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15/03/2021 20h25

C?mara de Monlevade convoca sess?o extraordin?ria para aprecia??o de projeto para aquisi??o de vacinas

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<p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> A C&acirc;mara Municipal de Jo&atilde;o Monlevade realiza nessa ter&ccedil;a-feira, 16, &agrave;s 10 horas, sess&atilde;o extraordin&aacute;ria para aprecia&ccedil;&atilde;o em car&aacute;ter de urg&ecirc;ncia do projeto de lei n&ordm; 1.168/2021, de iniciativa do Executivo, que ratifica Protocolo de Inten&ccedil;&otilde;es firmado entre munic&iacute;pios brasileiros com a finalidade de adquirir vacinas para combate &agrave; pandemia do Coronav&iacute;rus, medicamentos, insumos e equipamentos na &aacute;rea da sa&uacute;de. A proposi&ccedil;&atilde;o foi encaminhada &agrave; Casa na &uacute;ltima sexta-feira, 12, e na manh&atilde; de hoje, 15, foi deliberada pelas Comiss&otilde;es de Legisla&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica, Infraestrutura e Servi&ccedil;os; Sa&uacute;de, Saneamento B&aacute;sico e Meio Ambiente; e Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento. A reuni&atilde;o das comiss&otilde;es foi realizada de forma virtual atendendo &agrave; Resolu&ccedil;&atilde;o n&deg; 315/2021, art. 3&ordm;.</p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> Primeiramente, o projeto foi deliberado pela Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a, que tem como presidente o vereador Thiago Tit&oacute; (PDT) e como relator da proposi&ccedil;&atilde;o em quest&atilde;o o vereador Gustavo Prandini (PTB). O parlamentar Revetrie Teixeira (MDB) tamb&eacute;m integra a comiss&atilde;o. O parecer do relator foi pela legalidade e constitucionalidade do projeto seguindo a nota t&eacute;cnica apresentada pelo Jur&iacute;dico da Casa. Os vereadores alegaram a import&acirc;ncia e a urg&ecirc;ncia em se aprovar a proposi&ccedil;&atilde;o. &quot;Estamos vivenciando um momento cr&iacute;tico na sa&uacute;de e temos a esperan&ccedil;a de que com a cria&ccedil;&atilde;o desse cons&oacute;rcio o munic&iacute;pio de Jo&atilde;o Monlevade, assim como outras cidades que aderirem ao projeto, possam adquirir as doses da vacina o quanto antes e, assim, imunizarem grande parte da popula&ccedil;&atilde;o e minimizar os efeitos provocados pela pandemia&quot;, afirmou Tit&oacute;.</p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> Em seguida, o projeto foi debatido de forma conjunta pelas demais comiss&otilde;es. Os relatores da proposi&ccedil;&atilde;o &ndash; Fernando Linhares (DEM - Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica), Revetrie Teixeira (Sa&uacute;de) e Belmar Diniz (PT - Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica) &ndash; tamb&eacute;m salientaram a import&acirc;ncia do projeto e disseram que v&atilde;o cobrar transpar&ecirc;ncia e &eacute;tica do cons&oacute;rcio quanto &agrave; gest&atilde;o da compra das vacinas. &quot;Enquanto l&iacute;der do Governo, garanto que essa &eacute; uma preocupa&ccedil;&atilde;o do prefeito. A luta &eacute; de todos e, por isso, devemos zelar para que o cons&oacute;rcio realmente cumpra o seu objetivo&quot;, declarou o vereador Belmar Diniz.</p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> De acordo com o procurador jur&iacute;dico do munic&iacute;pio, Hugo Martins, que tamb&eacute;m participou da reuni&atilde;o, a Administra&ccedil;&atilde;o Municipal conta com R$1,7 milh&atilde;o em caixa de verba destinada &agrave; COVID que ser&aacute; utilizada para a compra das vacinas. &quot;Al&eacute;m disso, o munic&iacute;pio vai viabilizar outros recursos para garantir a aquisi&ccedil;&atilde;o de doses suficientes a fim de imunizar grande parte da popula&ccedil;&atilde;o&quot;, ponderou.</p> <p style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;"> Por fim, o vereador Fernando Linhares sugeriu que, oportunamente, a C&acirc;mara possa repassar ao munic&iacute;pio parte de sua sobra or&ccedil;ament&aacute;ria a fim de auxiliar na compra das vacinas e tamb&eacute;m para ajudar o Hospital Margarida. O presidente da Casa, Gustavo Maciel (Podemos), disse que esse assunto est&aacute; sendo discutido com os demais membros da Mesa Diretora e que a C&acirc;mara est&aacute; disposta a contribuir com o munic&iacute;pio.</p> <p style="text-align: justify;"> <br style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: arial, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;" /> &nbsp;</p>

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