Bom Dia - O Diário do Médio Piracicaba

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23/06/2021 12h12

C?mara de S?o Gon?alo recebe audi?ncia p?blica de presta??o de contas do 1? quadrimestre de 2021

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<p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: Verdana, Geneva, sans-serif; font-size: 13.3333px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> Na tarde desta ter&ccedil;a-feira (22), foi realizada a audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para a presta&ccedil;&atilde;o de contas das metas financeiras do 1&ordm; quadrimestre de 2021, da Prefeitura Municipal de S&atilde;o Gon&ccedil;alo do Rio Abaixo. A apresenta&ccedil;&atilde;o, que aconteceu no plen&aacute;rio da C&acirc;mara Municipal, foi ministrada pelo secret&aacute;rio de planejamento, Alisson Rodrigo Cruz Menezes.</p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: Verdana, Geneva, sans-serif; font-size: 13.3333px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> A avalia&ccedil;&atilde;o das metas fiscais quadrimestrais atende &agrave; Lei de Responsabilidade Fiscal n&ordm; 101/2000, conforme estabelecido em seu &sect; 4&ordm; do Artigo 9&ordm; e Artigo 63. Em seu discurso de abertura, o presidente da C&acirc;mara, Diego Jos&eacute; Ribeiro (PDT), ressaltou a import&acirc;ncia da audi&ecirc;ncia, que consiste em expor &agrave; popula&ccedil;&atilde;o os recursos p&uacute;blicos referentes ao per&iacute;odo avaliado. &ldquo;T&atilde;o importante quanto investir &eacute; mostrar onde foram aplicados os recursos, apresentando tamb&eacute;m os resultados da gest&atilde;o ao povo s&atilde;o-gon&ccedil;alense&rdquo;, afirmou.</p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: Verdana, Geneva, sans-serif; font-size: 13.3333px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> Antes de dar in&iacute;cio &agrave; sua apresenta&ccedil;&atilde;o, o secret&aacute;rio de planejamento pediu desculpas pelo atraso da audi&ecirc;ncia, que deveria ter ocorrido em 31 de maio, j&aacute; que estava afastado por motivos de sa&uacute;de. Em seguida, Alisson Menezes explicou a respeito do Resultado Prim&aacute;rio, sendo o principal indicador de solv&ecirc;ncia fiscal do setor p&uacute;blico, que demonstra a capacidade do munic&iacute;pio em honrar o pagamento de suas d&iacute;vidas utilizando as suas receitas pr&oacute;prias. Com rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s receitas correntes, a previs&atilde;o de janeiro a abril de 2021 era de R$ 78.144.589,84, enquanto a arrecada&ccedil;&atilde;o realizada foi de R$ 111.635.848,18. J&aacute; as receitas fiscais correntes foram previstas em R$ 67.412.180,51 e o realizado foi R$ 99.926.816,90. Segundo o secret&aacute;rio, o valor est&aacute; menor devido &agrave; dedu&ccedil;&atilde;o do FUNDEB (Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica).</p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: Verdana, Geneva, sans-serif; font-size: 13.3333px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> Sobre as despesas correntes, que tinham como previs&atilde;o R$ 38.813.225,76, foram R$ 37.762.712,81. As despesas fiscais l&iacute;quidas, de acordo com os dados, foram de R$ 38.463.099,41, que tinham como previs&atilde;o R$ 44.430.595,12. Sendo assim, o secret&aacute;rio conclui que o munic&iacute;pio atingiu um Resultado Prim&aacute;rio positivo neste per&iacute;odo, em raz&atilde;o das despesas terem sido menores que as receitas, gerando um super&aacute;vit financeiro no valor de R$ 61.463.000,00. Ou seja, &ldquo;a Prefeitura gastou menos e arrecadou mais do que estava previsto&rdquo;, explicou.</p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: Verdana, Geneva, sans-serif; font-size: 13.3333px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> Dada sequ&ecirc;ncia, foi analisado o Resultado Nominal, que expressa a varia&ccedil;&atilde;o da d&iacute;vida p&uacute;blica, comparando os valores de dois exerc&iacute;cios financeiros. De acordo com o secret&aacute;rio, a d&iacute;vida consolidada no final de 2020 e no primeiro quadrimestre de 2021 est&aacute; ainda no mesmo valor de R$ 3.196.855,36. &ldquo;N&oacute;s estamos entrando em contato com a Receita Federal para pagar essa d&iacute;vida e acabar com o parcelamento. Ali&aacute;s, s&atilde;o duas d&iacute;vidas diferentes: uma est&aacute; com a Procuradoria Federal e a outra com a Receita Federal. Com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; d&iacute;vida da Procuradoria, n&oacute;s j&aacute; a pagamos em maio, e agora aguardamos a resposta da RF sobre os juros, para que n&oacute;s possamos quit&aacute;-las. &Eacute; por isso que o parcelamento est&aacute; suspenso&rdquo;. Al&eacute;m disso, o secret&aacute;rio ressalta que o Executivo j&aacute; possui os recursos para pagar a d&iacute;vida.</p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: Verdana, Geneva, sans-serif; font-size: 13.3333px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> A respeito da execu&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria da receita, houve um excesso de arrecada&ccedil;&atilde;o no 1&ordm; Quadrimestre de 2021, no valor de R$ 32.115.000, principalmente em decorr&ecirc;ncia do excesso de arrecada&ccedil;&atilde;o da CFEM. Sobre a Receita Corrente L&iacute;quida, o valor &eacute; de R$ 274.769.163,12, referente ao per&iacute;odo de maio de 2020 a abril de 2021.</p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: Verdana, Geneva, sans-serif; font-size: 13.3333px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> Al&eacute;m disso, acerca das despesas com o ensino, o secret&aacute;rio destaca que elas est&atilde;o mais baixas que o previsto devido &agrave; Pandemia da Covid-19. &ldquo;N&atilde;o temos tido gastos com o transporte escolar, j&aacute; que o munic&iacute;pio &eacute; muito grande e, com isso, gera uma despesa bastante consider&aacute;vel. Os kits alimenta&ccedil;&atilde;o s&atilde;o comprados com os recursos provenientes do PNAE (Programa Nacional de Alimenta&ccedil;&atilde;o Escolar) e com recurso pr&oacute;prio, que n&atilde;o entram nestes 25% m&iacute;nimo de aplica&ccedil;&atilde;o. A inten&ccedil;&atilde;o &eacute; ficar por volta dos 34%&rdquo;. Sobre as despesas com a sa&uacute;de, o total gasto nos &uacute;ltimos doze meses foi de R$ 12.523.161,00, correspondendo a 18,44% aplicados at&eacute; o per&iacute;odo.</p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: Verdana, Geneva, sans-serif; font-size: 13.3333px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> Por fim, foi apresentada a D&iacute;vida Consolidada L&iacute;quida, no valor de R$ 172.530.672,31, e a Receita Corrente L&iacute;quida, que est&aacute; em R$ 274.769.163,12.</p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: Verdana, Geneva, sans-serif; font-size: 13.3333px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> Seguindo as medidas sanit&aacute;rias em combate &agrave; Covid-19, o acesso ao plen&aacute;rio foi restrito somente aos vereadores e funcion&aacute;rios da Casa do Legislativo. A popula&ccedil;&atilde;o p&ocirc;de assistir &agrave; transmiss&atilde;o ao vivo da audi&ecirc;ncia por meio das redes sociais da C&acirc;mara. O v&iacute;deo da grava&ccedil;&atilde;o est&aacute; dispon&iacute;vel em sua<span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">&nbsp;</span><u style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"><strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"><a href="https://www.facebook.com/camarasgramg/videos/1936949429804545" rel="noreferrer" style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; color: rgb(38, 38, 38); outline: none;" target="_blank"><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">p&aacute;gina do Facebook&nbsp;</span></a></strong></u>e em seu<span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">&nbsp;</span><strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"><a href="https://www.youtube.com/watch?v=rnxkDCx_JN0&amp;t=23s" rel="noreferrer" style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; color: rgb(38, 38, 38); outline: none;" target="_blank"><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">canal do Youtube</span></a><span style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">.&nbsp;</span></strong></p>

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