Bom Dia - O Diário do Médio Piracicaba

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15/06/2016 08h21

Cadastramento escolar vai at? sexta-feira

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<p style="text-align: justify;"> <strong>Geral - </strong>Pais ou respons&aacute;veis que desejam garantir vaga para seu filho no Ensino Fundamental da rede p&uacute;blica em 2017 e tamb&eacute;m jovens que querem retornar aos estudos devem ficar atentos ao per&iacute;odo de realiza&ccedil;&atilde;o do Cadastramento Escolar, que come&ccedil;ou segunda-feira (13) e vai at&eacute; sexta-feira (17). A expectativa da Secretaria de Estado de Educa&ccedil;&atilde;o (SEE) &eacute; que 155 mil crian&ccedil;as e jovem sejam cadastradas.</p> <p style="text-align: justify;"> O cadastro &eacute; um levantamento utilizado para planejar e garantir vaga ao estudante no Ensino Fundamental da rede p&uacute;blica de ensino na escola mais pr&oacute;xima &agrave; sua resid&ecirc;ncia e ser&aacute; unificado nas redes municipais e estadual. Por isso, &eacute; importante ficar atento aos prazos.</p> <p style="text-align: justify;"> Poder&atilde;o ser inscritos no Cadastro Escolar as crian&ccedil;as que completarem seis anos at&eacute; o dia 30 de junho de 2017, jovens que desejam retornar aos estudos e estudantes vindos de outras localidades ou transferidos de escolas particulares. Para realizar o cadastro, dever&aacute; ser apresentado original e c&oacute;pia da certid&atilde;o de nascimento do candidato e conta de luz recente. Nos casos de transfer&ecirc;ncia ou de retomada de estudos, os interessados tamb&eacute;m devem apresentar documento comprobat&oacute;rio de escolaridade expedido pela escola de origem. Quem tem mais de 18 anos poder&aacute; fazer a sua pr&oacute;pria inscri&ccedil;&atilde;o no cadastro escolar. A inscri&ccedil;&atilde;o &eacute; isenta de pagamento de taxas por parte do candidato.</p> <p style="text-align: justify;"> O cadastramento dever&aacute; ser feito em postos definidos pelas comiss&otilde;es municipais de cadastro e matr&iacute;cula. Caso n&atilde;o saiba onde encontrar o posto do seu munic&iacute;pio, o interessado pode procurar a Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o ou a Superintend&ecirc;ncia Regional de Ensino. Em Belo Horizonte, o cadastro dever&aacute; ser feito nas Ag&ecirc;ncias dos Correios da capital.</p> <p style="text-align: justify;"> O per&iacute;odo de matr&iacute;cula dos inscritos no Cadastramento Escolar, que tamb&eacute;m ser&aacute; unificado nas redes estadual e municipal, ser&aacute; realizado entre os dias 12 e 16 de dezembro de 2016. O candidato que fizer a matr&iacute;cula dentro do prazo estabelecido ter&aacute; sua vaga assegurada em uma escola p&uacute;blica pr&oacute;xima &agrave; sua resid&ecirc;ncia para a qual ele foi encaminhado por meio do cadastro. Aquele que n&atilde;o se matricular no prazo previsto ser&aacute; encaminhado para escola onde houver vaga remanescente.</p> <p style="text-align: justify;"> As normas para a realiza&ccedil;&atilde;o do cadastro e da matr&iacute;cula foram estabelecidas pela Resolu&ccedil;&atilde;o Conjunta SEE/MG &ndash; SMED/BH n&ordm; 5, para a rede p&uacute;blica de ensino de Belo Horizonte; e a Resolu&ccedil;&atilde;o SEE n&ordm; 2974, para a rede p&uacute;blica de ensino dos demais munic&iacute;pios do Estado.</p> <p style="text-align: justify;"> &nbsp;</p> <p style="text-align: justify;"> Planejamento</p> <p style="text-align: justify;"> &nbsp;</p> <p style="text-align: justify;"> O Cadastramento Escolar permite ao Governo do Estado e &agrave;s prefeituras dimensionarem a demanda escolar, encaminhando com tranquilidade as crian&ccedil;as que v&atilde;o iniciar os estudos, os alunos que desejam a transfer&ecirc;ncia para a rede p&uacute;blica e os estudantes que queiram retornar &agrave; escola, seja qual for o ano do ensino fundamental.</p> <p style="text-align: justify;"> Com a demanda apresentada no Cadastramento, Estado e munic&iacute;pios fazem uma an&aacute;lise do fluxo escolar, da capacidade f&iacute;sica das escolas, com vistas &agrave; apresenta&ccedil;&atilde;o de proposta de expans&atilde;o e/ou reorganiza&ccedil;&atilde;o, buscando compatibilizar a demanda e oferta de vagas nas redes p&uacute;blicas de ensino.</p>

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