Bom Dia - O Diário do Médio Piracicaba

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08/10/2017 11h04

Sem garantias de manutenção de emprego Agentes de saúde buscam esclarecimentos na Câmara

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-O presidente da Comissão de Saúde, Saneamento Básico e Meio Ambiente, Revetrie Teixeira (PMDB), e os demais membros da Comissão, Toninho Eletricista (PHS) e Belmar Diniz (PT), reuniram-se com agentes de saúde no último dia 3, na Câmara Municipal. O encontro teve como intuito esclarecer dúvidas sobre a situação empregatícia dos agentes de saúde, que atuam por meio de processo seletivo. O assessor jurídico parlamentar, Alexandro Pastorini, participou da reunião.

As agentes Marli Lacerda, Creusa Souza e Rosália Eugênio, destacaram que elas e seus colegas de trabalho estão com receio de terem seus contratos encerrados com a Prefeitura a qualquer momento. Segundo elas, foram informadas pela enfermeira supervisora de que não deveriam contrair compromisso de longo prazo, pois, segundo informações, todos os agentes de saúde seriam desligados da Prefeitura por ordem do Ministério Público. Na ocasião, foi esclarecido pelo assessor jurídico de que assim como ocorre com servidores comissionados, a contratação dos agentes se dá a título precário e pode, efetivamente, ser rescindido a qualquer instante, na medida em que por determinação da Constituição da República, o meio de acesso ao serviço público é via concurso público.

Diante da inexistência de datas para a ocorrência dos desligamentos, Belmar deixou a reunião para buscar junto à Procuradoria e Recursos Humanos da Prefeitura as informações precisas sobre a real situação dos agentes de saúde. Conforme relatado pelo Jurídico ao vereador, a situação está sendo analisada caso a caso, devido a particularidade de cada um. A Prefeitura ainda esclareceu que garante a isonomia a todos os interessados em participar do processo seletivo. “O Jurídico ainda informou que em 20 dias haverá um posicionamento mais concreto sobre a forma como será feito este processo e o que será feito com os atuais ocupantes do cargo”, declarou Belmar.

Revetrie destacou o empenho dos agentes no exercício de sua função. “É inegável o trabalho desenvolvido por vocês, que muitas vezes não encontro infraestrutura ou material necessário para exercer a função. Sem contar o vínculo criado junto aos pacientes. Percebe-se que trabalham por amor ao que fazem e enquanto vereador e presidente da Comissão, coloco esta Casa à disposição para prestar o apoio necessário”, declarou, sendo apoiado por Toninho Eletricista e Belmar Diniz. Finalizando, os vereadores colocaram para as agentes que apoiarão a classe em tudo o que for possível, respeitado os limites legais, e tão logo tenham mais informações, as mesmas serão encaminhadas aos agentes.

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