Bom Dia - O Diário do Médio Piracicaba

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10/08/2021 15h41

Vereadores de Jo?o Monlevade discutem projeto e buscam solu?es para o transporte p?blico no munic?pio

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<p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> Na tarde dessa segunda-feira, 9, os vereadores da C&acirc;mara de Jo&atilde;o Monlevade se reuniram para discutir o Projeto de Lei 1.200/2021, de autoria do Executivo, que prev&ecirc; a concess&atilde;o de subs&iacute;dio para a empresa de transporte p&uacute;blico Enscon. Participaram da reuni&atilde;o representantes do Conselho Municipal de Tr&acirc;nsito, Prefeitura, Settran, Enscon, imprensa e popula&ccedil;&atilde;o.</p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> Os parlamentares se reuniram com o objetivo de esclarecer d&uacute;vidas e discutir solu&ccedil;&otilde;es referente ao transporte p&uacute;blico municipal. De acordo com a Prefeitura, a queda na demanda de passageiros no transporte coletivo na cidade, em decorr&ecirc;ncia da pandemia do coronav&iacute;rus, tem apresentado reflexos diretos no c&aacute;lculo do valor da passagem. Ainda de acordo com o Executivo, a demanda de passageiros nos &ocirc;nibus caiu aproximadamente 40%, de abril de 2020 a mar&ccedil;o de 2021.</p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> O representante do Setor de Tr&acirc;nsito e Transporte (Settran), Jos&eacute; Eust&aacute;quio de Campos, fez uma apresenta&ccedil;&atilde;o sobre como &eacute; calculada a tarifa dos &ocirc;nibus. Segundo ele, o valor &eacute; correspondente aos passageiros transportados por m&ecirc;s (m&eacute;dia dos &uacute;ltimos 6 meses), quilometragem total percorrida por m&ecirc;s, valores de insumos (combust&iacute;vel, &oacute;leos/lubrificantes e rodagem) e o pre&ccedil;o do ve&iacute;culo e frota (efetiva e empenhada). As planilhas apontam que a tarifa ideal, considerando o c&aacute;lculo, seria de R$6,76.</p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> Atualmente, os valores das tarifas s&atilde;o R$ 3,90 (no cart&atilde;o de transporte), R$ 4,10 (pago em dinheiro) e R$ 1,00 (tarifa social). Jos&eacute; Eust&aacute;quio informou que a gratuidade da passagem &agrave;s pessoas amparadas por lei, chega a 27% dos usu&aacute;rios.</p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> De acordo com o Procurador Jur&iacute;dico do Munic&iacute;pio, Hugo Martins, o Projeto de Lei que concede o subs&iacute;dio visa garantir a continuidade do servi&ccedil;o al&eacute;m do reequil&iacute;brio do contrato. &quot;A nossa preocupa&ccedil;&atilde;o &eacute; com a manuten&ccedil;&atilde;o de um servi&ccedil;o essencial, que &eacute; o transporte coletivo, e que n&atilde;o onere o usu&aacute;rio do transporte p&uacute;blico&quot;.</p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> Os vereadores questionaram qual seria o impacto, caso o projeto n&atilde;o fosse aprovado. O procurador Hugo Martins informou que neste caso haver&aacute; an&aacute;lise t&eacute;cnica do reajuste ou reequil&iacute;brio do contrato. Ele ainda alertou que pode ocorrer a rescis&atilde;o do contrato, que pode ser feita por ambas as partes. &quot;Eu considero que a rescis&atilde;o do contrato seria o pior dos cen&aacute;rios, tendo em vista que &eacute; uma presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o de alta complexidade e demanda uma prepara&ccedil;&atilde;o mais profunda para elabora&ccedil;&atilde;o de uma nova licita&ccedil;&atilde;o&quot;.</p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> Os vereadores ainda informaram que v&atilde;o estudar mais a fundo o projeto e a viabilidade de apresentar emendas que possam contribuir com a vota&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria. Os parlamentares tamb&eacute;m se comprometeram em buscar solu&ccedil;&otilde;es com objetivo de ajudar a resolver o problema. Um documento, solicitando mais informa&ccedil;&otilde;es sobre o assunto, ser&aacute; elaborado pelo Legislativo e enviado aos setores competentes.</p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> Participaram da reuni&atilde;o os vereadores: Gustavo Maciel (Podemos), Revetrie Teixeira (MDB), Pastor Lieberth (Dem), Fernando Linhares (Dem), Belmar Diniz (PT), Bruno Cabe&ccedil;&atilde;o (Avante), Dor&oacute; da Sa&uacute;de (PTB), Gustavo Prandini (PTB), Leles Pontes (Republicanos), Marquinho Dornelas (PDT), Rael Alves (PSDB), Thiago Tit&oacute; (PDT), Tonh&atilde;o (Cidadania) e Vanderlei Miranda (PL).</p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> Tamb&eacute;m estiveram presentes o assessor de Governo, Gentil Bicalho, e o Secret&aacute;rio Municipal de Servi&ccedil;os Urbanos, Marco Ant&ocirc;nio Penido Simas.</p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> <b style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">*Nova licita&ccedil;&atilde;o*</b></p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> O atual contrato da Enscon com o munic&iacute;pio &eacute; desde 2005, com prazo de 17 anos, que expira em julho do ano que vem. De acordo com o Procurador Jur&iacute;dico do munic&iacute;pio, Hugo Martins, infelizmente a Administra&ccedil;&atilde;o Municipal n&atilde;o possui equipe t&eacute;cnica preparada para elaborar o processo, tendo em vista a complexidade da licita&ccedil;&atilde;o, e que por este motivo o Executivo vai contratar uma empresa especializada em consultoria para estudo e confec&ccedil;&atilde;o do edital do pr&oacute;ximo procedimento licitat&oacute;rio do transporte p&uacute;blico.</p> <p style="text-align: justify;"> <br style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;" /> <br style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;" /> <strong style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Fl&aacute;vio Lial</strong><br style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;" /> <span style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;">Assessor de Comunica&ccedil;&atilde;o e Rela&ccedil;&otilde;es P&uacute;blicas</span></p>

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