02/04/2014 15h52
Prefeitura de Santa B?rbara presta contas do primeiro ano de gest?o
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Firmando o compromisso com a transparência da gestão, a Prefeitura de Santa Bárbara realizou, na última quinta-feira ,27, a 2ª Audiência Pública Municipal. No Ginásio Central Emília Mendes da Fonseca, o Poder Executivo se reuniu com a população santa barbarense para uma prestação de contas da gestão 2013.</div>
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Uma apresentação artística de estudantes do Colégio Municipal Afonso Pena abriu o evento, em uma noite de expectativas e resultados. Em seguida, na voz do prefeito Leris Braga, o público presente, pôde apreciar o balanço do primeiro ano de sua gestão. Exibiu, de início, o saldo financeiro da Prefeitura, em recursos próprios (líquido) ao final de 2012 de R$ 200.212,05, assim como o saldo líquido, também em recursos próprios, ao final de 2013, de pouco mais de 5 milhões de reais.</div>
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Além de detalhar a origem dos recursos utilizados no município, também foram apresentadas as dívidas pagas em 2013, sendo 25% das despesas da Administração investidas em dívidas de administrações passadas. Foram quase 1 milhão de reais em despesas pagas, em 2013, de parcelamentos acumulados de gestões anteriores.</div>
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Outro dado importante apresentado refletiu a evolução da receita nos últimos anos, registrando uma média de crescimento em torno de 15%. Exemplificando, de 2010 para 2011, declarou-se uma evolução de 19,58%, enquanto que, de 2012 para 2013, foi ainda menor, em torno de 17%. Considerando uma análise dos últimos quatro anos, a evolução da receita tem mantido o mesmo patamar, e em 2013 não foi diferente. Um dos pontos centrais, também abordados na audiência pública, foi o forte investimento feito pela Prefeitura em áreas como Saúde, Educação e Infraestrutura.</div>
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<strong>Saúde pública</strong></div>
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Só no ano passado, um aumento de mais de 50% na verba direcionada ao Hospital e, somente no mês de março de 2014, 138 cirurgias foram marcadas, somando-se aos 1.259 procedimentos já agendados apenas no último mês, entre consultas e exames.</div>
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<strong>Valorização</strong></div>
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Na área da educação, um reajuste histórico de mais de 40% concedido aos profissionais do setor, no final de 2013, marca a valorização do funcionalismo público municipal. Outros reajustes também foram realizados por classe trabalhista, além de um reajuste geral de 10% às demais classes de servidores municipais.</div>
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Além deste significativo marco na valorização dos servidores, a convocação de mais de 200 profissionais por meio de concurso público, sendo exigidos no edital o preenchimento de 159 vagas, reforçam a transparência da gestão também com relação aos seus processos de contratação.</div>
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Mais de 80 equipamentos, além de novas estações de trabalho, também foram adquiridos para melhor beneficiar a rotina do servidor público municipal.</div>
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<strong>Assistência Social</strong></div>
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Outra questão apresentada, com referência, neste caso, a 2012, destacou o alcance das despesas em Assistência Social, de 1,97% do orçamento total. Valor este inferior à média de todos os municípios do estado, segundo dados do Tesouro Nacional-Ministério da Fazenda. Em contrapartida, um aumento de 50% dos recursos para a Assistência Social, a partir de 2014, marca a preocupação da atual gestão na mudança deste quadro tão negativo no contexto estadual, em prol da garantia da melhoria do atendimento às classes sociais em vulnerabilidade.</div>
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<strong>Infraestrutura</strong></div>
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Mais de 20 comunidades, entre bairros e distritos estão em obras, entre realizadas e em andamento, neste momento, no município. Foram mencionadas obras de pavimentação e drenagem pluvial em vários bairros, além da construção de passeios e meio-fio e da reforma e pintura dos Postos de Saúde do município.</div>
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São mais de 500 mil reais sendo investidos na recuperação das estradas vicinais. Melhoria da iluminação pública é outro registro importante, além das 200 solicitações da população atendidas em 2013, entre obras de tapa-buraco, passeios quebrados, quebra-molas, entre outras pequenas obras.</div>
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Entre elas, destaca-se, também, a reforma e revitalização do campo de futebol do bairro São Bernardo; a instalação da passarela de pedestres ligando os bairros Campestre e Ana Margarida; a reforma do Galpão de Coleta Seletiva (a primeira após o incêndio ocorrido em agosto de 2012); a reforma e revitalização previstas da Praça do Residencial Santo Antônio; no Centro: a construção do Mercado Municipal, a revitalização do Parque de Exposições, a instalação de uma rampa de acessibilidade aos portadores de necessidades especiais na Secretaria de Saúde e a restauração integral da parte histórica do Colégio das Irmãs.</div>
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Nos distritos destacam-se as obras de reforma da quadra em Florália, além de recapeamento, drenagem pluvial, pavimentação e construção de redes de esgoto; a construção da Praça Nossa Senhora da Conceição e da troca da caixa d’água por uma de maior capacidade no distrito de Barra Feliz; finalização da obra da Quadra Poliesportiva em Brumal, além de uma obra prevista para iluminação subterrânea do centro histórico.</div>
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Para este ano, além de novas demandas, já estão previstas novas obras, entre elas, a construção da nova secretaria municipal de saúde no centro; pavimentação,</div>
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esgoto e drenagem nos bairros Manga Nova e Água Fria; recapeamento e obras de melhoria na distribuição da água no bairro Praia, além da construção da escola, reforma do posto de saúde e salão comunitário do distrito de Conceição do Rio Acima.</div>
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<strong>Segurança Pública e a parceria com o Governo do Estado</strong></div>
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A segurança pública também foi foco da atenção da Prefeitura Municipal, conforme apresentado na audiência pública. Um aumento inédito de 45% foi dado aos investimentos à Polícia Militar para 2014, bem como a doação de 4 viaturas obtidas por meio de convênio com empresa privada. Outros investimentos serão apresentados em breve à população santa-barbarense.</div>
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Além dos vários investimentos da própria Prefeitura, uma parceria inédita com o Governo do Estado possibilitou uma doação de quase 1 milhão de reais em equipamentos ao município de Santa Bárbara. Entre eles, estão um caminhão-pipa, duas novas ambulâncias (modelo Renault), uma retroescavadeira, um transporte escolar rural, entre outros. Entre os vários benefícios, um deles é a economia de 50% no custo do serviço de pipa, hoje realizado por um contrato de 11 mil reais.</div>
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<strong>Eventos</strong></div>
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Com estruturas inovadas, programações inéditas e economia, chegando ao fim da prestação de contas da gestão 2013, o prefeito apresentou um balanço dos eventos culturais, cívicos e esportivos realizados durante o ano passado. Em destaque, uma economia de quase 50% na realização do Carnaval 2013, em comparação ao ano de 2012. Além desta, outras economias proporcionaram o fortalecimento e a reestruturação dos eventos e uma agenda cultural mais abrangente e inovadora.</div>
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<strong>Transparência da gestão</strong></div>
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A busca constante pelo fortalecimento da transparência da gestão é reflexo nas ações da Prefeitura de Santa Bárbara. Disposto a ampliar os canais de diálogo com os cidadãos, o prefeito apresenta novos canais de comunicação e controle para garantir a segurança dos processos administrativos e estreitar os laços entre a sociedade e o poder público municipal. Reuniões nas comunidades (iniciadas em 2013) continuarão, neste ano, reafirmando os valores de uma Gestão Transparente e Participativa. Além destas, o atendimento presencial do prefeito e vice, às segundas, tem sido garantido desde o início da gestão em 2013.</div>
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<strong>Programa Escola Ativa, Família Participativa</strong></div>
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Encerrando a 2ª Audiência Pública Municipal, o lançamento do “Programa Escola Ativa, Família Participativa”, da Secretaria Municipal de Educação, marca o início de uma agenda que irá fortalecer a educação das crianças em idade escolar, por meio da participação de seus familiares. Com o objetivo de promover a união entre a instituição escolar e a familiar, a Prefeitura busca a constante melhoria da qualidade da aprendizagem dos alunos da rede municipal, garantindo a formação do cidadão santa barbarense e sua melhor aceitação no mercado de trabalho no futuro</div>
