Bom Dia - O Diário do Médio Piracicaba

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05/10/2017 10h08

CBHs promovem encontro de mobiliza??o do Rio Vivo com munic?pios

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<p> Durante o m&ecirc;s de setembro, os Comit&ecirc;s das Bacias Hidrogr&aacute;ficas dos Rios Piranga, Piracicaba e Santo Ant&ocirc;nio, denominados como Alto Rio Doce, promoveram o primeiro encontro com os representantes dos munic&iacute;pios contemplados com a execu&ccedil;&atilde;o conjunta dos programas de Controle de Atividades Geradoras de Sedimentos (P12), Expans&atilde;o do Saneamento Rural (P42) e Recomposi&ccedil;&atilde;o de APPs e Nascentes (P52) denominada Rio Vivo.</p> <p> O CBH-Piracicaba convidou os 20 munic&iacute;pios para uma reuni&atilde;o, realizada no dia 12, em Jo&atilde;o Monlevade, na Amepi. Durante os encontros, al&eacute;m da apresenta&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es e etapas dos programas tamb&eacute;m foram entregues aos representantes dos munic&iacute;pios uma c&oacute;pia do termo de compromisso e coopera&ccedil;&atilde;o mutua.</p> <p> <strong>&nbsp;Rio Vivo</strong></p> <p> Os CBHs da Bacia do Rio Doce est&atilde;o investindo recursos da cobran&ccedil;a pelo uso da &aacute;gua na recupera&ccedil;&atilde;o de nascentes, promo&ccedil;&atilde;o de melhorias no saneamento rural e redu&ccedil;&atilde;o da gera&ccedil;&atilde;o de sedimentos. Atrav&eacute;s de ato convocat&oacute;rio promovido pelo IBIO &ndash; entidade delegat&aacute;ria e equiparada &agrave;s fun&ccedil;&otilde;es de ag&ecirc;ncia de &aacute;gua da Bacia Hidrogr&aacute;fica do Rio Doce &ndash; foram contratadas duas empresas especializadas na elabora&ccedil;&atilde;o de diagn&oacute;sticos e projetos em im&oacute;veis rurais de munic&iacute;pios priorizados, conforme crit&eacute;rios de vulnerabilidade ambiental.</p> <p> &nbsp;Nessa primeira fase, a expectativa &eacute; de que sejam investidos aproximadamente R$ 3,1 milh&otilde;es, pelo CBH-Piranga; R$ 3,6 milh&otilde;es, pelo CBH-Piracicaba e R$ 2,7 milh&otilde;es pelo CBH-Santo Ant&ocirc;nio.</p> <p> &nbsp;A concretiza&ccedil;&atilde;o do Rio Vivo trar&aacute; resultados na revitaliza&ccedil;&atilde;o dos corpos d&rsquo;&aacute;gua, aumento da quantidade de &aacute;gua e melhoria da qualidade da &aacute;gua nas bacias contempladas, al&eacute;m de promover o aumento da infiltra&ccedil;&atilde;o das &aacute;guas de chuva no solo, controle do carreamento de sedimentos para corpos d&rsquo;&aacute;gua, tratamento de esgotos dom&eacute;sticos e tratamento de &aacute;gua para abastecimento.</p> <p> &nbsp;<strong>Etapas</strong></p> <p> Durante os encontros de mobiliza&ccedil;&atilde;o, coube &agrave; analista de programas e projetos do IBIO, Cynthia Franco Andrade, apresentar as etapas dos programas, bem como as responsabilidades das empresas contratadas e dos munic&iacute;pios. Segundo Cynthia, al&eacute;m da fiscaliza&ccedil;&atilde;o do trabalho das empresas, &eacute; de extrema import&acirc;ncia o apoio dos munic&iacute;pios. &ldquo;Precisamos do apoio das prefeituras para chegar &agrave; propriedade rural. Cabe tamb&eacute;m aos representantes indicar atores relevantes da regi&atilde;o para compor a Unidade Gestora do Projeto (UGP) e, principalmente, apoiar na mobiliza&ccedil;&atilde;o social&rdquo;, comentou Cynthia.</p> <p> &nbsp;Para conclus&atilde;o dos programas ser&atilde;o seguidas fases, com a entrega de produtos. S&atilde;o eles:</p> <p> - Plano de trabalho;</p> <p> - Valida&ccedil;&atilde;o das microbacias de atua&ccedil;&atilde;o;</p> <p> - Plano de mobiliza&ccedil;&atilde;o social e educa&ccedil;&atilde;o ambiental;</p> <p> - Diagn&oacute;stico ambiental do im&oacute;vel rural e diagn&oacute;sticos ambientais compilados;</p> <p> - Cadastro ambiental (CAR) do Im&oacute;vel rural;</p> <p> - Projeto de adequa&ccedil;&atilde;o ambiental do im&oacute;vel rural e projeto ambiental compilado;</p> <p> - Termos de referencia tem&aacute;ticos para execu&ccedil;&atilde;o de projetos, capacita&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica e analise inicial dos par&acirc;metros de monitoramento;</p> <p> - Termo de referencia para monitoramento.</p> <p> &nbsp;Durante a primeira etapa do Rio Vivo, em 2016, foi aberto um edital de chamamento p&uacute;blico para sele&ccedil;&atilde;o dos munic&iacute;pios a serem contemplados, seguido do levantamento de pontos de capta&ccedil;&atilde;o de &aacute;gua para abastecimento p&uacute;blico e dos limites das microbacias de contribui&ccedil;&atilde;o.&nbsp; Para a segunda etapa, atrav&eacute;s de ato convocat&oacute;rio, duas empresas especializadas foram contratadas para realiza&ccedil;&atilde;o do planejamento das atividades que ser&atilde;o contempladas: mobiliza&ccedil;&atilde;o social e educa&ccedil;&atilde;o ambiental; cadastro Ambiental Rural (CAR); diagn&oacute;stico dos im&oacute;veis rurais e projetos de adequa&ccedil;&atilde;o ambiental.</p> <p> &nbsp;Por fim, a terceira e &uacute;ltima etapa dos programas est&aacute; prevista para 2018, com a concretiza&ccedil;&atilde;o dos projetos de: recupera&ccedil;&atilde;o de nascentes, barraginhas e caixas secas, sistema de tratamento de esgoto e &aacute;gua e monitoramento.</p> <p> Um dos principais beneficiados do Rio Vivo ser&atilde;o os produtores rurais. Cada propriedade contemplada ter&aacute; a identifica&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias para recupera&ccedil;&atilde;o ambiental, recupera&ccedil;&atilde;o de nascentes, sistema de tratamento de esgoto, barraginhas e caixas secas, sistema de tratamento de &aacute;gua, adequa&ccedil;&atilde;o dos im&oacute;veis ao C&oacute;digo Florestal (Lei Federal n&ordm; 12.651/2012) quando inscritos no CAR e envolvimento na educa&ccedil;&atilde;o Ambiental.</p> <p> <strong>&nbsp;Munic&iacute;pios contemplados</strong></p> <p> Na Bacia Hidrogr&aacute;fica do Rio Piracicaba/MG participar&atilde;o das interven&ccedil;&otilde;es im&oacute;veis rurais dos munic&iacute;pios de Catas Altas, Santa B&aacute;rbara, Bar&atilde;o de Cocais, Bom Jesus do Amparo, S&atilde;o Gon&ccedil;alo do Rio Abaixo, Rio Piracicaba, Jo&atilde;o Monlevade, S&atilde;o Domingos do Prata, Bela Vista de Minas, Nova Era, Itabira, Alvin&oacute;polis, Ant&ocirc;nio Dias, Jaguara&ccedil;u, Marli&eacute;ria, Tim&oacute;teo, Coronel Fabriciano, Ipatinga, Santana do Para&iacute;so e parte do munic&iacute;pio de Mariana.&nbsp;</p>

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