04/03/2019 20h38
Vale e Governo devem R$ 7.269.209,23 a Catas Altas
Prefeitura presta contas do terceiro quadrimestre de 2018
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A Prefeitura de Catas Altas apresentou no último dia 26 de fevereiro a prestação de contas do terceiro quadrimestre de 2018.</p>
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Na ocasião, além de cada secretário mostrar à população os números e as ações que foram realizadas neste período, o prefeito José Alves Parreira fez questão de explicar que também foi um quadrimestre difícil por conta dos atrasos nos repasses do Governo Estadual e da falta de pagamento das taxas pela mineradora Vale. “O esforço foi grande, mas conseguimos cumprir nossos compromissos financeiros”, destacou.</p>
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Atualmente, o município aguarda receber R$ 3.474.845,85 da Vale (valor que está depositado em juízo) e R$ 3.794.363,38 do Governo do Estado, totalizando um montante de R$ 7.269.209,23 milhões.</p>
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Na área das finanças, a secretaria de Administração e Fazenda informou que, de setembro a dezembro, foram aplicados 31,42% na educação, embora o mínimo exigido por lei seja 25%; e 27,45 na saúde, índice superior aos 15% estabelecidos.</p>
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Na Agricultura e Meio Ambiente, foram apresentados os trabalhos realizados com destaque para a entrega do selo SIM que é a Certificação dos Produtores Com Selo De Serviço De Inspeção Municipal (SIM).</p>
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Na Educação, além das atividades da rede, o foco ficou com a capacitação dos educadores em parceria com o Centro de Educação e Documentação para a Ação Comunitária (Cedac).</p>
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Na Saúde, o investimento foi de aproximadamente R$ 3 milhões. No período, foram realizados 16.203 atendimento somente na Atenção Primária e 2387, no Centro de Saúde. Também foram entregues quase 600 mil medicamentos, sendo em torno de 56 mil no Morro d’Água Quente.</p>
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Na secretaria de Desenvolvimento Social, foi dada continuidade aos trabalhos, como entrega de cestas básicas e auxílio natalidade, reformas de moradias e realização de cursos e capacitações junto ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras), entre outros.</p>
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No setor de Serviços Urbanos, Obras e Viação, foram investidos em torno de 2,3 milhões para a realização de obras como as construções das pontes do Japonês e Vinhateira, reforma de praças e finalização da melhoria na iluminação pública com substituição de 100% das lâmpadas por LED.</p>
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Em Esporte e Lazer, foi dada continuidade às aulas de esportes, com oferecimento de diversas modalidades, como futsal, ginástica, dança, vôlei, caminhada e outras.</p>
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Já a secretaria de Turismo e Cultura contou com investimento de quase R$ 362 mil. Entre setembro e dezembro, o destaque ficou para a capacitação do <em>trade</em> turístico com palestra e cursos em parceria com o Senac. </p>
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A apresentação dos investimentos e da arrecadação do Poder Público garante mais transparência no uso do dinheiro público e é uma determinação estabelecida na Lei Complementar 101/2000, que define as normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal.</p>