24/07/2018 09h05
Hospital Margarida receber? restitui??o de quase R$600 mil
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O Hospital Margarida obteve uma grande vitória judicial. A Justiça Federal reconheceu a imunidade da Associação São Vicente de Paulo (ASVP), mantenedora da casa de saúde, em relação às contribuições do PIS sobre a folha de pagamento. Com o resultado da ação, além de conseguir a restituição ou compensação dos valores de R$579.170,70 pagos a este título nos últimos 5 anos, o Hospital Margarida economiza em média, R$ 10 mil por mês.</p>
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A decisão foi proferida em fevereiro deste ano e a União Federal concordou com a sentença, que já transitou em julgado. Agora, o processo encontra-se em fase de homologação dos cálculos, aguardando decisão quanto à forma de como o valor vai ser restituído ao Hospital, através de compensação ou de precatório.</p>
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Para o provedor da entidade, José Roberto Fernandes, a medida é fruto do trabalho em busca de resultados, envolvendo os diversos profissionais da casa. “Só conseguimos essa vitória, porque nenhum dos membros da diretoria não recebe salários e nem ajuda de custo para exercer suas funções. A Diretoria do hospital faz um trabalho sério e comprometido. Inclusive, o nosso setor jurídico e todos os outros setores integrados buscam o melhor para os nossos usuários. Em tempos de crise financeira e falta de repasses governamentais, alternativas como esta são essenciais para a saúde financeira do Hospital Margarida. Parabéns a todos os envolvidos”, destacou José Roberto. </p>
