02/06/2017 08h31
Confirmado: lama no Piracicaba prov?m de opera?es da Samarco e Vale
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Não é mais desconhecida a origem da lama que vem tomando o leito do rio Piracicaba ao longo dos anos, fato que vem gerando revolta e dezenas de denuncias por parte dos cidadãos que residem às margens do curso d´água.</p>
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O Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Nucam), após inúmeras denúncias, incluindo do CBH Piracicaba e da Cenibra, através do relatório de fiscalização nº 552016, foi detectado que o excesso de turbidez no rio Piracicaba, durante o trabalho, era originado nas operações da Samarco e Vale. A fiscalização foi efetuada por equipe especializada da Polícia Militar do Meio Ambiente composta pelo tenente Marcelos Antônio Marques, os sargentos Pedro de Castro Filho e Valdecir Geraldo do Nascimento e o soldado Jaider da Silva Oliveira.</p>
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Os trabalhos de fiscalização tiveram início no dia 5 de setembro e foram concluídos em 2 de dezembro do ano passado com um relatório apontando a responsabilidades dos empreendedores quanto à poluição dos cursos d´água, sejam pelas operações – como o caso da Samarco e da Vale.</p>
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<strong>Samarco</strong></p>
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Na Samarco foi detectado que, com a necessidade de retirada do excesso de água da bacia de Fundão, para a realização das obras emergenciais, a Unidade de Tratamento de Minério (UTM) do Concentrador II, passou a ser utilizada para receber as águas que são bombeadas da barragem de Fundão, tratadas na UTM e disponibilizada no rio Piracicaba.</p>
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“As águas da bacia de Fundão são bombeadas para baias existentes na barragem de Germano, onde após tratamento é lançada no rio Piracicaba. As águas lançadas neste ponto, observando registros históricos de imagens do próprio Google Earth, já é possível verificar que vez ou outra a água apresenta aspecto de água barrenta”, diz o relatório.</p>
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<strong>Vale</strong></p>
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Dados do relatório apontam como causadores da turbidez as pilhas, cavas, estradas de transportes e todas as infraestruturas existentes para a exploração mineral, contribuindo direta e indiretamente para alterações da qualidade da água do rio Piracicaba.</p>
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Ainda segundo o relatório a própria Vale, em fevereiro de 2016, indicou em analise da qualidade da água em ponto de sua responsabilidade, que a turbidez apresentou elevações superiores ao permitido pela legislação.</p>
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O relatório chama a atenção das recorrências dos problemas: “Observa-se que estas alterações da característica naturais dos cursos d´água vêm ocorrendo com frequência”.</p>
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<strong>Falta de dados</strong></p>
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O relatório aponta um dado preocupante. Segundo ele, resultados de analises, apesar de solicitação ter sido feita através de ofício, não foram informados (conforme quadro), prejudicando o trabalho de fiscalização.</p>
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<strong>Vale responde</strong></p>
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Apesar do relatório do MPMG ser claro quanto à responsabilidade pela turbidez das águas do Piracicaba em certas ocasiões, incluindo no ato das vistorias in loco, a assessoria da empresa informa que não foram identificados desvios em relação ao monitoramento de turbidez ao longo de 2016, exceto em fevereiro de 2016.</p>
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“No dia 23/05/2017, durante a reunião do CBH Piracicaba, foi apresentado o Relatório de Fiscalização nº 55/2016 do MPMG. Na oportunidade, a Vale e a Samarco apresentaram suas respostas ao relatório em questão.</p>
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A Vale mostrou os controles ambientais e os resultados de monitoramento dos afluentes e estruturas que são contribuintes das nossas operações Vale. Estes monitoramentos são realizados conforme condicionantes ambientais provenientes dos processos de licenciamento, com periodicidade bimestral e são realizados por empresa terceirizada acreditada pelo INMETRO”, informa a assessoria.</p>
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Continuando, a assessoria da empresa ressalta: “não foram identificados desvios em relação ao monitoramento de turbidez ao longo de 2016, exceto em fevereiro, no ponto ALE05 – Rio Piracicaba à jusante da Pilha Xingu, com resultado de 143NTU, que foi precedido de dois dias de chuvas, contabilizando 41,2 mm de precipitação. Vale ressaltar que este ponto é no leito do Rio Piracicaba e recebe outras contribuições além das estruturas Vale. Fora este, informamos que os demais desvios apresentados no relatório, não se referiam a pontos relacionados diretamente às estruturas Vale”, concluíram informando que a Vale intensificou as inspeções de campo e monitoramento de turbidez de forma garantir e atestar que não há contribuição da empresa para alteração da turbidez do Rio Piracicaba.</p>
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<strong>CBH Piracicaba</strong></p>
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Segundo o presidente do CBH Piracicaba, Flamínio Guerra, o comitê estuda a possibilidade de estar criando uma estrutura para estar monitorando, fiscalizando e promovendo análise das águas do Piracicaba, objetivando a manutenção da qualidade e cobrando dos responsáveis pela contaminação da mesma.</p>
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<strong>Punição</strong></p>
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Nenhuma punição foi apontada até o momento.</p>
