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03/10/2018 18h16

Falta de compromisso da Vale sacrifica popula??o de Catas Altas

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Apesar de inúmeras tentativas de acordo, de reuniões com dirigentes da mineradora na busca de solução amigável para o impasse sobre a dívida da empresa para com Catas Altas, a mineradora Vale permanece alheia à situação que passa o município e agora, além de explorar os recursos minerais da cidade, causando impactos sociais e ambientais, causa agora também um impacto econômico ao deixar de quitar suas obrigações tributárias, onde deve mais de R$3,5 milhões. Esse valor poderá subir caso seja computando as diferenças nos pagamentos realizados nos anos anteriores, o que poderia resultar em uma dívida superior aos R$15 milhões. Depósito em juízo Questionando os valores cobrados pelo município, a Vale acionou a justiça e depositou os pagamentos em conta jurídica, ficando estes bloqueados até que seja proferida uma sentença para o caso. Entretanto, enquanto a ação tramita, o município fica prejudicado, já que os recursos que deveriam ser investidos na cidade, em saúde, educação, obras e custeio geral ficam paralisados não atendendo a nenhum interesse. Diante a lentidão da tramitação de ações na justiça, o caso pode levar anos para ser solucionado. Diante do fato o município propôs à empresa que liberasse os valores depositados em juízo e tão logo a justiça se pronunciasse, caso desse ganho de causa à empresa, a prefeitura concederia crédito à mineradora para pagamento de futuras taxas e impostos. Entretanto até o momento a empresa não se manifestou sobre a proposta, deixando o município em grave situação financeira. O prefeito Parreira tenta de todas as formas resolver o impasse de forma amigável. Já o vice-prefeito Fernando informou ao Bom Dia Catas Altas que caso a empresa não entenda a situação que passa o município e se sensibilize, o município deve sim buscar medidas mais enérgicas e de direito para solucionar o caso. Entenda o caso Segundo a Procuradora Jurídica do município, Librielle Rodrigues, há alguns anos a Vale vinha pagando um valor estimado das taxas. O fato de esses pagamentos serem baixos diante ao porte da empresa chamou a atenção do setor responsável do município que ao aprofundar no caso verificou que estava ocorrendo uma discrepância em relação à realidade: “O valor pago pela Vale estava sendo baseado em estimativas quando foi verificado as medições identificamos a defasagem”, informou a prefeitura. Ainda conforme a assessoria da prefeitura, quando a atual gestão assumiu passou-se a cobrar o valor previsto no código tributário municipal: “Ou seja, foram anos pagando um valor menor do que a previsão legal; o valor que eles vinham pagando era só uma porcentagem do previsto no código tributário municipal.”, informaram. Nem aí O Bom Dia Catas Altas entrou em contato com a assessoria da Vale que, após solicitar prazo para se posicionar, demonstrando total desprezo à situação vivida pela cidade enviou o seguinte resposta: “A Vale esclarece que cumpre rotineiramente suas obrigações tributárias. Em relação à Taxa de Fiscalização e Funcionamento cobrada pelo Município de Catas Altas, informa que após o aumento do valor cobrado submeteu a questão ao Judiciário face à divergência de interpretação sobre os critérios deste aumento. A empresa aguarda, portanto, o desfecho do assunto pelo Judiciário”. Mesmo sabendo que não se trata de aumento e sim de uma aplicação correta do código tributário, a empresa simplesmente se manteve com a mesma resposta anterior. A empresa nem mesmo se manifestou sobre a possibilidade do acordo proposto pelo município. Estado também deve Já a dívida do Governo do Estado a cada dia vem aumentando, sendo que o valor atualizado, retido pelo governo gira em torno de R$1.500.000,00, (Hum milhão e quinhentos mil), sendo referentes a: Fundeb – IPVA e ICMS ICMS Juros e correções Transporte Escolar Saúde | Fundeb e Piso Mineiro de Assistência Social.

Bom Dia - O Diário do Médio Piracicaba

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