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08/09/2021 16h21

Vereadores de S?o Gon?alo falam sobre Setembro Amarelo, Covid-19 e obras na 14? Reuni?o Ordin?ria

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Na última quinta-feira (2), aconteceu a 14ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, em que foram aprovados três projetos de lei e 21 indicações. Na tribuna, a campanha do Setembro Amarelo, o aumento dos casos de Covid-19 e as obras no município foram alguns dos assuntos abordados pelos vereadores. Durante a sessão, foi feita a leitura do Projeto de Lei nº 27/2021, que “Cria o Parque Natural Municipal do Peti, no município de São Gonçalo do Rio Abaixo, e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal. O Presidente da Câmara, vereador Diego José Ribeiro (PDT), o encaminhou para análise das Comissões de Legislação e Justiça e de Redação, de Finanças Orçamento e Tomadas de Contas, e de Saúde, Campanhas de Saúde Pública, Saneamento Básico e Meio Ambiente. Foi apresentado também o Projeto de Lei nº 04/2021, de autoria do vereador Flávio Silva de Oliveira (Flavinho Terra Branca-PDT), que “institui o ‘Dia do Casamento Civil Comunitário’ no âmbito do município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e dá outras providências”, sendo encaminhado às Comissões de Assistência Social, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor, e de Legislação e Justiça e de Redação. Em única discussão e votação, a dispensa de interstício referente ao Projeto de Lei nº 26/2021, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovada por unanimidade. Em seguida, foram aprovados três projetos de lei, sendo eles: <ul style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: Verdana, Geneva, sans-serif; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; font-size: 13px !important; line-height: 1em !important;"> <li style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> Projeto de Lei nº 02/2021, de autoria do vereador Cássio Túlio Rodrigues Silva (PTB), que “dispõe sobre a impossibilidade de autores de crimes praticados contra mulheres, crianças e adolescentes de ambos os sexos assumirem cargos, funções ou empregos públicos no município de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências”: aprovado em segunda discussão e votação.</li> <li style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> Projeto de Lei nº 23/2021, de autoria do Executivo Municipal, que “altera a Lei Municipal nº 2.175 de 22 de abril de 2021 – Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro temporário aos Microempreendedores Individuais e Microempresas em virtude dos impactos sociais e econômicos causados pela pandemia da COVID-19 e dá outras providências”: aprovado em segunda discussão e votação.</li> <li style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> Projeto de Lei nº 26/2021, de autoria do Executivo, que “autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências”, para o pagamento do rateio das despesas do consórcio de saúde para a aquisição das vacinas contra o coronavírus: aprovado em primeira e segunda discussão e votação.</li> </ul> Anteriormente, foi feita a leitura da correspondência enviada pelo gabinete do vereador Marcos Antônio Bicalho (Kito-PSDB), informando que o seu Projeto de Lei nº 03/2021 foi retirado de pauta, a fim de que seja revisado. A matéria “estabelece diretrizes para a implantação do programa ‘Rede de Proteção da Mulher’ no município de São Gonçalo do Rio Abaixo”. Tribuna dos Vereadores Todos os vereadores estiveram presentes na reunião, sendo que cinco deles discursaram na tribuna. Os vereadores Flavinho Terra Branca (PDT), Gladston Marcelo de Castro (PDT) e Kito (PSDB) ressaltaram a importância da Campanha de Conscientização do Setembro Amarelo, que consiste na prevenção ao suicídio, pedindo à população que seja consciente dos males da depressão, e que sempre busque e ofereça ajuda a quem sofre dessa doença. Além disso, os parlamentares falaram de sua preocupação com o aumento de casos da Covid-19 no município e na região, solicitando que todos redobrem os cuidados. Já o vereador e líder da oposição Cássio Túlio Rodrigues Silva (PTB) questionou sobre o gasto de algumas obras iniciadas e não finalizadas no município. Sendo assim, solicitou ao Presidente da Casa o recebimento da protocolização da Comissão Parlamentar de Inquérito, que visa investigar as obras paralisadas. Além do vereador Cássio, Marcos Antônio Bicalho (Kito-PSDB) e Otávio Isidório Teixeira (Tatá-PSDB) colocaram os seus nomes para fazerem parte da comissão, que falaram na tribuna em seguida, ressaltando que juntos criaram um requerimento e o enviaram à Prefeitura Municipal. O vereador e líder de governo Gladston Marcelo de Castro (PDT), por sua vez, esclareceu que a paralisação das obras é devido aos problemas encontrados nos projetos iniciados na gestão passada do Executivo Municipal, e que o atual governo tem trabalhado para entregar as obras da melhor forma possível, de acordo com os parâmetros legais. Além disso, destacou a importância da função fiscalizadora dos vereadores, citando como exemplo o trabalho do vereador Fábio Justino Alves (Sassá-PSB), que vem acompanhando a construção do calçamento na Comunidade do Una. Seguindo às medidas de segurança contra a propagação da Covid-19, a reunião foi transmitida ao vivo pelo Facebook da Câmara e da Escola do Legislativo Isabel Rodrigues, uma vez que o acesso ao plenário está restrito apenas aos vereadores e funcionários da Casa. O vídeo da gravação da reunião pode ser assistido na íntegra pelas redes sociais da Câmara Municipal. EXTRATO DE INDICAÇÕES AUTORIA DE MARLON TÚLIO PESSOA COSTA Indicação nº 579/2021: Que seja feita a análise para a construção de uma rua ligando a Rua Duílio Guedes Bicalho à Rua Raimundo Benício. AUTORIA DE OTÁVIO ISIDÓRIO TEIXEIRA Indicação nº 597/2021: Que sejam construídas redes de coleta de esgoto da Comunidade de Malaquias. AUTORIA DE GLADSTON MARCELO DE CASTRO Indicação nº 598/2021: Requerendo calçamento da estrada da Comunidade de São José, próximo à casa de Rildo até o campo. Indicação nº 599/2021: Requerendo término do calçamento da localidade do Sítio do Maurício (Pacas) até a residência do senhor José Raimundo e Diego Soares. Indicação nº 600/2021: Iluminação da estrada da rodovia Carlos Motta até a residência do senhor Nelson, na localidade denominada por “Vista Bela”, na Comunidade de Pacas. Indicação nº 601/2021: Iluminação da estrada da rodovia Carlos Motta até a residência do senhor Isaias (fabricante da “Cachaça da Casinha”), na Comunidade de Pacas. Indicação nº 602/2021: Instalação de ponto de ônibus em frente à localidade do Sítio Maurício, e na entrada da Comunidade de Pacas. Indicação nº 603/2021: Troca de iluminação na localidade de Placas (Peti), com instalação de rede nova e novas luminárias. Indicação nº 604/2021: Pintura da quadra da Comunidade do Carmo. Indicação nº 605/2021: Lixeira na entrada da casa de Márcio Abelha, residente após a entrada de Cachoeira do Carmo. Indicação nº 606/2021: Extensão de rede de baixa tensão, para o senhor Maikon, na localidade de Carrapato.   AUTORIA DE MARCOS ANTÔNIO BICALHO Indicação nº 607/2021: Transmissão ao vivo via internet de todas as licitações realizadas nos poderes Executivo e Legislativo em nosso município. Indicação nº 608/2021: Que o Executivo forneça uma casa de apoio para pacientes que fazem tratamento diário na cidade de Belo Horizonte. Indicação nº 609/2021: Solicita a publicação no site da Prefeitura a relação atualizada de medicamentos disponíveis e indisponíveis na rede da saúde do nosso município. Indicação nº 610/2021: Solicita a campanha permanente no âmbito do Legislativo e do Executivo “Setembro Amarelo: Prevenção ao Suicídio”. Indicação nº 611/2021: Solicita a pavimentação da estrada Serra, do Seara. Indicação nº 612/2021: Iluminação ao redor da igreja em Santa Rita de Pacas, com extensão até o velório. Indicação nº 613/2021: Melhorar a iluminação na área externa do pronto atendimento. Indicação nº 614/2021: Contratação de segurança para trabalhar no pronto atendimento. Indicação nº 615/2021: Limpeza e pode de árvores na estrada da Comunidade de Lagoa Floresta, próximo à residência de Raimundo Vidal, que dá acesso secundário à Santa Bárbara. Indicação nº 616/2021: Criação de uma linha intermunicipal via Comunidade de Pacas a João Monlevade. Assessoria de Comunicação <div style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: Verdana, Geneva, sans-serif; font-size: 13.3333px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> <div class="v1pre" style="margin: 0px; padding: 0px; font-family: monospace; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo - MG</div> </div>

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