Após quarta fiscalização no local, parlamentar também cobra informações sobre as medidas adotadas desde o tombamento e pretende reunir Estado, Município, Ministério Público e demais envolvidos para discutir o futuro do imóvel

Quase dez anos depois do fechamento da Escola Estadual Santana, as marcas do tempo contrastam com a importância de um prédio que atravessou gerações de João Monlevade. Após realizar sua quarta fiscalização ao imóvel em cinco anos e oito meses de mandato, o vereador Bruno Cabeção decidiu ampliar as cobranças e protocolou uma representação no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG).

A Escola Santana está sem funcionar desde dezembro de 2016. Inaugurado em 1961, o imóvel possui mais de seis décadas de história e fez parte da vida de alunos, professores, servidores e famílias de João Monlevade.

A importância do prédio foi reconhecida oficialmente pelo próprio Município. Em dezembro de 2022, a Prefeitura homologou seu tombamento por meio do Decreto nº 197/2022, reconhecendo sua relevância arquitetônica, histórica, cultural e afetiva para a cidade. DECRETO-TOMBAMENTO.pdf

Para Bruno, existe uma contradição que precisa ser enfrentada. Enquanto João Monlevade possui demandas por espaços adequados para serviços, projetos e equipamentos públicos, um imóvel público com essa importância histórica continua sem uma destinação capaz de devolvê-lo efetivamente à população.

"É impossível voltar aqui, olhar para esse patrimônio e achar normal. Não estamos falando apenas de paredes, portas e janelas. Estamos falando de um lugar que guarda histórias de alunos, professores, servidores e famílias. Esta foi a quarta vez que vim fiscalizar a Escola Santana durante meu mandato e eu não vou me conformar em vê-la nessa situação", afirma Bruno.

Denúncia ao Tribunal de Contas

Na representação protocolada no TCEMG, o vereador apresenta a situação atual encontrada durante a fiscalização, o histórico do imóvel e solicita a atuação do órgão dentro de suas competências.

A intenção, segundo Bruno, não é apenas apontar o problema, mas provocar os órgãos responsáveis para que sejam identificadas responsabilidades, providências necessárias e, principalmente, caminhos concretos para preservação e futura utilização do patrimônio.

"Denunciar não pode ser o ponto final. A denúncia é uma ferramenta para buscar respostas. O que queremos é saber o que precisa ser feito, quem precisa fazer e como podemos construir uma solução para que esse patrimônio volte a servir à população."

Ministério Público já foi acionado

A atuação do vereador sobre a Escola Santana também já chegou ao Ministério Público de Minas Gerais.

Em representação anteriormente apresentada, Bruno relatou a deterioração do imóvel, questões relacionadas à segurança, ausência de destinação e perda da função social do espaço. Escola Estadual Santana.docx

Agora, as imagens e eventuais fatos novos constatados durante a quarta fiscalização serão encaminhados para complementar o procedimento já existente no Ministério Público.

Tombamento também será fiscalizado

Outra frente será entender o que aconteceu depois do tombamento municipal de 2022.

O gabinete vai encaminhar requerimento de informações à Prefeitura e ao Conselho Municipal do Patrimônio Cultural, solicitando documentos e esclarecimentos sobre as medidas adotadas para proteção e acompanhamento do imóvel.

Entre as informações solicitadas estarão a existência de laudos atualizados sobre o estado de conservação, quando ocorreram as últimas vistorias, quais providências foram tomadas desde o tombamento, quais deliberações envolvendo a Escola Santana foram realizadas pelo Conselho e se existem projetos, estudos ou planejamento para recuperação e destinação do espaço.

"Se João Monlevade reconheceu oficialmente que esse patrimônio precisa ser protegido, precisamos saber como essa proteção está acontecendo na prática. Não quero antecipar responsabilidades. Quero documentos, informações e respostas."

Próximo passo é colocar os envolvidos na mesma mesa

Bruno também pretende agendar uma reunião na Câmara Municipal para tratar especificamente do futuro da Escola Santana.

A proposta é convidar representantes da Superintendência Regional de Ensino, Ministério Público, Prefeitura de João Monlevade, Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e demais instituições que possam contribuir ou tenham responsabilidades relacionadas ao imóvel.

O objetivo será discutir a situação jurídica e física do prédio, as atribuições de cada instituição e as possibilidades concretas para sua recuperação e futura utilização.

O vereador também pretende solicitar uma vistoria técnica interna pelos órgãos competentes, já que sua fiscalização mais recente foi realizada somente pela parte externa do imóvel.

"Eu não quero simplesmente fazer uma denúncia, tirar algumas fotos e ir embora. Quero uma solução. Precisamos colocar todos os envolvidos na mesma mesa, entender os obstáculos e discutir o que precisa acontecer para esse prédio voltar a ter vida."

Uma cobrança que não começou agora

A fiscalização mais recente é a quarta visita realizada por Bruno ao imóvel durante seus cinco anos e oito meses de mandato. Para o vereador, a continuidade é necessária porque, apesar das cobranças realizadas ao longo dos anos, a situação ainda exige uma resposta concreta.

"Enquanto eu estiver ocupando uma cadeira pública representando a população, não vou ficar calado e não vou me conformar em ver a Escola Santana abandonada. Se for necessário voltar uma quinta, uma sexta ou quantas vezes forem necessárias, eu vou voltar."

Para Bruno, a discussão precisa avançar também para o futuro do espaço.

"João Monlevade tem necessidades e projetos que dependem de espaços adequados. Ao mesmo tempo, temos aqui um patrimônio público com mais de seis décadas de história. Precisamos preservar aquilo que tem valor histórico, mas também discutir uma destinação que faça esse lugar voltar a ter utilidade para as pessoas."

Quase dez anos depois do encerramento das atividades da Escola Santana, a nova representação ao Tribunal de Contas, a complementação da denúncia ao Ministério Público, o requerimento de informações sobre o tombamento e a articulação de uma reunião entre os envolvidos têm um objetivo comum: transformar anos de cobranças em um caminho concreto para preservar a Escola Santana e devolver esse patrimônio à população de João Monlevade.