Bom Dia - O Diário do Médio Piracicaba

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14/11/2013 15h01

CBH-Piracicaba d? in?cio ? elabora??o de Planos de Saneamento B?sico em mais nove munic?pios

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<p> O Comit&ecirc; da Bacia Hidrogr&aacute;fica do Rio Piracicaba (CBH-Piracicaba) realizou ontem, 13 e hoje, 14, reuni&otilde;es para o in&iacute;cio dos trabalhos de elabora&ccedil;&atilde;o dos Planos Municipais de Saneamento B&aacute;sico (PMSBs) de nove munic&iacute;pios de sua &aacute;rea de atua&ccedil;&atilde;o. Participam representantes dos poderes p&uacute;blicos, sociedade civil e usu&aacute;rios da &aacute;gua das bacias dos munic&iacute;pios contemplados, bem como da empresa contratada para a produ&ccedil;&atilde;o dos planos.</p> <p> Ontem, 13, foi realizada reuni&atilde;o na cidade de Tim&oacute;teo para discuss&atilde;o de pontos relativos aos planos de saneamento dos munic&iacute;pios de Tim&oacute;teo, Coronel Fabriciano, Marli&eacute;ria, Ant&ocirc;nio Dias, Jaguara&ccedil;u e Santana do Para&iacute;so. A reuni&atilde;o aconteceu as 9h, no Centro de Educa&ccedil;&atilde;o Ambiental Oik&oacute;s.</p> <p> J&aacute; nessa quinta-feira, 14, o CBH Piracicaba promove reuni&atilde;o em Jo&atilde;o Monlevade, na qual ser&atilde;o discutidos os planos das cidades de Nova Era, Bela Vista e Rio Piracicaba.</p> <p> A reuni&atilde;o acontece na sede da AMEPI, Associa&ccedil;&atilde;o dos Munic&iacute;pios da Microrregi&atilde;o do M&eacute;dio Piracicaba, situada &agrave; Rua Santa L&uacute;cia, 291, bairro Aclima&ccedil;&atilde;o, tamb&eacute;m a partir das 9h.</p> <p> Entre os pontos a serem tratados nos encontros, est&atilde;o:</p> <p> - apresenta&ccedil;&atilde;o da empresa selecionada para a elabora&ccedil;&atilde;o dos planos;</p> <p> -apresenta&ccedil;&atilde;o do planejamento do trabalho de elabora&ccedil;&atilde;o dos PMSBs;</p> <p> - apresenta&ccedil;&atilde;o e in&iacute;cio do processo de coleta de dados;</p> <p> - forma&ccedil;&atilde;o dos Comit&ecirc;s de Coordena&ccedil;&atilde;o e Executivo;</p> <p> - defini&ccedil;&atilde;o de mecanismos de mobiliza&ccedil;&atilde;o social.</p> <p> &nbsp;</p> <p> <strong>Constru&ccedil;&atilde;o participativa</strong></p> <p> A elabora&ccedil;&atilde;o dos Planos Municipais de Saneamento B&aacute;sico atende a diretriz do Programa de Universaliza&ccedil;&atilde;o do Saneamento (P41), sendo que a partir de 2014, os Planos passar&atilde;o a ser uma exig&ecirc;ncia legal para o acesso a recursos federais destinados ao saneamento.</p> <p> A sele&ccedil;&atilde;o e a hierarquiza&ccedil;&atilde;o dos munic&iacute;pios contemplados com os planos foram feitas conforme edital p&uacute;blico, em processo coordenado pelo CBH Piracicaba, que realizou amplo trabalho de mobiliza&ccedil;&atilde;o junto aos gestores municipais. J&aacute; as empresas respons&aacute;veis pela elabora&ccedil;&atilde;o dos planos foram contratadas atrav&eacute;s de licita&ccedil;&atilde;o.</p> <p> Os PMSBs ser&atilde;o constru&iacute;dos com ampla participa&ccedil;&atilde;o dos munic&iacute;pios, atrav&eacute;s da realiza&ccedil;&atilde;o de assembleias populares nas quais devem ser levantadas as necessidades locais de saneamento.</p> <p> &nbsp;</p> <p> Recursos s&atilde;o da cobran&ccedil;a da &aacute;gua</p> <p> N&atilde;o haver&aacute; qualquer contrapartida financeira dos munic&iacute;pios. Todas as despesas s&atilde;o custeadas com recursos da cobran&ccedil;a pelo uso da &aacute;gua, um dos instrumentos de gest&atilde;o dos recursos h&iacute;dricos, previsto na Lei n&ordm; 9.433/97, que instituiu a Pol&iacute;tica Nacional dos Recursos H&iacute;dricos.</p> <p> O objetivo da cobran&ccedil;a &eacute; incentivar o uso racional da &aacute;gua e gerar recursos financeiros para investimentos na recupera&ccedil;&atilde;o e preserva&ccedil;&atilde;o dos recursos h&iacute;dricos. Trata-se de um pre&ccedil;o p&uacute;blico unit&aacute;rio, fixado a partir de um pacto entre usu&aacute;rios, sociedade civil e poder p&uacute;blico.</p> <p> Est&atilde;o sujeitos &agrave; cobran&ccedil;a os prestadores de servi&ccedil;os de saneamento urbano, ind&uacute;strias, mineradoras, irrigantes, aquicultores e demais usos em que h&aacute; capta&ccedil;&atilde;o da &aacute;gua ou lan&ccedil;amento de efluentes nos rios, reservat&oacute;rios e lagos da bacia. Somente s&atilde;o cobrados os usos considerados significantes, bem como os aproveitamentos de potenciais hidrel&eacute;tricos.</p> <p> &nbsp;</p> <p> &nbsp;</p>

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