Bom Dia - O Diário do Médio Piracicaba

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12/09/2014 09h44

ENTREVISTA ESPECIAL : MARINA SILVA

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<p> &quot;O caminho da mudan&ccedil;a requer a redistribui&ccedil;&atilde;o de recursos e responsabilidades&quot;</p> <p> <em>Candidata &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica pela segunda vez, Marina Silva, 56 anos, &eacute; acreana. Tem licenciatura em Hist&oacute;ria, com p&oacute;s-gradua&ccedil;&otilde;es em Teoria Psicanal&iacute;tica e em Psicopedagogia. Foi vereadora em Rio Branco (AC) e senadora. De janeiro de 2003 a maio de 2008, durante o governo do ex-presidente Lula, foi ministra do Meio Ambiente. Em 2009, saiu do PT e, j&aacute; no Partido Verde, lan&ccedil;ou sua primeira candidatura &agrave; Presid&ecirc;ncia, obtendo 19,6 milh&otilde;es de votos, quase 20% dos votos v&aacute;lidos. Em meados de 2011 saiu do PV e come&ccedil;ou a organizar a Rede Sustentabilidade, organiza&ccedil;&atilde;o partid&aacute;ria que n&atilde;o teve registro autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as elei&ccedil;&otilde;es de 2014. Marina Silva, ent&atilde;o, se filiou ao Partido Socialista Brasileiro e foi escolhida para vice na chapa encabe&ccedil;ada por Eduardo Campos. Com a morte de Campos em acidente a&eacute;reo, passou a ser a candidata &agrave; Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica pela coliga&ccedil;&atilde;o Unidos pelo Brasil (PSB, PPS, PPL, PRP, PHS e PSL). Nesta entrevista exclusiva feita pela Associa&ccedil;&atilde;o dos Di&aacute;rios do Interior do Brasil e Centrais de Di&aacute;rios do Interior (ADI-BR/CDI) ela fala sobre suas principais metas para o pa&iacute;s: &ldquo;Um novo modelo de desenvolvimento exige um desenho de Estado diferente do atual&rdquo;. Com o n&uacute;mero 40 na urna, tem como candidato a vice-presidente o deputado federal pelo Rio Grande do Sul e l&iacute;der do PSB na C&acirc;mara dos Deputados, Beto Albuquerque.</em></p> <p> <strong>O Brasil possui 5.570 munic&iacute;pios. Cerca de 80%, com popula&ccedil;&atilde;o igual ou inferior a 30 mil pessoas. O que prev&ecirc; para as pequenas e m&eacute;dias cidades?</strong></p> <p> <strong>Marina Silva -</strong>As pequenas e m&eacute;dias cidades, especialmente do Nordeste, est&atilde;o quebradas em fun&ccedil;&atilde;o da desonera&ccedil;&atilde;o promovida pelo governo federal. As prefeituras enfrentam cada vez mais despesas e o governo federal tira mais receitas. Os munic&iacute;pios brasileiros tinham direito a 14% das receitas p&uacute;blicas, e tr&ecirc;s anos depois do atual governo, recebem 11%. Investir nas pol&iacute;ticas p&uacute;blicas regionais &eacute; a base para reduzir as desigualdades regionais, promovendo melhorias na sa&uacute;de e na educa&ccedil;&atilde;o, nos pequenos e m&eacute;dios munic&iacute;pios. Ampliar o repasse de recursos da Uni&atilde;o para estados e munic&iacute;pios a partir de transfer&ecirc;ncias e propor um novo modelo constitucional de reparti&ccedil;&atilde;o de receitas tribut&aacute;rias s&atilde;o pontos presentes no Programa de Governo da Coliga&ccedil;&atilde;o Unidos pelo Brasil.</p> <p> <strong>Como a senhora v&ecirc; a quest&atilde;o do Pacto Federativo e qual o principal ponto a ser revisto?</strong></p> <p> <strong>MS -</strong>O caminho da mudan&ccedil;a requer a redistribui&ccedil;&atilde;o de recursos e responsabilidades. O Brasil precisa construir novas bases colaborativas entre os n&iacute;veis de governo, descentralizar obriga&ccedil;&otilde;es e receitas, de forma eficiente e justa. &Eacute; preciso distribuir melhor, aos Estados e munic&iacute;pios, o que &eacute; arrecadado e est&aacute; concentrado na Uni&atilde;o. De imediato, o nosso Programa de Governo quer garantir o aumento de 23,5% para 25,5% nos recursos transferidos aos munic&iacute;pios pelo FPM.</p> <p> <strong>O que ser&aacute; feito pela senhora no que tange &agrave; reforma tribut&aacute;ria?</strong></p> <p> <strong>MS -</strong>N&atilde;o h&aacute; d&uacute;vida de que o sistema tribut&aacute;rio precisa de uma reforma profunda, o que, ali&aacute;s, j&aacute; vem sendo discutido h&aacute; anos pelo Legislativo. Temos o compromisso de encaminhar uma reforma orientada pelas seguintes diretrizes: n&atilde;o-aumento da carga, simplifica&ccedil;&atilde;o dos tributos, elimina&ccedil;&atilde;o&nbsp; da regressividade, redu&ccedil;&atilde;o da taxa&ccedil;&atilde;o dos investimentos, justi&ccedil;a tribut&aacute;ria, transpar&ecirc;ncia e melhor reparti&ccedil;&atilde;o das receitas entre os entes federados. Nosso compromisso &eacute; com a simplifica&ccedil;&atilde;o de impostos, contribui&ccedil;&otilde;es e procedimentos das empresas. Reduzir o n&uacute;mero de tributos e tornar mais simples seus c&aacute;lculos e os procedimentos para recolhimento s&atilde;o princ&iacute;pios essenciais da nossa reforma.</p> <p> <strong>E na reforma pol&iacute;tica?</strong></p> <p> <strong>MS -</strong>Um novo modelo de desenvolvimento exige um desenho de Estado diferente do atual, que contemple participa&ccedil;&atilde;o, gest&atilde;o competente e governabilidade pautada pela transpar&ecirc;ncia. &Eacute; uma transforma&ccedil;&atilde;o intensa que requer uma nova agenda, para devolver &agrave; sociedade a confian&ccedil;a na democracia e superar a crise de representa&ccedil;&atilde;o atual. Temos, ainda, de integrar essa agenda pol&iacute;tica &agrave;s novas plataformas digitais, para que ela se modernize e acompanhe tamb&eacute;m as mudan&ccedil;as da sociedade, permitindo uma participa&ccedil;&atilde;o cada vez maior de toda a popula&ccedil;&atilde;o brasileira nas quest&otilde;es de ordem p&uacute;blica e pol&iacute;tica.</p> <p> <strong>Como a senhora vai lidar com a &aacute;rea social?</strong></p> <p> <strong>MS -</strong>A proposta &eacute; transformar o Programa do Bolsa Fam&iacute;lia em pol&iacute;tica p&uacute;blica de Estado, assegurando sua continuidade mesmo com as altern&acirc;ncias de governo. O Bolsa Fam&iacute;lia &eacute; uma conquista importante de muito tempo, mas precisamos tamb&eacute;m fortalecer a transfer&ecirc;ncia de renda. Mais que isso, precisamos proteger, preservar e recuperar direitos, garantindo o acesso universalizado e permanente aos servi&ccedil;os p&uacute;blicos. Precisamos garantir o acesso a um servi&ccedil;o p&uacute;blico de qualidade; promover a integra&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria e a transversalidade das pol&iacute;ticas sociais orientadas para a previd&ecirc;ncia, assist&ecirc;ncia social, sa&uacute;de, educa&ccedil;&atilde;o, cultura e trabalho. Tudo isso suportado por uma gest&atilde;o transparente na presta&ccedil;&atilde;o de contas.</p> <p> <strong>Recentemente, o Brasil foi chamado de &ldquo;an&atilde;o diplom&aacute;tico&rdquo;. Em 2013, houve o caso de espionagem da NSA. As rela&ccedil;&otilde;es diplom&aacute;ticas brasileiras vivem um per&iacute;odo de crise?</strong></p> <p> <strong>MS -</strong>Na verdade, o mundo est&aacute; em crise e apresenta um novo contexto de mudan&ccedil;a clim&aacute;tica e de crise macroecon&ocirc;mica em recupera&ccedil;&atilde;o. O Brasil tem a possibilidade de responder a esses desafios com lideran&ccedil;a internacional.</p> <p> <strong>No caso de sua elei&ccedil;&atilde;o, qual o principal plano para a retomada do crescimento econ&ocirc;mico? Qual a sua estrat&eacute;gia para manter a infla&ccedil;&atilde;o sob controle?</strong></p> <p> <strong>MS -</strong>&Eacute; necess&aacute;rio recuperar o trip&eacute; macroecon&ocirc;mico b&aacute;sico, que envolve trabalhar com metas de infla&ccedil;&atilde;o poss&iacute;veis, criando um cronograma de converg&ecirc;ncia da infla&ccedil;&atilde;o para o centro da meta atual; gerar o super&aacute;vit fiscal necess&aacute;rio para assegurar o controle da infla&ccedil;&atilde;o; manter a taxa de c&acirc;mbio livre, sem interven&ccedil;&atilde;o do Banco Central, sinalizando para o mercado que pol&iacute;ticas fiscais e monet&aacute;rias ser&atilde;o os instrumentos de controle de infla&ccedil;&atilde;o de curto prazo. Queremos assegurar a independ&ecirc;ncia do Banco Central o mais rapidamente poss&iacute;vel, de forma institucional, para que ele possa praticar a pol&iacute;tica monet&aacute;ria necess&aacute;ria ao controle da infla&ccedil;&atilde;o. Vamos criar o Conselho de Responsabilidade Fiscal, sem vincula&ccedil;&atilde;o a nenhuma inst&acirc;ncia de governo, para que possa verificar o cumprimento das metas fiscais e avaliar a qualidade dos gastos p&uacute;blicos.</p> <p> <strong>Qual sua prioridade em:</strong></p> <p> &nbsp;</p> <p> <strong>Infraestrutura &ndash;</strong>Investir em um amplo plano de mobilidade urbana, que hoje &eacute; reconhecido como tema-chave nos grandes centros urbanos, onde vive 85% da popula&ccedil;&atilde;o brasileira.</p> <p> <strong>Educa&ccedil;&atilde;o &ndash;</strong>Implantar, em quatro anos, o ensino m&eacute;dio em tempo integral em todo o pa&iacute;s, o passe livre para estudantes da rede p&uacute;blica e elevar o piso salarial dos professores.</p> <p> <strong>Sa&uacute;de &ndash;</strong>Combater as desigualdades no acesso aos servi&ccedil;os de sa&uacute;de p&uacute;blica e fazer do SUS um modelo de universaliza&ccedil;&atilde;o da sa&uacute;de no Brasil.</p> <p> <strong>Seguran&ccedil;a &ndash;</strong>Estabelecer uma gest&atilde;o de resultados, revisar os fundos de destina&ccedil;&atilde;o de recursos p&uacute;blicos, melhorar a remunera&ccedil;&atilde;o dos policiais e refor&ccedil;ar o policiamento nas fronteiras.</p> <p style="text-align: right;"> <em><strong>Por Andr&eacute;a Leonora e N&iacute;cola Martins</strong></em></p> <p style="text-align: right;"> <em>Entrevista exclusiva disponibilizada para publica&ccedil;&atilde;o em 135 di&aacute;rios que formam a rede Associa&ccedil;&atilde;o dos Di&aacute;rios do Interior (ADI Brasil) e Central de Di&aacute;rios do Interior (CDI), somando 4 milh&otilde;es de exemplares/dia e com potencial para atingir 20 milh&otilde;es de leitores. A for&ccedil;a do interior na integra&ccedil;&atilde;o editorial</em></p> <p style="text-align: right;"> <em>Cr&eacute;dito da foto: ThaysCabette</em></p>

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