A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou, em turno único, durante a reunião dessa quarta-feira, 15, o Projeto de Lei nº 1.550/2025, que denomina Rua Botafogo a atual Rua Therezinha Lopes de Castro, no bairro Loanda, e revoga a Lei nº 2.667, de 23 de julho de 2024.

Votaram favorável ao projeto os vereadores Alysson Enfermeiro, Belmar Diniz, Bruno Cabeção, Maria do Sagrado, Revetrie Teixeira, Sassá Misericórdia e Zuza do Socorro. Foram contrários à proposta os vereadores Dr. Sidney Bernabé, Marquinho Dornelas, Sinval da Luzitana, Thiago Titó e Vanderlei Miranda. O vereador Leles Pontes Absteve do voto e o vereador Carlinhos Bicalho justificou ausência na reunião. Nesta matéria o presidente não vota.

A votação foi acompanhada por moradores da via, que manifestaram satisfação com a decisão. O projeto tem como objetivo restabelecer a denominação tradicional do logradouro, utilizada há muitos anos pela comunidade local.

Na justificativa da matéria, proposta pela Mesa Diretora, os membros explicaram que a medida atende a um pedido coletivo dos moradores, que afirmavam que não foram consultados e não aceitavam a mudança do nome da rua, já que a mesma era conhecida por muito tempo como rua Botafogo. Ainda segundo a justificativa, "a homenagem prestada à senhora Therezinha Lopes de Castro foi justa, mas não se pode impor aos moradores um nome que não guarda relação com a história e identidade da rua".

Audiência Pública

O assunto foi tema de Audiência Pública realizada na Casa, com a presença dos moradores da rua e de familiares da senhora Therezinha Lopes de Castro. Na oportunidade, os moradores apresentaram os motivos pelos quais queriam o retorno do nome da rua para Botafogo, alegando que tiveram problemas como recebimento de correspondências e até mesmo cobrança de taxas para mudança de endereço em alguns documentos.

Por sua vez, os familiares da Dona Therezinha reafirmaram que a homenagem foi legítima e atendeu a todos os critérios estabelecidos em lei, como o recolhimento de abaixo assinado com os moradores da rua que estavam de acordo com a mudança do nome.

Ainda na Audiência foi sugerido que a homenagem à dona Therezinha fosse concedida em ouro espaço público do município.

Manifestações na tribuna

O vereador Revetrie Teixeira destacou, o cuidado e a responsabilidade com que o projeto foi conduzido pela Câmara. Ela lembrou que a proposta envolveu um tema sensível, pois trata da revogação de uma homenagem, e ressaltou que o Legislativo buscou respeitar e ouvir todas as partes envolvidas. Revetrie pediu a compreensão à família da senhora Therezinha Lopes, enfatizando que a intenção nunca foi desrespeitar a memória da homenageada. Segundo o vereador, o processo foi conduzido com transparência, diálogo e observância de todos os requisitos legais.

O vereador Bruno destacou que sua posição em relação ao projeto segue o mesmo princípio adotado em votações anteriores: respeitar o desejo dos moradores da rua. Ele lembrou que, quando o nome "Therezinha Lopes de Castro" foi aprovado, também havia um abaixo-assinado solicitando a mudança, e agora, com um novo pedido da comunidade, ele entende que o Legislativo deve novamente atender ao anseio popular.

O vereador Vanderlei Miranda, que foi o autor do projeto que denominou a rua de Therezinha Lopes, reafirmou seu voto contrário à mudança do nome da rua, destacando que a homenagem foi feita de forma legítima e seguiu todos os trâmites legais da Câmara. Ele lembrou que o projeto que deu nome à via foi aprovado por unanimidade e ressaltou o legado e a história da homenageada no bairro Loanda, onde sempre viveu e atuou.

O vereador Marquinho Dornelas reafirmou seu voto contrário à mudança do nome da rua, defendendo a manutenção da homenagem à senhora Therezinha. Ele ressaltou que compreende os transtornos enfrentados pelos moradores, mas considera que revogar uma homenagem a uma pessoa ou família é um desrespeito à memória e ao reconhecimento prestado. Ele alertou ainda para o risco de abrir precedentes para novas revogações futuras, o que poderia fragilizar o valor simbólico das homenagens concedidas pela Câmara.

O vereador Thiago Titó endossou as falas de Marquinhos no que diz respeito a abrir precedentes que possam permitir futuras revogações de homenagens, e alertou para os impactos que isso poderia ter na valorização de nomes de pessoas já homenageadas. Sassá misericórdia justificou seu voto favorável ao retorno do nome Botafogo, atendendo ao pedido dos moradores. "Conheço a família da Dona Therezinha e respeito a história dela, mas votei atendendo ao anseio dos moradores da rua".

Sinval explicou que votou contrário a mudança do nome, ressaltando que está tranquilo com a decisão, já que todos os projetos analisados pela Câmara passam pelos trâmites e pareceres legais das comissões. O vereador Leles disse que foi procurado tanto por pessoas ligados a Dona Theresinha pedindo para que não houvesse a retirada do nome da rua, quanto dos moradores da rua, relatando os problemas e pedindo para a volta do nome Botafogo. "É um dia triste para mim, porque entendo os dois lados".

Por sua vez, o presidente da Câmara, Fernando Linhares, esclareceu que a Mesa Diretora apenas atendeu a um pedido do primeiro secretário ao apresentar o projeto sobre a alteração do nome da rua, sem qualquer interferência na homenagem feita anteriormente. Ele ressaltou que as leis não são imutáveis e podem ser modificadas conforme a vontade popular. Fernando destacou que a mudança partiu da própria comunidade, que solicitou o retorno do nome "Rua Botafogo", e que o papel do Legislativo é justamente acolher e discutir os pedidos da população.

Com a aprovação, o Executivo Municipal deverá providenciar a atualização da denominação junto aos órgãos e empresas prestadoras de serviços públicos.

Flávio Lial