23/08/2016 14h35
Sebrae e MP realizam Semin?rio de Sustentabilidade em Itabira
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A adequação das micro e pequenas empresas (MPE) às normas para obtenção do licenciamento ambiental será debatida no Seminário de Sustentabilidade, em Itabira. O evento, organizado pelo Sebrae Minas e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), será realizado a partir das 14h do dia 24 de agosto, no auditório da Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agropecuária de Itabira (Acita).</p>
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Durante o evento, empresários de um grupo de empresas selecionadas pelo MPMG vão conhecer o Sebraetec – Gestão da Sustentabilidade, programa do Sebrae que oferece acesso facilitado das MPE aos serviços de consultoria especializada, com subsídio de 50% do valor total para adequação e orientação às normas de Licenciamento Ambiental. Ao todo, foram 20 empresas convidadas pelo Sebrae a participar do programa.</p>
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Segundo o analista do Sebrae em Itabira, Winícius Oliveira, são inúmeros os boletins de ocorrência recebidos pelo Ministério Público na cidade sobre atividades sem licenciamento ambiental. “Na maioria, são micro e pequenas empresas que executam atividades em pequena escala”, ressalta. A lei, no entanto, não exclui esse segmento da necessidade de adequar a atividade à legislação ambiental e o não ajustamento a essas regras é considerado crime. O descumprimento das normas administrativas implica a imposição de sanções que são estabelecidas previamente, podendo, em casos extremos, chegar ao fechamento do negócio.</p>
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O Sebraetec oferece consultorias especializadas, indicando soluções para que as empresas façam as adequações com mais rapidez e menores custos. Aquelas que aderirem ao programa receberão do Ministério Público do estado um prazo de mais seis meses para que façam as adequações necessárias.</p>
