16/08/2019 07h32
C?mara aprova projeto de estudo para implanta??o da ETE Piracicaba
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Rio Piracicaba – A Câmara Municipal de Rio Piracicaba deu um importante passo para a participação na recuperação da Bacia do Piracicaba com aprovação do Projeto de Lei nº 012, que, em síntese, autoriza o executivo a celebrar convênio para iniciar o processo de estudo para implantação de Estação de Tratamento de Esgoto no município.</div>
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Rio Piracicaba lança, sem nenhum tratamento, cerca de 3 milhões de litros de esgoto diariamente no rio cujo nome denomina a cidade.</div>
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A questão da implantação do tratamento de esgoto já se encontra judicializada e todos os municípios terão um prazo para iniciar seus processos, prazos estes que já estão sendo encerrados.</div>
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Cobranças</div>
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O projeto que vinha se arrastando na Casa desde o final de março de 2019, também trouxe uma polêmica sobre a cobrança da Taxa de Esgoto. </div>
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A cobrança pelo tratamento do esgoto é proporcional ao consumo de água.</div>
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“Essa proporcionalidade é uma questão de lógica, visto que toda água consumida em uma residência, comércio e ou indústria termina no esgoto – então quem gasta mais água paga mais água e paga mais esgoto”, informou em determinada ocasião o gerente da Copasa local, Marcelo Vasconcelos.</div>
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Valores</div>
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Na tarifa normal a taxa mínima de água em Rio Piracicaba é R$ 15,97 + R$0,75 de consumo por m³ até 5 m³, ou seja, quem consumir 5 m³ paga R$19,72. Com a implantação da tarifa de esgoto, essa mesma pessoa pagará, no limite máximo dos 90% - proporcional ao consumo de água - R$17,74 – que somadas água e esgoto terá uma conta de R$37,42.</div>
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Já na tarifa social, que seguindo o mesmo critério, seria para consumo de 5 m³ R$9,99 e somada a tarifa de esgoto de R$8,99, totalizaria água e esgoto R$18,98.</div>
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Educativo</div>
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O tratamento do esgoto é uma questão irreversível, queira a população ou não, a questão é a eficiência desse tratamento, ponto onde os vereadores e a própria população deverão ficar atentos.</div>
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Se por um lado a rio agradecerá por estar recebendo de volta uma água com melhor qualidade, por outro lado a questão se torna educativa, já que, aparentemente a água tratada é um produto barato, visto como ela é utilizada diariamente nas cidades, sendo para lavar calçadas, carros, e em inúmeras formas pouco nobres.</div>
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Com a cobrança do esgoto sendo proporcional ao consumo da água, espera-se que esse consumo caia consideravelmente e a utilização desse bem passe a ser mais racional.</div>
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Primeiro turno</div>
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O projeto foi aprovado em primeiro turno por 5 votos favoráveis e 3 contrários de Tarcísio Bertoldo, Valdeci Silva e Inácio Linharese. Ele deverá a plenário em segundo turno no próximo dia 31, quando novos debates deverão acontecer.</div>
