notícias

25/11/2021 13h38

Vereadores de Jo?o Monlevade aprovam cria??o de F?rum sobre valoriza??o e prote??o da mulher

Compartilhe

Na tarde dessa quarta-feira, 24, os vereadores da Câmara Municipal de João Monlevade aprovaram em primeiro turno o Projeto de Lei 1.222/2021, que institui o Fórum de conscientização, valorização e proteção da Mulher - Fórum Outubro Rosa, no município. A matéria é de autoria do vereador Doró da Saúde. Segundo o parlamentar a proposta é que seja destinado um dia específico durante o mês de outubro para a promoção de palestras, conferências e atividades com o objetivo de divulgar as conquistas da mulher nos campos político, econômico, social. A matéria prevê ainda a realização de atividades que desenvolvam a compreensão sobre o papel da mulher na sociedade, rompendo preconceitos e ideias estereotipadas, além de evidenciar a importância do papel da mulher na sociedade e ressaltar seus direitos e garantias. Os trabalhos serão orientadas por profissionais de diversas áreas, com participação das Secretarias de Educação, Administração, Saúde, Assistência Social, Casa de Cultura, entre outros. O vereador Revetrie Teixeira (MDB) parabenizou o autor pela inciativa. "É nosso sonho que todas as mulheres sejam contempladas no quesito saúde e no direito das mulheres. Este Fórum será uma boa oportunidade para que isto ocorra". Também em primeiro turno, foi aprovado o projeto de lei 1.226/2021, de iniciativa do Executivo, que Cria o Programa IPTU VERDE e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU como incentivo a adoção de práticas ambientais sustentáveis. Mais aprovações   Aprovado em segundo turno e redação final o projeto de lei 1.218/2021, de iniciativa do vereador Belmar Diniz (PT), que institui o Dia Municipal da Luta Antimanicomial no município. O parlamentar sugere que a data seja comemorada em 18 de maio, com reuniões, exposições e apresentações voltadas à conscientização da população acerca dos direitos das pessoas com transtornos mentais previstos na Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Em turno único foi aprovado o Projeto de Lei 1.151/2020, de iniciativa de vários vereadores e desarquivado pelo vereador Fernando Linhares (DEM), que dispõe sobre a concessão de férias acrescida ao Terço Constitucional e do Décimo Terceiro Salário aos Agentes Políticos do Legislativo Municipal. Os vereadores Bruno Cabeção e Dr. Presunto se abstiveram do voto. Requerimentos aprovados Também foram aprovados 2 requerimentos. O primeiro deles, de autoria do vereador Revetrie Teixeira, requer a realização de Audiência Pública, em data a ser acordada, para discussão sobre o Projeto de Lei nº 1.221/2021, de iniciativa do Executivo, que cria a gratificação por desempenho e produtividade aos fiscais de rendas em atividade do município. O segundo é de autoria do vereador Gustavo Maciel (Podemos). O parlamentar solicita que o Executivo esclareça, com demonstração dos valores, se o município está cumprindo efetivamente as disposições legais e constitucionais, quanto à destinação proporcional de, pelo menos, 70% dos recursos do FUNDEB ao pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. Caso negativa a resposta, Maciel solicitou que a Administração esclareça as medidas que têm sido adotadas para atendimento da legislação aplicável, em especial se pretende promover aumento nos vencimentos dos profissionais da educação ou concessão de vantagens. Flávio Lial Assessor de Comunicação e Relações Públicas

Bom Dia - O Diário do Médio Piracicaba

notícias

Vereadores de Jo?o Monlevade aprovam cria??o de F?rum sobre valoriza??o e prote??o da mulher