Bom Dia - O Diário do Médio Piracicaba

notícias

17/06/2022 16h04

ENTREVISTA COM MÁRCIO TAVÁRES

Secretário Nacional de Cultura do PT.

Compartilhe
s
Márcio Tavares é historiador, professor, curador de arte, gestor cultural e Secretário Nacional de Cultura do PT. Neste entrevista ele nos fala sobre o atual cenário, sobre as grandes dificuldades da área e perspectivas para o futuro. .

BOM DIA - Márcio. Qual a sua avaliação sobre a atual polêmica envolvendo a lei Rouanet e a contratação de shows usando verbas públicas?

MÁRCIO TAVARES - A respeito da Lei Rouanet, a gente precisa entender que existe muita desinformação. Na verdade ela nunca foi tão mal gerida como no atual governo. O intuito é mesmo a asfixia dos mecanismos da cultura. A Lei Rouanet tem problemas de concepção. Ela foi feita no momento de subida do estado neoliberal e principalmente com relação ao mecanismo de incentivo, teve realmente excesso na capacidade de discricionariedade por parte dos empresários a respeito da verba pública. Mas ela tem mecanismos de controle e fiscalização muito sólidos. tanto que em 2017 houve uma CPI que não identificou qualquer tipo de desvio na Lei Rouanet, diferentemente do que acontece nessas contratação das prefeituras com os sertanejos que a gente tá vendo agora, que é um mecanismo obscuro, que permite esse tipo de contratação, sem nenhum tipo de controle, inclusive de valores e paridades. Isso acontece geralmente em cidades que não tem gestão cultural . Então esse momento acho bastante importante que a gente tenha uma nova arquitetura do Sistema Nacional de Cultura, na gestão desses recursos. É isso que estamos tentando fazer nesse momento, buscando essa regulamentação.

BOM DIA - Não acha que a Lei Rouanet realmente merece reparos, para salvaguardar os artistas emergentes ou que não tem acesso às grandes verbas?

MÁRCIO TAVARES - A Lei Rouanet merece reparos, mas a gente precisa entender que não é só mecanismo de incentivo fiscal. Ela tem 3 dispositivos previstos na lei. Uma é o incentivo fiscal que é mais falado. O Segundo é o Fundo Nacional de Cultura e o Ficardis, que é um sistema de fundos de investimento que nunca foi devidamente implementado e que serviria para salvaguardar os grandes eventos culturais. O mecanismo de incentivo precisa de uma regulamentação que corrija alguns tipos de distorções. Mais são mais destinados a projetos mais consolidados, do que outros. O Fundo Nacional de Cultura precisa ser fortalecido com fontes de recursos permanentes, pois serve para que a gente tenha um contrabalanço entre incentivo e esses pequenos projetos de artistas emergentes, que devem ser atendidos pelo fundo, pois muitas vezes não tem um apelo comercial. Então a gente precisaria na verdade, implementar o conjunto daquilo que a Lei Rouanet prevê e além disso fazer uma bela regulamentação, através de um decreto discutido junto à comunidade cultural para atender o setor.

BOM DIA - Sobre a Lei Aldir Blanc. Foi extremamente importante, garantiu a sobrevivência de muita gente e merece todos os aplausos. Mas não faltou um trabalho nas pontas? A maioria das cidades do interior não estão instrumentalizadas pra lidar com a burocracia. Creio que a maioria das prefeituras nem tem secretarias de cultura. Não tenho os dados. Mas será que muito dinheiro foi  devolvido, simplesmente por que as prefeituras não estão preparadas?

MÁRCIO TAVARES - Na verdade a Lei Aldir Blanc foi feita numa situação de emergencialidade. E muitos municípios que receberam, de fato não tinham experiência na gestão de recursos culturais e inclusive espaço de gestão da cultura. Acho que acabou sendo até estímulo para criação nos municípios dessas novas estruturas de gestão. Mas ao mesmo tempo, a gente precisa atrelar sempre a lei Aldir Blanc, principalmente a lei Aldir Blanc 2, que deve ser aprovada agora, com  regulamentação e fortalecimento do sistema nacional de cultura. Os municípios precisam  ter fundo, conselho e estrutura de gestão para melhor receber esses recursos e atender a comunidade cultural. Mas com todos os problemas, a execução foi muito alta. quase nenhum recurso voltou. Então, a Lei Aldir Blanc foi muito bem sucedida.

BOM DIA - Falando exclusivamente sobre a área da música. Não faltaria mais apoio a música autoral? As tvs parecem preferir conteúdos popularescos e quase não temos mais poesia nem elaboração em termos de arranjos. Não acha importante trabalhar mais festivais de música pra trazer a baila a nova música brasileira? O que acha da ideia de um canal de streamming brasileiro, pra dar suporte a cena nacional, ajudando o artista brasileiro a monetizar.

MÁRCIO TAVARES - Eu acho a ideia do STREAMMING BRASILEIRO uma boa ideia. Inclusive já estava em desenvolvimento, pouco antes do golpe, Acho que tem de estar associado a um plano de comunicação pública também, ver como os fundos vão financiar, pra ser colocado à disposição da população. Acho importante da gente desenvolver,  trabalhar, inclusive associado a regulamentação do setor de streamming. 

BOM DIA - Não acha que falta educação financeira para os artistas? Pra aprenderem a lidar com o mercado, administrar seu dinheiro e gerar demanda, enfim, ter sustentabilidade na arte?

MÁRCIO TAVARES - Eu não sei se o assunto real é educação financeira. A gente tem um regime de muita instabilidade laboral para os artistas. A grande maioria com pouca entrada de dinheiro. Nosso principal problema pra gerar sustentabilidade na arte é desenvolver programas e um mercado consumidor mais amplo, ao mesmo tempo que a gente garanta direitos trabalhistas para essa população.

BOM DIA - Assim como os temas REFORMA ADMINISTRATIVA e REFORMA POLÍTICA SEMPRE vem à tona, não estaria na hora de uma reforma CULTURAL? Repensarmos os mecanismos e também essa tendência de gastar dinheiro público com shows milionários?

MÁRCIO TAVARES - Eu acho que a gente precisa de políticas de estado para a cultura. Precisamos de um sistema nacional de cultura que funcione, de um fundo com fontes permanentes de financiamento, programas de longe alcance que se perenizem, tratar a política cultural de maneira mais séria e menos como evento, menos como algo pontual. Quando a gente sai do evento por si só, a gente consegue ter uma visão mais amplificada.

BOM DIA - Vc vem correndo o pais, colhendo subsídios para elaboração de um plano de cultura que abarque o momento atual da cultura nacional. Dá pra dar uma pincelada no que percebeu até então?

MÁRCIO TAVARES - Eu vejo um enorme desejo das pessoas de contribuírem com programas de cultura, um enorme desejo do setor cultural de voltar a ter um ministério da cultura, que  seja capaz de responder politicamente a diversidade cultural brasileira, artistas, técnicos, produtores disposição muito grande pra gente voltar a ter um estado brasileiro, com respeito e valorização para aquilo que os artistas e nossos fazedores podem desenvolver, então temos todas as condições a partir dessa participação enorme, de desenvolver um programa de cultura que responda devidamente aos desafios que a gente vive no país,

BOM DIA - Sabemos que o cenário pra arte e cultura no momento é de terra arrasada. Como lidar com as culturas canceladoras, pautas de costumes e outras tendências que vão continuar operantes no país?

MÁRCIO TAVARES - O Debate cultural foi instrumentalizado pela extrema direita para dar guarida à sua guerra cultura, para as suas pautas, para construir a lógica de um Brasil pra poucos É absolutamente necessário que a gente volte a olhar o Brasil pra todos, com a sua diversidade, valorizando as nossas diferenças, tratando com respeito a todos, fazendo isso de modo democrático, vamos construir um ambiente para  reflorescimento das políticas culturais, pra volta do convívio social em paz, para que deixemos pra trás o momento obscuro que o país está vivendo.

BOM DIA - Deixe sua mensagem para os artistas mineiros. A voz de Minas voltará a ser ouvida?

MÁRCIO TAVARES - Certamente os artistas, fazedores, técnicos, toda a comunidade cultural de Minas Gerais vai voltar a ser ouvida, as políticas culturais vão alcançar Minas Gerais,  nossos artistas mineiros vão ter voz, vez, participação e vão ajudar a gente a reconstruir as políticas culturais e a reconstruir o Brasil.

Por Marcos Martino

Bom Dia Online- Copyright © 2013. Todos os direitos reservados.

by Mediaplus