22/02/2024 11h51
Projeto de Fernando Linhares visa promover o bem estar de alunos com Transtorno do Espectro Autista
Pensando no bem-estar dos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), os vereadores aprovaram em segundo turno o projeto de lei nº 1.426/2023, de iniciativa do vereador Fernando Linhares (União), que determina a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensinos públicos e privados, a fim de não gerar incômodos sensoriais a estes estudantes.
A matéria recebeu uma emenda apresentada pela Comissão de Legislação e Justiça e Redação e uma apresentada pelo autor do projeto. A emenda da Comissão sugeriu que os estabelecimentos de ensino façam a substituição dos sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos com TEA, além de estabelecer o prazo para adequação de 60 dias após publicação da lei. Já a emenda, apresentada por Linhares, dispõe sobre a instalação de sinais luminosos pensado para acessibilidade das pessoas com deficiência auditiva.
A proposta, de acordo com Linhares, visa promover um ambiente mais inclusivo e confortável para os estudantes com TEA, reconhecendo a necessidade de adaptação dos sinais sonoros que podem causar angústias e desconfortos sensoriais para este grupo específico de alunos. Fernando informou que vai sugerir, por meio de emenda ao projeto, a instalação de sinais luminosos para atender as crianças com deficiência auditiva.
