11/04/2022 11h56
C?mara de S?o Gon?alo realiza sua 6? reuni?o ordin?ria no ano
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Na noite da última quinta-feira (7), aconteceu a sexta reunião ordinária da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, havendo a aprovação de <a href="http://www.camarasaogoncalo.mg.gov.br/adm/img_int/files/EXTRATO%20DAS%20INDICACOES_04072022.pdf" rel="noreferrer" style="color: rgb(0, 0, 204); outline: 0px;" target="_blank"><u><strong>17 indicações</strong></u></a>, de uma moção de aplausos e de uma moção de pesar. Oito vereadores estiveram presentes, sendo que o vereador Marcos Antônio Bicalho (Kito-PSDB) justificou a sua ausência por motivos pessoais.</p>
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Em única discussão e votação, foi aprovada por sete votos a <a href="http://www.camarasaogoncalo.mg.gov.br/adm/img_int/files/mocao%20de%20aplausos%20032022.pdf" rel="noreferrer" style="color: rgb(0, 0, 204); outline: 0px;" target="_blank"><u><strong>moção de aplausos nº 03/2022 </strong></u></a>aos alunos do Centro Educacional de São Gonçalo do Rio Abaixo (Cesgra) João Lucas Teixeira Moreira e Lumara Joana Leite Alves, que conquistaram medalha de bronze na 16ª Olímpiada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), de autoria do vereador Fábio Justino Alves (Sassá-PSB).</p>
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Também em única discussão e votação, e de autoria do vereador Sassá, foi aprovada por sete votos a<a href="http://www.camarasaogoncalo.mg.gov.br/adm/img_int/files/mocao%20de%20pesar%20012022.pdf" rel="noreferrer" style="color: rgb(0, 0, 204); outline: 0px;" target="_blank"><u><strong> moção de pesar nº 01/2022</strong></u></a> ao falecimento do senhor Raymundo Apolônio dos Santos, que faleceu no dia 25 de fevereiro de 2022. A Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo presta respeitosamente as suas condolências aos seus familiares e amigos.</p>
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Durante a sessão, foi feita a leitura de cinco projetos de leis, os quais foram encaminhados pelo Presidente da Casa, vereador Diego José Ribeiro (PDT), às suas respectivas comissões competentes para análise:</p>
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<strong>Projeto de Lei nº 04/2022</strong>, que “dispõe sobre a obrigatoriedade e encaminhamento à Câmara Municipal dos decretos publicados pelo Poder Executivo e dá outras providências”, de autoria do vereador Cássio Túlio Rodrigues Silva (PTB): encaminhado às Comissões de Legislação e Justiça e de Redação, e de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas.</li>
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<strong>Projeto de Lei nº 05/2022</strong>, que “altera as gratificações especiais previstas na Lei nº 2.129/2019 e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora: encaminhado às Comissões de Legislação e Justiça e de Redação; de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e de Administração Pública.</li>
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<strong>Projeto de Lei nº 05/2022</strong>, que “cria o Parque Ecológico Municipal no município de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal: encaminhado às Comissões de Legislação e Justiça e de Redação; de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e de Saúde, Campanhas de Saúde Pública, Saneamento Básico e Meio Ambiente.</li>
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<strong>Projeto de Lei nº 06/2022,</strong> que “introduz alterações na organização e na estrutura do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal: encaminhado às Comissões de Legislação e Justiça e de Redação; de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e de Administração Pública.</li>
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<strong>Projeto de Lei nº 07/2022</strong>, que “autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para transporte dos estudantes do município de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal: encaminhado às Comissões de Legislação e Justiça e de Redação; de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas, e de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.</li>
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A sexta reunião ordinária foi transmitida ao vivo pela página do Facebook da <strong><a href="https://www.facebook.com/Escola-do-Legislativo-Isabel-Rodrigues-209317553061216/" rel="noreferrer" style="color: rgb(0, 0, 204); outline: 0px;" target="_blank">Escola do Legislativo Isabel Rodrigues</a></strong> e da<a href="https://www.facebook.com/camarasgramg" rel="noreferrer" style="color: rgb(0, 0, 204); outline: 0px;" target="_blank"><strong> Câmara Municipal.</strong></a> O vídeo da gravação pode ser assistido na íntegra nas redes sociais e no canal do Youtube do Legislativo são-gonçalense.</p>
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<strong>EXTRATO DAS INDICAÇÕES</strong></p>
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<strong>AUTORIA DO VEREADOR GLADSTON MARCELO DE CASTRO</strong></p>
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<strong>Indicação nº 109/2022:</strong> Instalação de portal de boas-vindas na entrada e saída do município.</p>
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<strong>Indicação nº 125/2022:</strong> Instituir o pagamento de retorno de férias correspondente ao valor integral do seu salário dos servidores públicos efetivos ou comissionados da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG.</p>
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<strong>Indicação nº126/2022:</strong> Instituição do pagamento de retorno de férias aos funcionários públicos.</p>
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<strong>AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO BICALHO</strong></p>
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<strong>Indicação nº 127/2022:</strong> Solicita ampliação da rua que dá acesso ao bairro Matias.</p>
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<strong>Indicação nº 128/2022:</strong> Construção de uma nova rua para acesso ao Bairro Matias.</p>
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<strong>Indicação nº 129/2022:</strong> Reforma do calçamento na Rua Duílio Guedes Bicalho, em frente à Acoremat no Bairro Recreio.</p>
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<strong>Indicação nº 130/2022:</strong> Construção de novas salas no CEI (Centro de Educação Infantil José de Alencar).</p>
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<strong>Indicação nº 131/2022:</strong> Construção de nova fossa séptica na Escola de Pacas.</p>
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<strong>Indicação nº 132/2022:</strong> Solicita a construção de fossa séptica na residência de Wanderléia Bicalho na Comunidade de Pacas.</p>
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<strong>AUTORIA DO VEREADOR OTÁVIO ISIDÓRIO TEIXEIRA</strong></p>
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<strong>Indicação nº 133/2022:</strong> Que seja feito um muro de arrimo na casa da Dona Raimunda, que mora na Rua Godofredo, Nº 251, no Bairro Vale do Sol.</p>
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<strong>AUTORIA DO VEREADOR CÁSSIO TÚLIO RODRIGUES SILVA</strong></p>
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<strong>Indicação nº 134/2022:</strong> Implantação de sinalização horizontal e vertical nos lugares de acessibilidade.</p>
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<strong>Indicação nº 135/2022:</strong> Que a Prefeitura Municipal forneça auxílio alimentação aos pacientes com cadastro na Ação Social, que realizam consultas, exames e demais procedimentos ligados à saúde fora do município.</p>
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<strong>Indicação nº 136/2022:</strong> Implantação de acessibilidade nos imóveis da Secretaria de Educação, Secretaria de Obras, Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria de Serviços Urbanos, Delegacia de Polícia Civil, Setor de Transporte Escolar e Setor de Segurança de Trabalho.</p>
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<strong>Indicação nº 137/2022:</strong> Extensão da rede elétrica para casa da Sra. Elizabeth Lima Silva, imóvel de número 260, e da Sra. Júlia Aparecida Batista, imóvel s/nº, ambas situadas na Rua Carlos Caçula Caldeira, Comunidade de São Sebastião do Vargem Alegre.</p>
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<strong style="font-size: 13.3333px;">Assessoria de Comunicação </strong></p>
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<strong>Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo</strong></p>
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