando o porquê de o petista apresentar o documento naquele momento. Belmar alegou que foi pego de surpresa e não soube dizer o motivo pelo qual foi escolhido para encaminhar a solicitação dos servidores.

Antônio Paula Magalhães (Toninho Eletricista-PHS), enfático, disse que na Casa há muitos funcionários que recebem até mais que os próprios vereadores e por isso querem mandar mais do que eles. Para Toninho, o projeto vai beneficiar todos os servidores igualmente. No entanto, parte dos funcionários não está pensando nos servidores mais novos – que ainda não são beneficiados pelo plano de saúde.

Outro que lamentou o posicionamento dos funcionários foi Carlos Roberto Lopes (pastor Carlinhos-PMDB). Ele pontuou que é contra qualquer tipo de abaixo-assinado e demonstrou irritação ao comentar que até mesmo a diretora interina da Casa (que é irmã de um dos vereadores) teria feito adesão ao documento.  Como forma de protesto, pastor Carlinhos pediu que o abaixo-assinado fosse anexado junto ao projeto de lei, que apesar da confusão, foi aprovado por unanimidade.

Irregularidade e gastos

O assessor jurídico da Câmara de João Monlevade, Silvam Pelágio Domingues, explicou que além do sistema atual de plano de saúde do Legislativo estar irregular, ele não abrange todos os funcionários da Casa. Segundo o assessor, o benefício não é reconhecido pela Agência Nacional de Saúde e, portanto, desde 2010 não podem ser feitas novas adesões.

Em 2013, os vereadores de João Monlevade aprovaram uma lei que previa o plano de saúde para os servidores e seus dependentes.

Para beneficiar todos os 60 servidores, o gasto mensal com o plano é de R$ 27 mil. Para diminuir o investimento, a Mesa Diretora propôs que o Legislativo pagasse por um benefício participativo aos servidores. Com essa medida, o gasto cairia para R$ 11 por mês e beneficiaria todos os funcionários.

A comissão realizou várias análises e apurou junto ao setor de contabilidade da Câmara que, caso pagasse o plano contemplando também os filhos dependentes dos servidores, esse valor chegaria a de R$ 14 mil/mês. Houve um acordo entre a Comissão de Legislação Justiça e a Mesa Diretora para então alterar o projeto e beneficiar os servidores que não estavam incluídos no plano e seus dependentes, o que foi aprovado.

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