07/04/2014 18h03
C?mara d? in?cio ao projeto Monlevade em foco:os pr?ximos 50 anos
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A Câmara de João Monlevade deu início ao projeto dos fóruns de discussão ‘Monlevade em foco: os próximos 50 anos’. O evento, que ocorreu na sede do legislativo, contou com a presença de diferentes entidades da cidade. O primeiro tema abordado foi a ‘Desburocratização do sistema judiciário’. O palestrante foi Thales Vinícius da Silva Gonçalves, presidente da 75ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em João Monlevade.</p>
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Para conduzir o encontro, compuseram a mesa além de Thales, o presidente da Câmara, Guilherme Nasser (PSDB) e o vice-prefeito Railton Franklin. Estiveram presente ainda os vereadores Tuquinho do Povo (PROS), Belmar Diniz (PT), Telles Superação (PSC) e Lelles Pontes (PRB). Os demais edis justificaram ausência.</p>
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Durante a abertura do evento, Guilherme destacou que esta é uma das iniciativas da Câmara para a celebração dos 50 anos de emancipação política da cidade. “Tenho muito orgulho em estar vereador no ano em que completamos meio século de emancipação. No entanto, entendo que este momento também é propicio para pensarmos a cidade que queremos daqui 50 anos”, declarou. Ainda segundo Nasser, foi por isto que a Câmara tomou a iniciativa de convidar o cidadão para junto, discutir o futuro da cidade. O vice-prefeito parabenizou aos vereadores pelo projeto. “Os fóruns irão acrescentar á história da cidade. Espero estar aqui nos próximos, para prestigiar os debates”, ressaltou.</p>
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<strong>Realidade municipal</strong></p>
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O advogado Thales Vinícius destacou alguns pontos referentes à Monlevade. Segundo ele, o fórum da cidade conta com quatro varas, sendo duas cíveis, uma criminal e outra especial. Ainda segundo o advogado, consta no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que há no município 20.280 processos em aberto. “No entanto, segundo informações do próprio fórum, este número chega a 40 mil, se levarmos em conta ainda os processos trabalhistas”, destacou. Outro ponto abordado pelo advogado é que algumas ações são de causas menores. “Alguns cobram valor de R$13,00. Para cada processo aberto, tem custo inicial de R$ 1.000,00”, disse.</p>
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Sobre a infraestrutura da comarca da cidade, Thales destacou que João Monlevade se destaca perante a região. No entanto, ele fez uma ressalva. “É preciso trabalhar a questão da acessibilidade”, disse.</p>
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<strong>Propostas para o desenvolvimento</strong></p>
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Sobre a prospecção para os próximos 50 anos, o advogado destacou alguns pontos. O primeiro, segundo ele, é a informatização do sistema judiciário, o que reduziria o acúmulo de papéis nas varas. Ainda segundo Thales, é preciso investir na contratação de pessoas. “Somente em Minas Gerais, temos o déficit de 77 juízes”, esclareceu. Outro ponto ressaltado foi o incentivo ao cidadão de buscar sempre o diálogo e também o conhecimento sobre seus direitos. “Há ainda a reforma do Código de Processo Civil, que irá permitir uma melhora no sistema. No entanto, só veremos o resultado disto a partir de 2017”, explicou.</p>
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Outro avanço explicado pelo advogado é a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE). Segundo ele, por meio deste sistema, o cidadão poderá inclusive abrir processo de sua casa, desde que tenha acesso a um computador. “É importante destacar aqui que esta facilidade deve vir acompanhada de ampla conscientização do cidadão”, ressaltou Thales.</p>
