26/09/2014 09h12
CBH-Piracicaba promove f?rum sobre Saneamento
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O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba (CBH-Piracicaba) promove nos dias 29 e 30 de setembro, o Fórum dos Planos Municipais de Saneamento Básico. O encontro será realizado no auditório da Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Piracicaba (Amepi, em João Monlevade.</p>
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O objetivo do fórum é esclarecer dúvidas, promover a troca de experiências entre os municípios, além de garantir a elaboração de um plano que atenda às necessidades da população e seja equivalente à realidade local.</p>
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<strong>PMSB</strong></p>
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Após a publicação da Lei n.º 11.445/2007, a Lei de Saneamento Básico, a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) tornou-se obrigatória aos municípios de todo o país. O plano deve abordar o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais relativos aos processos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.</p>
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O PMSB deve ser aprovado em audiência pública, permitindo a participação da população, através de sugestões e reivindicações. Após discussões com a comunidade, o PMSB segue para apreciação dos vereadores e aprovação da Câmara Municipal. Uma vez aprovado, o PMSB passa a ser a referência de desenvolvimento de cada município, onde estarão estabelecidas as diretrizes para o saneamento básico e fixadas as metas de cobertura e atendimento com os serviços de água, coleta e tratamento do esgoto doméstico; limpeza urbana; coleta e destinação adequada do lixo urbano e drenagem e destino adequado das águas de chuva.</p>
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<strong>Confira abaixo a programação do evento</strong></p>
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<strong>29 de setembro </strong></p>
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11h - Abertura</p>
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- apresentação das experiências dos municípios na elaboração dos planos</p>
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- Esclarecimentos sobre a metodologia</p>
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12h – Almoço </p>
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13h30 – Apresentação das Prefeituras</p>
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- Prefeitura de Rio Piracicaba</p>
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- Prefeitura de Nova Era</p>
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- Prefeitura de Antônio Dias</p>
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- Prefeitura de Jaguaraçu</p>
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- Prefeitura de Marliéria</p>
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- Prefeitura de Timóteo</p>
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- Prefeitura de Coronel Fabriciano</p>
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15h45 – Coffee Break</p>
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16h – Encaminhamentos, respostas e debates</p>
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17h - Encerramento</p>
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<strong>30 de setembro </strong></p>
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08h – Credenciamento e Coffee Break</p>
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09h – Apresentação das Prefeituras</p>
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- Prefeitura de Bela Vista de Minas</p>
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- Prefeitura de Mariana</p>
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- Prefeitura de Catas Altas</p>
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-Prefeitura de Santa Bárbara</p>
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- Prefeitura de Barão de Cocais</p>
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- Prefeitura de Bom Jesus do Amparo</p>
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- Prefeitura de Itabira</p>
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11h – Encaminhamentos, respostas e debates</p>
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12h - Encerramento</p>
