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<div style="color: rgb(38, 38, 38); font-family: Roboto, sans-serif; font-size: 13px; text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; text-align: justify;"> Ap&oacute;s o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir autorizar estados e munic&iacute;pios a comprar e a distribuir vacinas contra a Covid-19, a Prefeitura de Jo&atilde;o Monlevade iniciou os tr&acirc;mites legais para viabilizar a aquisi&ccedil;&atilde;o dos imunizantes para todos os monlevadenses.<br style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;" /> A permiss&atilde;o dada pelo STF valer&aacute; caso o Governo Federal n&atilde;o cumpra o Plano Nacional de Imuniza&ccedil;&atilde;o ou, caso as doses previstas no documento sejam insuficientes, o que vem acontecendo.<br style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;" /> <br style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;" /> Para viabilizar a compra, o projeto foi enviado &agrave; C&acirc;mara Municipal de Jo&atilde;o Monlevade que tramitar&aacute; em car&aacute;ter de urg&ecirc;ncia.<br style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;" /> O l&iacute;der do governo na Casa Legislativa, vereador Belmar Diniz (PT), vem fazendo uma interlocu&ccedil;&atilde;o junto ao presidente da Casa, vereador Gustavo Maciel (Podemos) e tamb&eacute;m junto &agrave; mesa diretora, com objetivo de acelerar o m&aacute;ximo o processo.<br style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;" /> Segundo Belmar Diniz, o projeto j&aacute; se encontra na Casa e dever&aacute; passar pelas comiss&otilde;es pertinentes nessa segunda-feira, 15 e ir ao plen&aacute;rio na ter&ccedil;a-feira, 16, finalizando a tramita&ccedil;&atilde;o na quarta-feira, 17.<br style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;" /> <br style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;" /> O procurador jur&iacute;dico do munic&iacute;pio, advogado Hugo L&aacute;zaro Marques Martins, estar&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o dos edis para esclarecimentos.<br style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;" /> T&atilde;o logo aprovado o projeto o processo segue para o Cons&oacute;rcio, ao qual a prefeitura de Monlevade j&aacute; havia aderido desde o dia dois de mar&ccedil;o junto &agrave; Frente Nacional de Prefeitos.<br style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;" /> <br style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;" /> <b style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Saiba mais:</b><br style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;" /> A Prefeitura de Jo&atilde;o Monlevade aderiu ao Cons&oacute;rcio P&uacute;blico institu&iacute;do com o intuito de adquirir vacinas para o enfrentamento &agrave; pandemia da Covid-19. A ades&atilde;o exige uma manifesta&ccedil;&atilde;o preliminar para firmar protocolo de inten&ccedil;&otilde;es com a finalidade de adquirir os imunizantes.<br style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;" /> A manifesta&ccedil;&atilde;o do munic&iacute;pio foi assinada e encaminhada &agrave; Frente Nacional de Prefeitos (FNP), no dia 2 de mar&ccedil;o, pelo prefeito Dr. La&eacute;rcio Ribeiro (PT). No dia 3, a FNP encaminhou resposta ao munic&iacute;pio confirmando o recebimento do documento. O Cons&oacute;rcio P&uacute;blico ser&aacute; regulamentado pela Lei Federal n&ordm; 11.107, de 6 de abril de 2005, e pelo decreto federal n&ordm; 6.017, de 17 de janeiro de 2007.</div>