Bom Dia - O Diário do Médio Piracicaba

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09/06/2021 18h35

FIQUE POR DENTRO - REUNIÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE

REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 9 DE JUNHO DE 2021

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 - LEITURA DE ATA:

II - CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

- Ofícios nºs. 119, 121, 122 e 124, do Assessor de Governo Gentil Bicalho, encaminhando Decretos, Portarias e Lei Sancionada.

III - CORRESPONDÊNCIAS EXPEDIDAS:      

- nº 95, à Secretária Municipal de Educação senhora Maria do Sagrado Coração Rodrigues Santos, indicando a Assessora Parlamentar Anágnia Flóis Gomes, para o Conselho Municipal de Educação, em substituição à Servidora Rosemeire Domingues Magalhães;       

- Ofícios nº 96, ao Prefeito Laércio Ribeiro, enviando para providências, o Anteprojeto de Lei nº 05/2021, dos vereadores Bruno Cabeção e Gustavo Maciel, aprovado na Sessão Ordinária realizada em 26 de maio de 2021;

- Ofícios nºs. 97, 98, 99, 100 e 101, expressando condolências aos Familiares pelos falecimentos das senhoras Marlene Gomes de Souza, Ana Cândida de Oliveira, Nadir Lucília Martins e dos senhores Antônio Margarida Braga e Raimundo Nonato Borges;

- Ofícios nºs. 102 e 103, ao Delegado Paulo Tavares e ao Procurador Jurídico da Prefeitura Hugo Marques, encaminhando para conhecimento e providências, a Resolução da Mesa Diretora desta Casa nº 324/2021;
 - Resolução nº 324/2021, da Mesa Diretora desta Casa, que Suspende expediente e o atendimento ao público externo na Câmara Municipal de João Monlevade, adota sistema remoto de deliberações, pelo período de 31/05/2021 a 06/06/2021, e dá outras providências.

IV - TRIBUNA POPULAR:

- Elivânia Felícia Braz - Presidente da AMA - Associação Mulheres em Ação de João Monlevade.

Assunto: “Manifestar sobre o Projeto de Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Legislativo Municipal”.

V - TRIBUNA DE VEREADORES:

- As Inscrições dos Vereadores serão realizadas durante as Sessões Ordinárias, conforme determinado no art. 10, da Resolução da Mesa Diretora da Câmara nº 321, de 4 de maio de 2021.

VI - HOMENAGEM:

- Não há.

VII - ORDEM DO DIA (PROJETOS PARA VOTAÇÃO):

SEGUNDO TURNO E REDAÇÃO FINAL:

- PROJETO DE LEI Nº 1.178/2021,de iniciativa dos vereadores Bruno Nepomuceno Braga, Gustavo José Dias Maciel, e Revetrie Silva Teixeira, que Institui o “Dia Municipal de Enfrentamento à Psicofobia”, no município de João Monlevade, e dá outras providências.

PRIMEIRO TURNO:

-PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 426/2021, de iniciativa do vereador Gustavo Henrique Prandini de Assis, que Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de João Monlevade, e dá outras providências. (CONTÊM PARECERES CONTRÁRIOS DAS COMISSÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS E DE DIREITOS HUMANOS E DO CONSUMIDOR, DEFESA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO).

VIII - LEITURA DE PROPOSIÇÕES:

-PROJETO DE LEI Nº 1.183/2021,de iniciativa do Executivo, que Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências;

-PROJETO DE LEI Nº 1.184/2021, de iniciativa do vereador Marco Zalém Rita, que Cria o Programa IPTU VERDE e autoriza a concessão de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU como incentivo ao uso de tecnologias ambientais sustentáveis;

-PROJETO DE LEI Nº 1.185/2021,de iniciativa do vereador Gustavo Henrique Prandini de Assis, que Dispõe sobre as Práticas Interativas e Complementares em Saúde - PICS, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no município de João Monlevade;

- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 428/2021, de iniciativa do vereador Gustavo Prandini, que Concede o Título de Filho Ilustre do município de João Monlevade a Fabrício Carneiro de Oliveira.

IX - LEITURA DE REQUERIMENTOS:

- Não há.

X - LEITURA DE ANTEPROJETOS:

- ANTEPROJETO DE LEI Nº 7/2021,de iniciativa do vereador Fernando Linhares Pereira, queDispõe sobre a criação do Concurso Fotográfico Cartões Postais de João Monlevade, e dá outras providências.

XI - LEITURA DE INDICAÇÕES:

- nº 385, do vereador Rael Alves, indicando os serviços de construção de muro gabião em frente ao número 89, bairro Ipiranga;

- nº 386, do vereador Rael Alves, indicando os serviços de retirada de entulhos na rua Caetés, em frente ao número 203, bairro Ipiranga;

- nº 387, do vereador Rael Alves, indicando os serviços de limpeza e recomposição do calçamento na rua Colombo esquina com a rua Castanheira, bairro Sion;

- nº 388, do vereador Rael Alves, indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, com a instalação de postes com luminárias na rua Projetada, nas proximidades da Igreja, bairro Tanquinho I;

- nº 389, do vereador Rael Alves, indicando os serviços de instalação de tenda em frente à Farmácia Popular, sinalização de vagas para veículos e a designação de um fiscal para controlar a entrada,  na avenida Getúlio Vargas, número 3.025, bairro Belmonte;

- nº 400, do vereador Revetrie, indicando os serviços de manutenção, limpeza e da operação “tapa buracos”, na rua Platina, bairro Santa Bárbara;

- nº 401, do vereador Revetrie, indicando os serviços de manutenção, limpeza e capina, na rua Governador Valadares, bairro Santa Bárbara;

- nº 402, do vereador Revetrie, indicando os serviços de manutenção e pintura na lombada existente na avenida Armando Fajardo, nas proximidades do Posto Machadão, nos dois sentidos subindo para o bairro Novo Cruzeiro e descendo para acessar o bairro Loanda;

- nº 403, do vereador Revetrie, indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, com a instalação de postes na rua Laguna, bairro Feixos/ABM;

- nº 404, do vereador Revetrie, indicando os serviços de calçamento na rua Laguna, bairro Feixos/ABM;

- nº 405, do vereador Pastor Lieberth, indicando os serviços de retirada de uma comeia na passarela existente próxima ao bairro Santo Hipólito;   

- nº 406, do vereador Pastor Lieberth, indicando os serviços de manutenção no veículo que transporta pacientes em tratamento de hemodiálise;

- nº 407, do vereador Fernando Linhares, indicando os serviços de instalação de abrigo no ponto de ônibus existente na avenida Cândido Dias, nas proximidades do número 1.019, bairro Loanda;           

- nº 408, do vereador Leles Pontes, indicando os serviços de substituição do material que está sendo utilizado na quadra de areia do bairro São Benedito;

- nº 409, do vereador Marquinhos Dornelas, indicando os serviços de instalação de bebedouros ao longo das pistas de caminhadas existentes nas avenidas Wilson Alvarenga e Gentil Bicalho;

- nº 410, do vereador Gustavo Maciel, indicando os serviços de limpeza do córrego que dá acesso à rua F, bairro Tanquinho II;

- nº 411, do vereador Gustavo Maciel, indicando os serviços de reforma do ponto de ônibus existente na rua F, nas proximidades do Ferro Velho Zuza, bairro Tanquinho II;

- nº 412, do vereador Gustavo Maciel, indicando os serviços de reforma das lixeiras existente no ponto de ônibus próximo ao trevo do bairro Cruzeiro Celeste;

- nº 413, do vereador Tonhão, indicando os serviços de limpeza da encosta do córrego existente na rua do Andrade, bairro José Elói;

- nº 414, do vereador Tonhão, indicando os serviços de instalação de abrigo no ponto de ônibus existente na avenida Wilson Alvarenga, número 817, em frente ao Centro Educacional de João Monlevade, bairro Carneirinhos;

- nº 415, do vereador Bruno Cabeção, indicando os serviços de reavaliação na frequência das varreduras em toda a extensão da avenida Armando Fajardo, bairros Loanda e Cruzeiro Celeste;

- nº 416, do vereador Bruno Cabeção, indicando os serviços de rede pluvial, pavimentação com bloquetes e iluminação pública, na rua Wilson de Souza, próximo ao número 99 (em frente à Igreja Católica),  bairro Laranjeiras;

- nº 417, do vereador Bruno Cabeção, indicando os serviços de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Nova Lima, bairro São Geraldo;

- nº 418, do vereador Bruno Cabeção, indicando os serviços de instalação de sinalização que se fizer necessária, no cruzamento das ruas Nova Lima e 15 de Novembro, bairro São Geraldo;

- nº 419, do vereador Bruno Cabeção, indicando os serviços de implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários no município de João Monlevade;  

- nº 420, do vereador Thiago Titó, indicando os serviços de retirada de entulhos na rua Barão de cocais, bairro Nova Esperança;

- nº 421, do vereador Thiago Titó, indicando os serviços de limpeza na pracinha em frente à Escola Estadual Luiz Prisco de Braga, Bairro de Lourdes;

- nº 422, do vereador Thiago Titó, indicando os serviços de limpeza em toda a extensão da rua Raposos, bairro de Lourdes;

- nº 423, do vereador Thiago Titó, indicando os serviços de retirada de entulhos na pracinha existente entre as ruas Ipoema e Rio Casca, bairro Belmonte;

- nº 424, do vereador Thiago Titó, indicando os serviços de limpeza em um bueiro existente na avenida Castelo Branco, em frente ao Açougue Minas Carne e o Fisk;

- nº 425, do vereador Dr. Presunto, indicando os serviços de instalação de caixa d’água no bairro Primeiro de Maio;

- nº 426, do vereador Fernando Linhares, indicando os serviços de asfaltamento na rua Diamante, bairro Jacuí;

- nº 427, do vereador Fernando Linhares, indicando os serviços de asfaltamento na rua Topázio, bairro Jacuí;

- nº 428, do vereador Pastor Lieberth, indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública da ponte que interliga as ruas Prata e Maria Silva Teixeira, bairro Cruzeiro Celeste;

- nº 429, do vereador Marquinho Dornelas, indicando os serviços de instalação de guarita para servir como ponto de apoio à Polícia Militar em parceria com o SEVOR, na Praça do Povo;  

- nº 430, do vereador Marquinho Dornelas, indicando os serviços de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Timóteo em frente ao número 72, próximo ao cruzamento das ruas Oliveira Couto e Luis Prandini, bairro Lucília;

- nº 431, do vereador Marquinho Dornelas, indicando os serviços de instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na rua Luis Prandini, próximo à esquina da rua Lúcio Bitencourt, bairro Lucília;

- nº 432, do vereador Marquinho Dornelas, indicando os serviços de adaptação e manutenção nas rampas de acessos às calçadas, instalação de faixas de pedestres suspensas próximo aos pontos de ônibus ao longo das avenidas Wilson Alvarenga e Getúlio Vargas;  

- nº 433, do vereador Dr. Presunto, indicando os serviços da operação “tapa buracos”, na rua Joaquim Martins Cota, nas proximidades do número 447, bairro Nova Monlevade;

- nº 434, do vereador Dr. Presunto, indicando os serviços de asfaltamento para as ruas Vereador Benedito Marcelino e Passarela, bairro Nova Monlevade;

- nº 435, do vereador Dr. Presunto, indicando os serviços de limpeza em um lote vago na rua Nicarágua, número 72, bairro Petrópolis. 

XII - LEITURA DE MOÇÕES:

- nº 47, do vereador Thiago Titó, Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Geraldo Evangelista, ocorrido em 31 de maio de 2021;

- nº 48, do vereador Fernando Linhares, Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Júlio de Souza, ocorrido em 4 de junho de 2021;

- nº 49, do vereador Thiago Titó, Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Karla Ferreira Fernandes, ocorrido em 7 de junho de 2021;

- nº 50, do vereador Dr. Presunto, Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Márcio de Almeida Gomes, ocorrido em 3 de junho de 2021;

- nº 51, dos vereadores Leles Pontes e Gustavo Maciel, Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Sidney Martins da Silva, ocorrido em 8 de junho de 2021.

XIII - VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

- nº 15, do vereador Fernando Linhares, requerendo informações da Secretaria Municipal de Educação, sobre a implementação da Lei Municipal nº 2.070/2014, que Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros a todos que trabalham em creches e com Educação Infantil no município de João Monlevade; 

- nº 16, do vereador Bruno Cabeção, requerendo informações relacionadas à urbanização do município de João Monlevade, como: - número de ruas sem qualquer pavimentação; - estimativa orçamentária para pavimentação de todas estas ruas.

XIV - VOTAÇÃO DE ANTEPROJETOS:

- Não há.

XV - VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- nº 362, do vereador Fernando Linhares, indicando os serviços de infraestrutura como redes de esgoto e pluvial, no bairro Estância Burian;

- nº 363, do vereador Vanderlei Miranda, indicando melhorias no sistema de iluminação pública, nos seguintes cruzamentos: - Marquês de Maricá, esquina com Marquês de Valença; - Marquês de Maricá, esquina com Marquês de São Vicente; - Marquês de Maricá, esquina com Marquês de Alegrete; - Marquês de Maricá, esquina com Marquês de Santos; - Marquês de Maricá, esquina com Marquês de Montalvão;

- nº 364, do vereador Vanderlei Miranda, indicando os serviços de realização de visita técnica e, posteriormente, a execução de medidas preventivas no canal do bairro Carneirinhos, evitando maiores problemas com a chegada das futuras chuvas;

- nº 365, do vereador Gustavo Prandini, indicando os serviços de revitalização da linha azul;

- nº 366, do vereador Leles Pontes, indicando os serviços de instalação de abrigo no ponto de ônibus existente na avenida Jacuí, bairro Jacuí;

- nº 367, do vereador Leles Pontes, indicando os serviços de extensão do PSF - Programa de Saúde da Família para atender a comunidade do bairro de Lourdes; 

- nº 368, do vereador Leles Pontes, indicando a colocação de cascalho como medida paliativa e, posteriormente, a execução dos serviços de pavimentação da rua Projetada, localizada no final da rua São Bernadino, bairro Promorar;

- nº 369, do vereador Leles Pontes, indicando os serviços de construção de muro de contenção “rip rap”, na rua Barão de Cocais, bairro Nova Esperança;

- nº 370, do vereador Leles Pontes, indicando os serviços de manutenção na tampa de aço da rede pluvial da rua Jordânia, nas proximidades do número 109, bairro Loanda;

- nº 371, do vereador Gustavo Prandini, indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública, com a instalação de 1 (uma) lâmpada em um poste existente na rua Passarela Campo Alegre, em frente ao número 125, nas proximidades do Bar do Kil, bairro Nova Cachoeirinha;

- nº 372, do vereador Bruno Cabeção, indicando os serviços de reconstrução de parte da via que cedeu na rua Felipe Camarão, em frente ao número 284, bairro Loanda;

- nº 373, do vereador Bruno Cabeção, indicando os serviços de instalação de lixeira em pontos estratégicos da rua Eduardo Dias, bairro Loanda;

- nº 374, do vereador Bruno Cabeção, indicando os serviços de rede pluvial, reconstrução de meio fio e calçamento na rua JK, nas proximidades do número 488, bairro República;

- nº 375, do vereador Bruno Cabeção, indicando os serviços de rede pluvial na rua Netuno, nas proximidades do número 172, bairro Vera Cruz;

- nº 376, do vereador Bruno Cabeção, indicando os serviços de eliminação de poeira, recolhimento de entulhos, mato e a operação “tapa buracos” em toda a extensão da rua Sertaneja, bairro Belmonte;

- nº 377, do vereador Tonhão, indicando os serviços de recapeamento asfáltico por toda a extensão da rua Guarujá, bairro Sion;

- nº 378, do vereador Tonhão, indicando os serviços de recapeamento asfáltico por toda a extensão da rua Ataulfo Alves, bairro Santo Hipólito;

- nº 379, do vereador Tonhão, indicando os serviços de pavimentação asfáltica ou com bloquetes por toda a extensão da rua Iriri,  bairro Sion;

- nº 380, do vereador Tonhão, indicando os serviços de reforma dos passeios por toda a extensão das vias próximo à Escola Municipal Germin Loureiro e rua Efigênia Moreira, bairro Vale do Sol;

- nº 381, do vereador Tonhão, indicando os serviços de pavimentação asfáltica ou com bloquetes em aproximadamente 30 (trinta metros lineares) para o final da rua Getsêmani, bairro Santa Cecília;

- nº 382, do vereador Pastor Lieberth, indicando os serviços de reconstrução asfáltica em toda a extensão da rua Barão de Cocais, bairro Nova Esperança;

- nº 383, do vereador Pastor Lieberth, indicando os serviços de pavimentação asfáltica/bloquetes e iluminação pública na rua José Braga, bairro Santa Cecília;

- nº 384, do vereador Pastor Lieberth, indicando os serviços de capina e melhorias no sistema de iluminação pública, com a instalação de 4 (quatro) postes com luminárias no final da rua Maria Silva Teixeira, bairro Cruzeiro Celeste;

- nº 390, do vereador Vanderlei Miranda, indicando a realização de visita técnica na Associação dos Moradores do bairro Promorar, objetivando apurar os serviços de infraestrutura que aquela entidade necessita e, posteriormente, executar as benfeitorias para o local;

- nº 391, do vereador Vanderlei Miranda, indicando os serviços de melhorias no sistema de iluminação pública da quadra do bairro Nova Esperança;

- nº 392, do vereador Gustavo Maciel, indicando ao Tenente-Coronel Maiquel Vecce dos Santos, Comandante da 17ª Companhia Independente da Polícia Militar, para atender as necessidades de segurança pública na cidade de João Monlevade, que se dê uma atenção especial à questão dos veículos que apresentam adulteração em seus escapamentos devido ao grande barulho que eles provocam;

- nº 393, do vereador Gustavo Maciel, indicando os serviços de reposição da tampa em um bueiro existente na avenida Cândido Dias, nas proximidades do número 741, bairro Loanda;

- nº 394, do vereador Marquinho Dornelas, indicando os serviços de asfaltamento em toda a extensão da rua Lindéia, bairro Lucília;

- nº 395, do vereador Marquinho Dornelas, indicando os serviços de asfaltamento em toda a extensão da rua Alvarenga, bairro Lucília;

- nº 396, do vereador Marquinho Dornelas, indicando os serviços de instalação de placa “Proibido Jogar Lixo”, na esquina da rua Padre Pinto com a rua Alvarenga, bairro Lucília;

- nº 397, do vereador Marquinho Dornelas, indicando os serviços de instalação de placa de sinalização de trânsito “Proibido Virar à Esquerda” para trafegar sentido bairro de Lourdes pela rua Padre Pinto e subindo pela rua Virgílio Lima sentido bairro Lucília;

- nº 398, do vereador Dr. Presunto, indicando os serviços da operação “tapa buracos”, na rua Joana Darc, nas proximidades do número 426, bairro Alvorada;

- nº 399, do vereador Dr. Presunto, indicando os serviços de limpeza na rua Sertaneja, nas proximidades do número 397, bairro Belmonte.

               XVI - VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- Não há.

XVII - ASSUNTO RELEVANTE DO DIA:

 - Suspenso, conforme determinado no art. 11, da Resolução da Mesa Diretora da Câmara nº 314, de 4 de fevereiro de 2021.

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