Bom Dia - O Diário do Médio Piracicaba

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12/07/2021 19h25

Vereadores de Jo?o Monlevade e autoridades debatem cria??o da Procuradoria da Mulher na C?mara

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<p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> Na manh&atilde; desta segunda-feira, 12, a C&acirc;mara Municipal de Jo&atilde;o Monlevade promoveu uma discuss&atilde;o acerca do Projeto de Lei 426/2021, de autoria do vereador Gustavo Prandini (PTB) que cria a Procuradoria da Mulher no &acirc;mbito do Legislativo. Participaram do encontro o Defensor P&uacute;blico H&eacute;lio Piovessan, a Delegada da Mulher da Pol&iacute;cia Civil, Camila Alves, as representantes da Associa&ccedil;&atilde;o Mulheres em A&ccedil;&atilde;o de Jo&atilde;o Monlevade (AMA), presidente Eliv&acirc;nia Fel&iacute;cia Braz e Meiriane Domingues e a Presidente da Acimon Mulher, Rosil&eacute;ia Espindola e a vice-presidente, Ercy Eduarda Barcelos, e vereadores da Casa.</p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> O vereador Gustavo Prandini informou que o objetivo da mat&eacute;ria &eacute; para fomentar, dentro da C&acirc;mara, o espa&ccedil;o para o debate acerca das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas para os diretos das mulheres e a viol&ecirc;ncia contra a mulher. &quot;A cria&ccedil;&atilde;o da Procuradoria na C&acirc;mara n&atilde;o retira as compet&ecirc;ncias dos &oacute;rg&atilde;os que j&aacute; tratam sobre o assunto. Queremos que as mulheres tenham a C&acirc;mara como refer&ecirc;ncia de atendimento, acolhimento e a busca de solu&ccedil;&otilde;es para os problemas apresentados. O intuito &eacute; institucionalizar o espa&ccedil;o para, por exemplo, promover debates, semin&aacute;rios, congressos, revis&atilde;o da legisla&ccedil;&atilde;o municipal&quot;, disse.</p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> O vereador Fernando Linhares (DEM) destacou que a Comiss&atilde;o de Diretos Humanos da Casa, far&aacute; algumas emendas ao projeto com objetivo de viabilizar a implanta&ccedil;&atilde;o da Procuradoria da Mulher, bem como promover a visibilidade do setor. &quot;A Comiss&atilde;o vai pedir vista na mat&eacute;ria, para que possamos formatar as emendas, discutir custos, como ser&aacute; a escolha dos profissionais, entre outros&quot;, falou.</p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> O Defensor P&uacute;blico, H&eacute;lio Piovessan, parabenizou o autor da proposta e destacou a import&acirc;ncia da discuss&atilde;o do tema. Ele relatou que a Defensoria atua judicialmente protegendo, efetivando e respeitando o direito das mulheres, especialmente mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade. H&eacute;lio lembrou que atualmente a Defensoria no munic&iacute;pio atende cerca de 10% da popula&ccedil;&atilde;o, atuando em mais de 12mil a&ccedil;&otilde;es. Em rela&ccedil;&atilde;o as demandas judiciais, que podem chegar na Defensoria ap&oacute;s cria&ccedil;&atilde;o da Procuradoria na C&acirc;mara, H&eacute;lio informou que a Defensoria em Jo&atilde;o Monlevade n&atilde;o conta com um Defensor com atribui&ccedil;&atilde;o para atuar nos casos de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica, mas que o &oacute;rg&atilde;o presta a assist&ecirc;ncia necess&aacute;ria. &quot;Estamos pleiteando este cargo na Defensoria Geral, para atender esta necessidade. A defensoria n&atilde;o desampara as mulheres. A gente instrui e encaminha para os &oacute;rg&atilde;os competentes&quot;.</p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> A Delegada da Mulher, Camila Alves, falou da satisfa&ccedil;&atilde;o em debater o assunto. Ela contou que quando a mulher busca o atendimento na delegacia, primeiro &eacute; verificado se h&aacute; crime, se o fato &eacute; corrente, entre outros quesitos. Al&eacute;m disso, o &oacute;rg&atilde;o faz o acolhimento e cientifica a v&iacute;tima dos direitos. &quot;O atendimento para levar a demanda ao poder judici&aacute;rio &eacute; muito efetivo. Hoje n&oacute;s n&atilde;o temos demanda retida na Delegacia para elabora&ccedil;&atilde;o da medida protetiva, que &eacute; feita imediatamente. O que &eacute; preciso ser trabalhado &eacute; a quest&atilde;o da valoriza&ccedil;&atilde;o das mulheres. Muitas vezes, por exemplo, a gente faz o atendimento, mas a mulher delibera por continuar no relacionamento. &Agrave;s vezes &eacute; mais importante um atendimento psicol&oacute;gico do que jur&iacute;dico&quot;.</p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> O presidente, Gustavo Maciel (Podemos), relatou que &eacute; uma preocupa&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara para que estas quest&otilde;es dos direitos das mulheres sejam debatidas na Casa. &quot;O projeto &eacute; de muita import&acirc;ncia, principalmente neste momento de pandemia, que sabemos que casos de viol&ecirc;ncia contra a mulher cresceram neste per&iacute;odo.&quot;</p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> O projeto deve ser votado em segundo turno na reuni&atilde;o ordin&aacute;ria desta quarta-feira, 14. Tamb&eacute;m participaram da reuni&atilde;o os vereadores Belmar Diniz (PT), Bruno Cabe&ccedil;&atilde;o (Avante), Leles Pontes (Republicanos), Pastor Lieberth (DEM), Dr. Presunto (PDT), Rael Alves (PSDB), Revetrie Teixeira (MDB), Thiago Tit&oacute; (PDT) e Tonh&atilde;o (Cidadania).</p> <p style="text-align: justify;"> <br style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;" /> <strong style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Fl&aacute;vio Lial</strong><br style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;" /> <span style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px;">Assessor de Comunica&ccedil;&atilde;o e Rela&ccedil;&otilde;es P&uacute;blicas</span></p>

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