Compartilhe

<p style="text-align: justify;"> <strong>Geral -</strong>O Dia Mundial do Meio Ambiente foi institu&iacute;do em cinco de junho de 1972 pela&nbsp; ONU (Organiza&ccedil;&atilde;o das Na&ccedil;&otilde;es Unidas), durante a Confer&ecirc;ncia das Na&ccedil;&otilde;es Unidas em Estocolmo, Su&eacute;cia.</p> <p style="text-align: justify;"> A Confer&ecirc;ncia das Na&ccedil;&otilde;es Unidas sobre Meio Ambiente Humano contou com a presen&ccedil;a de chefes de 113 pa&iacute;ses e de 400 institui&ccedil;&otilde;es. E a celebra&ccedil;&atilde;o foi escolhida para ocorrer justamente na data do evento, dia cinco de junho.</p> <p style="text-align: justify;"> <strong>Discuss&atilde;o acerca do tema Meio Ambiente</strong></p> <p style="text-align: justify;"> Durante o encontro &ndash; que ficou conhecido como Confer&ecirc;ncia de Estocolmo &ndash; foram estabelecidos princ&iacute;pios para orientar a pol&iacute;tica ambiental em todo planeta:</p> <p style="text-align: justify;"> -Direitos humanos;</p> <p style="text-align: justify;"> -Gest&atilde;o de recursos naturais;</p> <p style="text-align: justify;"> -Preven&ccedil;&atilde;o da polui&ccedil;&atilde;o;</p> <p style="text-align: justify;"> &nbsp;-Meio ambiente e desenvolvimento b&eacute;lico.</p> <p style="text-align: justify;"> Al&eacute;m disso, ficou evidente a necessidade que cada pa&iacute;s participante de construir um arcabou&ccedil;o legal pr&oacute;prio, voltado para a preserva&ccedil;&atilde;o do meio ambiente.</p> <p style="text-align: justify;"> Diretriz esta que foi incorporada &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o da Rep&uacute;blica Federativa do Brasil de 27 de maio de 1981, a qual dedicou um cap&iacute;tulo inteiro ao Meio Ambiente.</p> <p style="text-align: justify;"> Destacamos o seu artigo 225: &ldquo;todos t&ecirc;m direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial &agrave; sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder P&uacute;blico e &agrave; coletividade o dever de defend&ecirc;-lo e preserv&aacute;-lo para as presentes e futuras gera&ccedil;&otilde;es&rdquo;.</p> <p style="text-align: justify;"> No Brasil, a semana comemorativa foi estabelecida em 1981, atrav&eacute;s do decreto 86.028 que tem como finalidade aumentar a participa&ccedil;&atilde;o da comunidade nacional na preserva&ccedil;&atilde;o do patrim&ocirc;nio brasileiro.</p>