16/08/2016 20h49
Campanha eleitoral mais curta come?ou nesta ter?a
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Com o prazo para o registro das candidaturas encerrado na segunda-feira (15), os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador deram início nesta terça-feira (16) à campanha mais curta dos últimos 18 anos: 45 dias, em vez de 90.</p>
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O primeiro turno está marcado para 2 de outubro, e os candidatos terão, a partir desta terça, 45 dias para realizar comícios, distribuir material gráfico e organizar passeatas e carreatas.</p>
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Mais curta e restritiva, partidos terão de lidar com escassez de recursos e limitações impostas à propaganda política</p>
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Nunca houve uma eleição tão curta e com tamanhas restrições. Com a proibição das doações empresariais e as limitações impostas à propaganda, as candidaturas começam uma campanha enxuta e mais propícia ao debate político do que em disputas anteriores.</p>
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Nos próximos 45 dias, o eleitor não verá cavaletes entulhando praças, muros pintados com o nome do candidato e carros totalmente envelopados. Faixas, cartazes e adesivos não podem ultrapassar o limite de meio metro quadrado. As novas regras, fruto da minirreforma eleitoral aprovada no ano passado pelo Congresso, irão obrigar os candidatos a circular mais pela cidade, expondo-se à cobrança diária do eleitor.</p>
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<strong>Novas regras exigem mais atenção dos contadores</strong></p>
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Os candidatos nas Eleições 2016 terão um prazo de 72 horas para declarar as doações eleitorais recebidas de pessoa física, conforme a Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165), e não mais ao final da campanha. A Justiça Eleitoral também proibiu as doações eleitorais por parte de empresas e definiu que somente pessoa física, com CPF e conta no banco podem fazer doações a candidatos e partidos, ao limite máximo de 10% do rendimento bruto do ano anterior.</p>
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“O contador tem um papel fundamental na prestação de contas de campanha e, nas eleições deste ano, devem se atentar às novidades implementadas para evitar que qualquer inconsistência dos dados prejudique o candidato. Além disso, a ação eficiente do contador torna o processo mais democrático e transparente, e permite que o cidadão acompanhe de perto, e até questione os gastos de seu candidato, dando mais respaldo ao voto”, pondera o presidente do CRCMG, Rogério Marques Noé.</p>
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Outra novidade é a integração no recebimento das informações pela Justiça Eleitoral, Banco Central, Receita Federal, Ministério Público e Polícia Federal, entre outros.</p>
