Bom Dia - O Diário do Médio Piracicaba

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12/08/2021 15h44

Vereadores de Jo?o Monlevade aprovam 3 projetos em reuni?o ordin?ria

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<p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> Nessa quarta-feira, 11, os vereadores da C&acirc;mara Municipal de Jo&atilde;o Monlevade aprovaram 3 projetos durante a reuni&atilde;o ordin&aacute;ria. O primeiro deles, Projeto de Lei Complementar aprovado em segundo turno, de autoria do executivo que disp&otilde;e sobre a administra&ccedil;&atilde;o e fiscaliza&ccedil;&atilde;o de cemit&eacute;rios. A mat&eacute;ria cont&eacute;m uma emenda apresentada pela Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de, Saneamento B&aacute;sico e Meio Ambiente.</p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> De acordo com o Executivo, v&aacute;rias den&uacute;ncias motivaram a atual administra&ccedil;&atilde;o a buscar a regulamenta&ccedil;&atilde;o do uso dos espa&ccedil;os. Al&eacute;m disso, a lei municipal que trata do tema &eacute; de 1966 e n&atilde;o condiz com a atual realidade do munic&iacute;pio. Uma das pondera&ccedil;&otilde;es do projeto trata sobre o credenciamento dos prestadores de servi&ccedil;os funer&aacute;rios. Ser&aacute; implantado um banco de dados com informa&ccedil;&otilde;es desses profissionais que dever&atilde;o, obrigatoriamente, estar identificados ao realizarem servi&ccedil;os nos cemit&eacute;rios p&uacute;blicos.</p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> Os vereadores parabenizaram a Prefeitura pela proposta e ressaltaram a import&acirc;ncia de se regularizar as quest&otilde;es referentes aos cemit&eacute;rios no munic&iacute;pio, principalmente no que tange as presta&ccedil;&otilde;es de servi&ccedil;os.</p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> Os vereadores Dor&oacute; da Sa&uacute;de (PSD), Revetrie Teixeira (MDB) e Pastor Lieberth destacaram a import&acirc;ncia da emenda que foi apresentada pela Comiss&atilde;o, que tornar&aacute; mais r&iacute;gidas as puni&ccedil;&otilde;es para aqueles que desobedecerem &agrave;s determina&ccedil;&otilde;es da lei.</p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> Tamb&eacute;m foi aprovado em segundo turno o Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o 426/2021, de iniciativa do vereador Gustavo Prandini (PTB), que disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o da Procuradoria da Mulher no &acirc;mbito da C&acirc;mara Municipal. A mat&eacute;ria cont&eacute;m 3 emendas das Comiss&otilde;es de Legisla&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e emendas das Comiss&otilde;es de Legisla&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o, Comiss&atilde;o de Diretos Humanos e Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica.</p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> O assunto, nos &uacute;ltimos meses, foi amplamente discutido pelos parlamentares, entidades, representantes e &oacute;rg&atilde;os defensores dos direitos das mulheres. O vereador Gustavo Prandini, agradeceu aos parlamentares pela aprova&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria e pela contribui&ccedil;&atilde;o, por meio das emendas apresentadas. Prandini lembrou da necessidade em colocar o tema &quot;viol&ecirc;ncia contra a mulher&quot; em destaque. &quot;O projeto n&atilde;o visa somente fazer o atendimento individual destas mulheres, mas sim fomentar as discuss&otilde;es acerca do assunto, dando visibilidade e buscando solu&ccedil;&otilde;es ao tema&quot;, disse.</p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> Em primeiro turno tamb&eacute;m foi aprovado o Projeto de lei 1.197/2021, de iniciativa do Executivo, que disp&otilde;e sobre a cria&ccedil;&atilde;o do Fundo Municipal de Tr&acirc;nsito &ndash; FUMTRAN. A mat&eacute;ria prev&ecirc; que os recursos arrecadados por multas de tr&acirc;nsito, por exemplo, sejam investidos na sinaliza&ccedil;&atilde;o, engenharia de tr&aacute;fego, policiamento, fiscaliza&ccedil;&atilde;o, engenharia de campo e educa&ccedil;&atilde;o no tr&acirc;nsito.</p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> O vereador, Thiago Tit&oacute; (PDT), falou da felicidade em saber que um anteprojeto de sua autoria se tornou realidade. Ele parabenizou &agrave; Administra&ccedil;&atilde;o Municipal pela apresenta&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria. &quot;Agrade&ccedil;o aos colegas vereadores pela aprova&ccedil;&atilde;o do anteprojeto e parabenizo o Executivo, que entendeu que a proposta vai proporcionar mais transpar&ecirc;ncia com o dinheiro p&uacute;blico&quot;, falou.</p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> Sobre o Projeto de lei 1.186/2021, o vereador Revetrie Teixeira pediu vista. A mat&eacute;ria, de iniciativa do Executivo, aprova o Termo de Coopera&ccedil;&atilde;o T&eacute;cnica celebrado entre o munic&iacute;pio de Jo&atilde;o Monlevade e o Departamento Municipal de &Aacute;guas e Esgotos &ndash; DAE. O projeto, que seria votada em primeiro turno, cont&eacute;m parecer contr&aacute;rio da Comiss&atilde;o de Sa&uacute;de Saneamento B&aacute;sico e Meio Ambiente.</p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> <b style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Mais aprova&ccedil;&otilde;es</b></p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> Ainda durante a reuni&atilde;o foram aprovados 3 requerimentos. O primeiro, de n&ordm; 32 de autoria do vereador Marquinho Dornelas (PDT), requer o agendamento de Audi&ecirc;ncia P&uacute;blica, no prazo de 20 (vinte) dias ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria, com o CMT, ENSCON, Comiss&atilde;o de Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica desta Casa e demais Vereadores, para discuss&atilde;o sobre a sa&uacute;de financeira da ENSCON.</p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> O requerimento n&ordm; 33, do vereador Tonh&atilde;o, requer informa&ccedil;&otilde;es sobre os ve&iacute;culos da concession&aacute;ria Enscon e a utiliza&ccedil;&atilde;o deles em contratos firmados junto a empresas privadas durante a pandemia e, tamb&eacute;m, o n&uacute;mero de usu&aacute;rios transportados atrav&eacute;s dos contratos firmados com as empresas nesse per&iacute;odo, bem como, apresenta&ccedil;&atilde;o de planilhas e relat&oacute;rios informando o n&uacute;mero de colaboradores da concession&aacute;ria no per&iacute;odo que antecedeu a pandemia e no presente momento.</p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> Outro requerimento aprovado &eacute; o de n&ordm; 34, tamb&eacute;m de autoria do vereador Marquinho Dornelas, requer que seja realizado processo licitat&oacute;rio para contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada em consultoria para an&aacute;lise t&eacute;cnica das planilhas pertinentes &agrave; composi&ccedil;&atilde;o da tarifa do transporte p&uacute;blico coletivo prestado pela Enscon, bem como an&aacute;lise da PL 1.200/2021.</p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> O vereador Tonh&atilde;o (Cidadania), lembrou que em 2018 ele, juntamente com o vereador Vanderlei Miranda (PL), havia solicitado consultoria t&eacute;cnica para avaliar as planilhas da empresa.</p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> Aprovado tamb&eacute;m o anteprojeto 13/2021, de iniciativa do vereador Belmar Lacerda Silva Diniz, que autoriza a institui&ccedil;&atilde;o da Carteira de Identifica&ccedil;&atilde;o da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no &acirc;mbito municipal de Jo&atilde;o Monlevade.</p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> Por fim, os vereadores tamb&eacute;m aprovaram a Mo&ccedil;&atilde;o de Aplausos n&ordm; 85, de inciativa do vereador Bruno Cabe&ccedil;&atilde;o, &agrave; empresa &quot;Construtora Helmo Ltda.&quot;, pelos relevantes trabalhos que vem realizando, contribuindo na fomenta&ccedil;&atilde;o de emprego e renda para o mun&iacute;cipio e regi&atilde;o.</p> <p style="text-align: justify;"> <br style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;" /> <br style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;" /> <strong style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Fl&aacute;vio Lial</strong><br style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;" /> <span style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;">Assessor de Comunica&ccedil;&atilde;o e Rela&ccedil;&otilde;es P&uacute;blicas</span></p>

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