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20/02/2014 14h22

Lei de Incentivo a Cultura recebe inscri?es para projetos em S?o Gon?alo

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<p> A Lei Municipal de Incentivo &agrave; Cultura de S&atilde;o Gon&ccedil;alo do Rio Abaixo recebe entre os dias 24 de fevereiro a 9 de abril inscri&ccedil;&otilde;es para projetos culturais. O munic&iacute;pio &eacute; uma das cidades mineiras que destina at&eacute; 1% da renda tribut&aacute;ria para patrocinar iniciativas culturais em v&aacute;rias &aacute;reas.</p> <p> A legisla&ccedil;&atilde;o foi criada para garantir e canalizar recursos municipais para o desenvolvimento do setor cultural e permite a participa&ccedil;&atilde;o de qualquer pessoa f&iacute;sica ou jur&iacute;dica, domiciliadas no munic&iacute;pio de S&atilde;o Gon&ccedil;alo do Rio Abaixo h&aacute; no m&iacute;nimo 2 anos, com atua&ccedil;&atilde;o comprovadamente na &aacute;rea cultural.</p> <p> A proposta visa estimular a produ&ccedil;&atilde;o, distribui&ccedil;&atilde;o e o acesso a produtos culturais como CDs, DVDs, espet&aacute;culos musicais, teatrais, de dan&ccedil;a, filmes e outras produ&ccedil;&otilde;es na &aacute;rea audiovisual, al&eacute;m de exposi&ccedil;&otilde;es, livros, jornais, revistas e outras publica&ccedil;&otilde;es nesse segmento. Tamb&eacute;m enquadram-se na lei projetos que visem proteger e conservar o patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico e acervos art&iacute;sticos, ou aqueles que estimulem a produ&ccedil;&atilde;o e difus&atilde;o da diversidade cultural no munic&iacute;pio.</p> <p> Os interessados devem observar as exig&ecirc;ncias dispostas no edital 01/2014 e instru&ccedil;&atilde;o normativa que estar&aacute; dispon&iacute;vel para consulta e download no site www.saogoncalo.mg.gov.br.</p> <p> Para concorrer ao beneficio, o proponente dever&aacute; apresentar projeto art&iacute;stico-cultural junto &agrave; Secretaria Municipal de Cultura para avalia&ccedil;&atilde;o de Comiss&atilde;o de An&aacute;lise de Projetos Culturais. Os projetos poder&atilde;o ser inscritos em uma das treze &aacute;reas dispon&iacute;veis no edital da Lei Municipal de Incentivo &agrave; Cultura, tais como, Artes Gr&aacute;ficas, Artes Pl&aacute;sticas, Artesanato, Cinema e V&iacute;deo, Dan&ccedil;a, Filatelia, Folclore, Fotografia, Gastronomia, Literatura, M&uacute;sica, Teatro e Patrim&ocirc;nio Cultural, Imaterial e Natural.</p> <p> Entre os crit&eacute;rios considerados para avalia&ccedil;&atilde;o e sele&ccedil;&atilde;o de projetos no edital, est&atilde;o os aspectos art&iacute;stico-culturais, a viabilidade t&eacute;cnica do projeto, detalhamento or&ccedil;ament&aacute;rio e benef&iacute;cio gerado para a comunidade onde o projeto ser&aacute; realizado.</p> <p> <strong>Treinamento</strong></p> <p> Como ocorre todos os anos, haver&aacute; treinamento para capacita&ccedil;&atilde;o de proponentes no edital da lei de incentivo &agrave; cultura, que ser&aacute; realizado no dia 12/03/2014, de 9h &aacute;s 16h, no Centro Cultural. Os interessados dever&atilde;o baixar a ficha de inscri&ccedil;&atilde;o no site e enviar para o e-mail leideincentivo@saogoncalo.mg.gov.br at&eacute; o dia 06/03/2013. Informa&ccedil;&otilde;es: leideincentivo@saogoncalo.mg.gov.br ou (31) 3820-1903.</p>

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