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11/09/2020 08h20

Vereadores e ativistas culturais cobram di?logo com a Prefeitura sobre Lei Aldir Blanc

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<div id="cke_pastebin" style="text-align: justify;"> Jo&atilde;o Monlevade - Em reuni&atilde;o realizada na manh&atilde; dessa quarta-feira, 9, na C&acirc;mara Municipal de Jo&atilde;o Monlevade, vereadores e ativistas culturais cobraram da Prefeitura um di&aacute;logo aberto a respeito da Lei n&ordm; 14.017/2020, denominada &ldquo;Lei Aldir Blanc&rdquo;, aprovada em junho. O encontro foi solicitado por meio de requerimento de autoria dos vereadores Belmar Diniz (PT) e Thiago Tit&oacute; (PDT) convocando a diretora presidente da Funda&ccedil;&atilde;o Casa de Cultura, Claira Ferreira, para esclarecer algumas d&uacute;vidas a respeito da lei.</div> <div id="cke_pastebin" style="text-align: justify;"> Segundo Claira, inicialmente a Prefeitura havia determinado at&eacute; o dia 31 de agosto o prazo para o cadastro de agentes e espa&ccedil;os culturais que pleiteiam receber o benef&iacute;cio. Contudo, ela explicou que devido &agrave; import&acirc;ncia do cadastramento, o mesmo ficar&aacute; permanentemente aberto. &ldquo;Nosso objetivo &eacute; utilizarmos esse cadastro em outras ocasi&otilde;es&rdquo;, disse. At&eacute; ter&ccedil;a-feira, 8, haviam se cadastrado 53 espa&ccedil;os culturais e 104 agentes culturais.</div> <div id="cke_pastebin" style="text-align: justify;"> De acordo com a lei, o prazo para apresenta&ccedil;&atilde;o do plano de a&ccedil;&atilde;o se encerra no dia 16 de outubro. Dessa forma, a libera&ccedil;&atilde;o do recurso para estados e munic&iacute;pios ocorrer&aacute; em at&eacute; 10 dias ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o do plano. No lote 1, cujos planos foram aprovados at&eacute; o dia 1 de setembro, o pagamento ser&aacute; feito at&eacute; esta sexta-feira, 11. No lote 2, que contempla planos aprovados entre 2 e 16 de setembro, o recurso ser&aacute; liberado at&eacute; o pr&oacute;ximo dia 26. Quanto ao lote 3, referente aos planos aprovados entre 17 de setembro e 1&ordm; de outubro, os estados e munic&iacute;pios recebem at&eacute; 11 de outubro. J&aacute; no lote 4, cujos planos forem aprovados entre 2 e 16 de outubro, os recursos ser&atilde;o liberados at&eacute; o dia 26 de outubro. Claira afirmou que Jo&atilde;o Monlevade dever&aacute; ser contemplada no 2&ordm; lote. &ldquo;Estamos trabalhando para enviar o plano de a&ccedil;&atilde;o at&eacute; o dia 16 de setembro. Faltam apenas alguns direcionamentos jur&iacute;dicos para concluirmos o plano&rdquo;, declarou.</div> <div id="cke_pastebin" style="text-align: justify;"> Claira explicou, ainda, que ser&aacute; formado um Comit&ecirc; Gestor que ir&aacute; fiscalizar a aplica&ccedil;&atilde;o do recurso que ser&aacute; destinado ao munic&iacute;pio no valor de R$568 mil. Segundo a presidente da Casa de Cultura, esse comit&ecirc; dever&aacute; ser composto pela Associa&ccedil;&atilde;o Comercial e Industrial (Acimon), C&acirc;mara de Dirigentes Lojistas (CDL), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) &ndash; 75&ordf; Subse&ccedil;&atilde;o e C&acirc;mara Municipal. O objetivo &eacute; que essas entidades indiquem representantes para integrar o comit&ecirc; que sejam do setor cultural e tenham conhecimento t&eacute;cnico. Por&eacute;m, a sugest&atilde;o foi criticada pelos agentes culturais e vereadores presentes.</div> <div id="cke_pastebin" style="text-align: justify;"> Para a cantora Nadja L&iacute;rio, representante do Gira Cultura Monlevade, n&atilde;o existe a necessidade de que essas entidades fa&ccedil;am suas indica&ccedil;&otilde;es para o Comit&ecirc; Gestor j&aacute; que o munic&iacute;pio conta com um Conselho Popular de Cultura composto por representantes do setor cultural em diversas vertentes. &ldquo;Nada mais justo que enquanto artistas e gestores culturais tenhamos voz ativa para contribuir com a aplica&ccedil;&atilde;o correta da Lei Aldir Blanc no munic&iacute;pio. Vivemos numa democracia e, por isso, buscamos um di&aacute;logo transparente entre comunidade e poderes constitu&iacute;dos&rdquo;, declarou.</div> <div id="cke_pastebin" style="text-align: justify;"> A fala de Nadja foi enaltecida pelo artista e produtor cultural Niel Fl&aacute;vio que criticou a falta de di&aacute;logo do Executivo a respeito da quest&atilde;o. &ldquo;Esperamos que a Prefeitura mude sua postura diante da situa&ccedil;&atilde;o e conduza a quest&atilde;o de maneira s&eacute;ria e transparente. Queremos ser ouvidos e, no m&iacute;nimo, n&atilde;o esperamos outra coisa a n&atilde;o ser participar do comit&ecirc;&rdquo;, ponderou.</div> <div id="cke_pastebin" style="text-align: justify;"> Os vereadores Belmar Diniz, Thiago Tit&oacute;, Guilherme Nasser (MDB) e Gentil Bicalho (PT) manifestaram apoio aos profissionais da cultura e ressaltaram que o Executivo deve melhorar o di&aacute;logo com os diversos setores da sociedade. &ldquo;Reconhecemos o esfor&ccedil;o da Claira frente &agrave; Casa de Cultura e, especialmente, no que diz respeito &agrave; Lei Aldir Blanc, mas &eacute; preciso que a Administra&ccedil;&atilde;o Municipal esteja realmente aberta ao di&aacute;logo&rdquo;, afirmou Guilherme. O emedebista foi acompanhado pelos demais vereadores.</div> <div id="cke_pastebin" style="text-align: justify;"> Por fim, Belmar disse que ir&aacute; solicitar &agrave; Prefeitura a apresenta&ccedil;&atilde;o do plano de a&ccedil;&atilde;o &agrave; C&acirc;mara assim que o mesmo for conclu&iacute;do. Al&eacute;m disso, ser&aacute; encaminhado of&iacute;cio &agrave; prefeita Simone Carvalho solicitando a participa&ccedil;&atilde;o de agentes culturais no Comit&ecirc; Gestor.</div> <div style="text-align: justify;"> &nbsp;</div> <div style="text-align: justify;"> Fotos: Maria Tereza Bicalho &ndash; Acom CMJM</div>

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