27/10/2021 14h45
C?mara de S?o Gon?alo: Comiss?es analisam projeto de lei que cria o Parque Ecol?gico Municipal
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Na última terça-feira (26), aconteceu a reunião conjunta das comissões de Legislação e Justiça e de Redação; de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas; de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, e de Saneamento Básico e Meio Ambiente, para a análise do projeto de lei nº 31/2021, que “cria o Parque Ecológico Municipal no município de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências”, de autoria do Executivo, e do projeto de resolução nº 02/2021, que “reprova as contas do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Antônio Carlos Noronha Bicalho, referente ao exercício de 2016”.</p>
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Antes de dar início à reunião, os vereadores se reuniram com o Dr. Bráulio Magalhães Fonseca, professor da UFMG e coordenador do projeto de revisão do plano diretor do município, para falar sobre o projeto que cria o parque ecológico. Em sua apresentação, o professor explicou os detalhes da localização do parque, os seus objetivos e a importância para a cidade, e também acerca das desapropriações.</p>
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Segundo Dr. Bráulio, o parque tem uma função urbanística, visando também à preservação da biodiversidade, à promoção da qualidade de vida e ao paisagismo. Além disso, ele relata que, durante as oficinas para a revisão do plano diretor, constatou-se que a população solicita a criação de um espaço de lazer na cidade, o que corresponde à proposta do projeto. Em relação à escolha de sua localização, ela se justifica pela sua proximidade das estruturas do município.</p>
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Depois da apresentação, a matéria em questão foi colocada em discussão. Os vereadores Fábio Justino Alves (Sassá-PSB) e Marcos Antônio Bicalho (Kito-PSDB) solicitaram uma audiência pública para que os proprietários dos terrenos que serão desapropriados possam expressar as suas vontades. Após a discussão, o presidente da reunião, o vereador Eloísio Raimundo dos Santos (Lulu-PDT), pediu para que fossem convidados todos os envolvidos, sendo eles os membros do Poder Executivo e os proprietários dos terrenos. Sendo assim, a emissão e votação do parecer foram adiadas.</p>
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Anteriormente, foi também colocado em discussão o projeto de resolução nº 02/2021, que “reprova as contas do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Antônio Carlos Noronha Bicalho, referente ao exercício de 2016”. O relator, o vereador Marlon Túlio Pessoa Costa (PL), pediu vista da matéria, tendo sido aceito pelo presidente da sessão. </p>
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Estiveram presentes na reunião os vereadores Cássio Túlio Rodrigues Silva (PTB), Eloísio Raimundo dos Santos (Lulu-PDT), Fábio Justino Alves (Sassá-PSB), Flávio Silva de Oliveira (Flavinho Terra Branca-PDT), Gladston Marcelo de Castro (PDT), Marcos Antônio Bicalho (Kito-PSDB), Marlon Túlio Pessoa Costa (PL) e Otávio Isidório Teixeira (Tatá-PSDB).</p>
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Assessoria de Comunicação<br style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;" />
Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo - MG</div>
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