Bom Dia - O Diário do Médio Piracicaba

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04/04/2017 15h56

CBH-Piracicaba promove semin?rio e esclarece d?vidas de munic?pios

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<p> O II semin&aacute;rio de Saneamento B&aacute;scico, promovido pelo Comit&ecirc; da Bacia Hidrogr&aacute;fica do Rio Piracicaba, nos dias 28 e 29 de mar&ccedil;o, em Itabira, reuniu representantes de vinte e um munic&iacute;pios da bacia para esclarecer d&uacute;vidas relacionadas ao saneamento b&aacute;sico. Ap&oacute;s investir aproximadamente R$ 4 milh&otilde;es na elabora&ccedil;&atilde;o de Planos Municipais de Saneamento B&aacute;sico de 15 cidades da bacia, o Comit&ecirc;, ao perceber as dificuldades das administra&ccedil;&otilde;es municipais em colocar as a&ccedil;&otilde;es previstas no documento em pr&aacute;tica, decidiu reunir especialistas, entidades reguladoras e financiadoras para tirar d&uacute;vidas e trocar experi&ecirc;ncias sobre o assunto.</p> <p> <strong>Abertura do evento no dia 28</strong></p> <p> Uma solenidade marcou a abertura do encontro, que contou com a participa&ccedil;&atilde;o de 16 prefeitos/vices, incluindo o chefe do executivo de Itabira, Ronaldo Magalh&atilde;es, cidade que sediou o evento. Entre outras autoridades, tamb&eacute;m participaram o presidente do CBH-Piracicaba, Flam&iacute;nio Guerra; o coordenador das Promotorias de Meio Ambiente da Bacia do Rio Doce, Leonardo Castro Maia; o presidente da Associa&ccedil;&atilde;o dos Munic&iacute;pios da Microrregi&atilde;o do M&eacute;dio Piracicaba (AMEPI) e prefeito de Santa B&aacute;rbara, L&eacute;ris Felisberto Braga; o diretor geral do IBIO-AGB Doce, Ricardo Valory; o gerente geral da Caixa Econ&ocirc;mica Federal em Itabira, Renato Moura Rosado; a secret&aacute;ria municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Itabira, Priscila Braga e o chefe da Divis&atilde;o de Administra&ccedil;&atilde;o da Funasa, S&eacute;rgio Abucater.</p> <p> O encontro tamb&eacute;m marcou a entrega de imagens digitais de sat&eacute;lite de alta resolu&ccedil;&atilde;o espacial e modelos digitais de terreno e curvas de n&iacute;vel de &aacute;reas urbanas, financiadas atrav&eacute;s do Programa de Conviv&ecirc;ncia com as Cheias. Foram contemplados pelo programa, que tem como objetivo subsidiar, atrav&eacute;s dos produtos entregues aos munic&iacute;pios, a&ccedil;&otilde;es de preven&ccedil;&atilde;o e enfrentamento de cheias, os munic&iacute;pios de Rio Piracicaba, Nova Era, Ant&ocirc;nio Dias, Ipatinga, Tim&oacute;teo e Coronel Fabriciano.</p> <p> <strong>Oficinas no dia 29</strong></p> <p> O dia 29 de mar&ccedil;o, segundo dia do semin&aacute;rio, ficou por conta das oficinas, onde especialistas apresentaram informa&ccedil;&otilde;es sobre novas leis, esclareceram d&uacute;vidas e ainda prestaram orienta&ccedil;&otilde;es aos representantes dos munic&iacute;pios.</p> <p> <strong>Plano Nacional de Saneamento B&aacute;sico</strong> (<strong>Plansab) e a Lei 11.445/2007</strong></p> <p> A representante da Universidade Federal de Minas Gerais, Isabela Meline, falou sobre o Plano Nacional de Saneamento B&aacute;sico (Plansab) e as peculiaridades da Lei 11.445/2007 que, entre outras a&ccedil;&otilde;es, estabelece a obrigatoriedade dos PMSBs. A especialista falou sobre as dificuldades dos munic&iacute;pios em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s a&ccedil;&otilde;es de saneamento b&aacute;sico e destacou que, apesar de ser uma exig&ecirc;ncia legal, muitos locais ainda nem sequer possuem o documento. &ldquo;Uma quest&atilde;o preocupante &eacute; sobre a participa&ccedil;&atilde;o social. A sociedade em geral n&atilde;o se envolve no processo de elabora&ccedil;&atilde;o do PMSB e, em alguns locais, a comunidade nem tem conhecimento desse tr&acirc;mite e, por isso, n&atilde;o h&aacute; press&atilde;o social para que as coisas aconte&ccedil;am. O que pode ser agravado no caso da troca de governo, em que h&aacute; ainda mais risco dos planos ficarem engavetados&rdquo;, destacou Meline.</p> <p> <strong>P&oacute;s-PMSB: dificuldades e fontes de recurso</strong></p> <p> O chefe da Divis&atilde;o de Administra&ccedil;&atilde;o da Funda&ccedil;&atilde;o Nacional de Sa&uacute;de (Funasa), S&eacute;rgio Abucater, falou sobre as atribui&ccedil;&otilde;es da institui&ccedil;&atilde;o e das dificuldades em obter recursos para execu&ccedil;&atilde;o das interven&ccedil;&otilde;es previstas no PMSB. A Funasa, &oacute;rg&atilde;o executivo do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, &eacute; uma das institui&ccedil;&otilde;es do Governo Federal que tem entre suas atribui&ccedil;&otilde;es o papel de promover a inclus&atilde;o social por meio de a&ccedil;&otilde;es de saneamento para preven&ccedil;&atilde;o e controle de doen&ccedil;as. Para Abucater, por tra&ccedil;ar a&ccedil;&otilde;es em um horizonte de vinte anos, o documento vai de encontro &agrave; uma quest&atilde;o cultural brasileira, que &eacute; a dificuldade em se planejar. &ldquo;Al&eacute;m disso, temos como entrave a baixa capacidade operacional e administrativa dos t&eacute;cnicos municipais; a dificuldade financeira de colocar em pr&aacute;tica o que foi previsto no plano, tendo em vista que as interven&ccedil;&otilde;es s&atilde;o onerosas e a quest&atilde;o da continuidade, com a troca de governo, de a&ccedil;&otilde;es de longo prazo&rdquo;, lembrou S&eacute;rgio.</p> <p> <strong>Poss&iacute;veis tecnologias para esgotamento sanit&aacute;rio na &aacute;rea rural</strong></p> <p> O representante da Universidade Federal de Itajub&aacute; (Unifei) &ndash; Campus Itabira, Eduardo de Aguiar do Couto, falou sobre os alagados constru&iacute;dos e as lagoas de altas taxas, que s&atilde;o tecnologias que, apesar de pouco difundidas, se encaixam no contexto do saneamento rural. &ldquo;Essas tecnologias t&ecirc;m em comum a possibilidade de aproveitamento dos res&iacute;duos gerados durante o processo. Isso tem a ver com recupera&ccedil;&atilde;o de materiais e valoriza&ccedil;&atilde;o de nutrientes presentes nos esgotos. &Eacute; preciso incentivar essa quebra de paradigma no saneamento rural, que, muitas vezes, se limita &agrave; utiliza&ccedil;&atilde;o de fossas. S&atilde;o tecnologias que, apesar de mais complicadas operacionalmente, podem trazer benef&iacute;cios para o produtor rural&rdquo;, explicou Eduardo.</p> <p> <strong>Presta&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os e regula&ccedil;&atilde;o</strong></p> <p> Os representantes da Ag&ecirc;ncia Reguladora de Servi&ccedil;os de Abastecimento de &Aacute;gua e de Esgotamento Sanit&aacute;rio do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG), Elbert Figueira e Larissa C&ocirc;rtes, falaram sobre o papel da institui&ccedil;&atilde;o dentro do contexto da presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os ligados ao abastecimento de &aacute;gua, esgotamento sanit&aacute;rio, res&iacute;duos s&oacute;lidos e drenagem urbana. Segundo Elbert, a Arsae tem o objetivo principal de &ldquo;ouvir mais e fazer com que o servi&ccedil;o de saneamento seja prestado da melhor forma poss&iacute;vel para o cidad&atilde;o. Queremos garantir que a &aacute;gua chegue a todos, de forma cont&iacute;nua, com qualidade e que todos tenham seu esgoto coletado e tratado dentro dos padr&otilde;es exigido na legisla&ccedil;&atilde;o ambiental&rdquo;, enfatizou.</p> <p> Elbert destacou ainda que a entidade acompanha de perto as a&ccedil;&otilde;es dos CBHs, compondo, inclusive, alguns colegiados em Minas Gerais. Al&eacute;m disso, ressaltou a import&acirc;ncia dos PMSBs e elogiou a iniciativa dos CBHs da Bacia do Rio Doce em financiar a elabora&ccedil;&atilde;o dos documentos para munic&iacute;pios que n&atilde;o possu&iacute;am o recurso e nem verba para sua constru&ccedil;&atilde;o.</p> <p> <strong>Conclus&atilde;o</strong></p> <p> O pr&oacute;ximo passo, segundo o presidente do CBH Piracicaba, Flam&iacute;nio Guerra, ser&aacute;, de imediato, a distribui&ccedil;&atilde;o de um formul&aacute;rio para os participantes das oficinas avaliarem o semin&aacute;rio e responderem um question&aacute;rio para ser verificado se restou d&uacute;vidas sobre as a&ccedil;&otilde;es a serem tomadas bem como a forma de procedimento de cada munic&iacute;pio para implanta&ccedil;&atilde;o efetiva das a&ccedil;&otilde;es que venham culminar com um saneamento eficiente. Em um segundo momento, com previs&atilde;o para no m&aacute;ximo 60 dias, ou seja, no final de maio, o CBH Piracicaba promover&aacute; dois encontros entre a Caixa, Minist&eacute;rio das Cidades e Funasa para fazerem atendimento individualizado por munic&iacute;pio, sendo um na Amepi e outro na Ag&ecirc;ncia Metropolitana do Vale do A&ccedil;o.</p>

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