Bom Dia - O Diário do Médio Piracicaba

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10/11/2021 16h38

C?mara de S?o Gon?alo: Comiss?es d?o parecer favor?vel a projeto de lei que cria o Parque Ecol?gico Municipal

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<p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0px; margin-bottom: 1rem; color: rgb(111, 100, 122); font-family: Verdana, Geneva, sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;"> Na manh&atilde; da &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (9), os vereadores da C&acirc;mara Municipal de S&atilde;o Gon&ccedil;alo do Rio Abaixo reuniram-se com o Dr. Br&aacute;ulio Magalh&atilde;es Fonseca, professor do Departamento de Cartografia da UFMG e coordenador do projeto de revis&atilde;o do plano diretor do munic&iacute;pio, para falar sobre as desapropria&ccedil;&otilde;es para cria&ccedil;&atilde;o do parque ecol&oacute;gico municipal.</p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0px; margin-bottom: 1rem; color: rgb(111, 100, 122); font-family: Verdana, Geneva, sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;"> Durante a &uacute;ltima reuni&atilde;o conjunta das comiss&otilde;es, realizada em 26 de outubro, o vereador F&aacute;bio Justino Alves (PSB) solicitou uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica ou que os propriet&aacute;rios das propriedades pudessem expressar as suas vontades. Sendo assim, a Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e de Reda&ccedil;&atilde;o enviou um of&iacute;cio ao Executivo Municipal, solicitando os nomes e endere&ccedil;os dos propriet&aacute;rios, para que pudesse ser feito o convite para o encontro. Em resposta, a Prefeitura explicou que ainda n&atilde;o possui a rela&ccedil;&atilde;o dos propriet&aacute;rios, uma vez que aguarda o resultado da vota&ccedil;&atilde;o do projeto de lei para entrar em contato com os donos dos lotes.</p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0px; margin-bottom: 1rem; color: rgb(111, 100, 122); font-family: Verdana, Geneva, sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;"> Segundo Dr. Br&aacute;ulio Fonseca, cada propriedade ser&aacute; analisada para definir o seu valor, que ser&aacute; tamb&eacute;m negociado com o propriet&aacute;rio. &ldquo;Para chegar &agrave; negocia&ccedil;&atilde;o, &eacute; preciso passar pela aprecia&ccedil;&atilde;o e aprova&ccedil;&atilde;o do projeto de lei&rdquo;, explica. Dessa forma, todos ser&atilde;o procurados durante a etapa de trabalho de campo, e ressalta que as suas opini&otilde;es ser&atilde;o ouvidas, sendo poss&iacute;vel fazer modifica&ccedil;&otilde;es no projeto que determina a &aacute;rea do parque.</p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0px; margin-bottom: 1rem; color: rgb(111, 100, 122); font-family: Verdana, Geneva, sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;"> Neste primeiro momento, de acordo com o professor, &eacute; necess&aacute;rio entender a import&acirc;ncia do parque para o munic&iacute;pio. Com rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s propriedades vizinhas, o parque oferece a oportunidade de fomentar o empreendedorismo, al&eacute;m de sua seguran&ccedil;a que ser&aacute; ben&eacute;fica a todos ao seu redor.</p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0px; margin-bottom: 1rem; color: rgb(111, 100, 122); font-family: Verdana, Geneva, sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;"> <span style="box-sizing: border-box; font-weight: bolder;">Na Reuni&atilde;o de Comiss&otilde;es</span></p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0px; margin-bottom: 1rem; color: rgb(111, 100, 122); font-family: Verdana, Geneva, sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;"> No hor&aacute;rio da tarde, aconteceu a reuni&atilde;o conjunta das Comiss&otilde;es de Legisla&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e de Reda&ccedil;&atilde;o; de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Tomada de Contas; de Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica e de Sa&uacute;de, Campanhas de Sa&uacute;de P&uacute;blica, Saneamento B&aacute;sico e Meio Ambiente. Estiveram presentes os vereadores C&aacute;ssio T&uacute;lio Rodrigues Silva (PTB), Elo&iacute;sio Raimundo dos Santos (Lulu-PDT), F&aacute;bio Justino Alves (Sass&aacute;-PSB), Gladston Marcelo de Castro (PDT), Marcos Ant&ocirc;nio Bicalho (Kito-PSDB), Marlon T&uacute;lio Pessoa Costa (PL) e Ot&aacute;vio Isid&oacute;rio Teixeira (Tat&aacute;-PSDB). A reuni&atilde;o foi presidida pelo vereador mais idoso, o Lulu (PDT), que nomeou para relator o vereador Sass&aacute; (PSB).</p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0px; margin-bottom: 1rem; color: rgb(111, 100, 122); font-family: Verdana, Geneva, sans-serif; font-size: 13.3333px; text-align: justify;"> Inicialmente, passou-se a emiss&atilde;o de parecer referente ao Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o n&ordm; 02/2021, que &ldquo;rejeita as contas do Prefeito em exerc&iacute;cio em 2016&rdquo;. Ap&oacute;s a discuss&atilde;o, foi colocado em vota&ccedil;&atilde;o o relat&oacute;rio, que foi aprovado pelas comiss&otilde;es de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento e Tomadas de Contas, e de Legisla&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e de Reda&ccedil;&atilde;o. O vereador Kito (PSDB) votou contra o projeto, enquanto o vereador Marlon (PL) se absteve de votar.</p> <div class="v1blockquote" style="box-sizing: border-box; color: rgb(111, 100, 122); font-family: Verdana, Geneva, sans-serif; font-size: 13.3333px;"> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0px; margin-bottom: 1rem; text-align: justify;"> Em seguida, foi discutido o projeto de lei n&ordm; 31/2021, que &ldquo;cria o Parque Ecol&oacute;gico Municipal do munic&iacute;pio de S&atilde;o Gon&ccedil;alo do Rio Abaixo e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;, de autoria do Executivo Municipal. O vereador C&aacute;ssio (PTB) solicitou que a suspens&atilde;o da vota&ccedil;&atilde;o fosse prorrogada e que fosse reiterado o convite aos propriet&aacute;rios. O presidente da sess&atilde;o deu continuidade aos trabalhos, negando o requerimento do vereador, com base no artigo 147 do Regimento Interno. O relat&oacute;rio foi colocado ent&atilde;o em vota&ccedil;&atilde;o, que foi aprovado, tendo os vereadores Kito (PSDB) e C&aacute;ssio (PTB) se abstendo de seu voto.</p> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0px; margin-bottom: 1rem; text-align: justify;"> Logo ap&oacute;s, o vereador C&aacute;ssio (PTB) pediu vista aos projetos de lei n&ordm; 32/2021, 33/2021, 34/2021 e ao projeto de lei complementar n&ordm; 02/2021, de autoria do Executivo, os quais podem ser conferidos a seguir:</p> <ul style="box-sizing: border-box; margin-top: 0px; margin-bottom: 1rem;"> <li style="box-sizing: border-box; text-align: justify;"> Projeto de Lei Complementar n&ordm; 02/2021: &ldquo;Disp&otilde;e sobre o funcionamento e a instala&ccedil;&atilde;o de postes, torres, antenas, cont&ecirc;ineres e demais equipamentos que comp&otilde;em as esta&ccedil;&otilde;es R&aacute;dio Base no &acirc;mbito do munic&iacute;pio e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.</li> <li style="box-sizing: border-box; text-align: justify;"> Projeto de Lei n&ordm; 32/2021: &ldquo;Altera dispositivo da Lei Municipal n&ordm; 889, de 06 de maio de 2011, que autoriza o munic&iacute;pio a custear plano de assist&ecirc;ncia m&eacute;dica para os servidores municipais e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.</li> <li style="box-sizing: border-box;"> Projeto de Lei n&ordm; 33/2021: &ldquo;Autoriza o munic&iacute;pio de S&atilde;o Gon&ccedil;alo do Rio Abaixo a celebrar conv&ecirc;nio com a Pol&iacute;cia Militar de Minas Gerais &ndash; 26&ordm; Batalh&atilde;o de Pol&iacute;cia Militar &ndash;, abrir cr&eacute;dito especial e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;.</li> <li style="box-sizing: border-box;"> Projeto de Lei n&ordm; 34/2021: &ldquo;Autoriza o Executivo Municipal a abrir cr&eacute;dito especial ao or&ccedil;amento em vigor e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias&rdquo;, para a aquisi&ccedil;&atilde;o de equipamentos a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos.</li> </ul> <p style="box-sizing: border-box; margin-top: 0px; margin-bottom: 1rem;"> <span style="font-family: monospace;">Assessoria de Comunica&ccedil;&atilde;o</span></p> </div> <div style="box-sizing: border-box; color: rgb(111, 100, 122); font-family: Verdana, Geneva, sans-serif; font-size: 13.3333px;"> <div class="v1pre" style="box-sizing: border-box; margin: 0px; padding: 0px; font-family: monospace;"> C&acirc;mara Municipal de S&atilde;o Gon&ccedil;alo do Rio Abaixo - MG</div> </div>

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