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<p style="text-align: justify;"> <strong>Alimenta&ccedil;&atilde;o garantida</strong>. Em continuidade &agrave;s a&ccedil;&otilde;es de amparo aos alunos da Rede, durante a pandemia, iniciamos na &uacute;ltima sexta-feira (30), o pagamento do programa <em>Merenda Escolar em Casa</em>, conforme regulamentado pela <a href="https://www.santabarbara.mg.gov.br/abrir_arquivo.aspx/Lei_Municipal_1963_2020?cdLocal=5&amp;arquivo=%7bABBCDCCB-EDB0-27BE-37E8-E1CCECBDB0AE%7d.pdf">Lei Municipal n&ordm; 1963/2020</a>. A iniciativa visa assegurar a alimenta&ccedil;&atilde;o dos estudantes nesse per&iacute;odo de suspens&atilde;o das aulas.</p> <p style="text-align: justify;"> <strong>Financiamento.</strong>O <em>Merenda Escolar em Casa</em> tem car&aacute;ter emergencial, &eacute; financiado com receita pr&oacute;pria, e &eacute; destinado aos estudantes matriculados na Rede Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, membros de fam&iacute;lias que recebem o Bolsa Fam&iacute;lia ou s&atilde;o cadastradas no Cad&uacute;nico, do Governo Federal, com indica&ccedil;&atilde;o de renda compat&iacute;vel aos requisitos do Programa.</p> <p style="text-align: justify;"> <strong>Investimento.</strong>O pagamento &eacute; referente aos meses de fevereiro, mar&ccedil;o, abril e maio, totalizando R$ 200,00, por aluno. O investimento global &eacute; de R$ 279.550,00.</p> <p style="text-align: justify;"> <strong>INSCRI&Ccedil;&Otilde;ES</strong></p> <p style="text-align: justify;"> <strong>Oportunidade.</strong>Na pr&oacute;xima segunda-feira (10), a Prefeitura vai abrir novas vagas destinadas aos alunos matriculados neste ano, aos que tiveram o benef&iacute;cio negado em 2020 e aos que tentar&atilde;o pela 1&ordm; vez.</p> <p style="text-align: justify;"> Para isso, basta que o respons&aacute;vel se dirija &agrave; unidade de ensino na qual o aluno est&aacute; matriculado. J&aacute; para as Escolas do Campo, o requerimento dever&aacute; ser preenchido na Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o, localizada &agrave; rua Francisco Arcanjo de Souza Melo, s/n&ordm;, Centro, 3&ordm; andar.</p> <p style="text-align: justify;"> Os alunos podem se inscrever at&eacute; o dia 21 de maio, de 8h30 &agrave;s 10h30 e de 13h30 &agrave;s 16h30. No ato da inscri&ccedil;&atilde;o, o respons&aacute;vel dever&aacute; apresentar a c&oacute;pia dos seguintes documentos:</p> <p style="text-align: justify;"> 1- RG do Respons&aacute;vel Familiar.&nbsp;</p> <p style="text-align: justify;"> 2 - CPF do Respons&aacute;vel Familiar.&nbsp;</p> <p style="text-align: justify;"> 3 - Cart&atilde;o do banco no qual o respons&aacute;vel familiar tem conta corrente ou poupan&ccedil;a em seu nome (Obs.: n&atilde;o pode ser a mesma conta na qual o benef&iacute;cio do programa Bolsa Fam&iacute;lia &eacute; depositado).&nbsp;</p> <p style="text-align: justify;"> 4 - Comprovante de cadastramento no Cadastro &Uacute;nico para programas sociais do Governo Federal, contendo o nome do respons&aacute;vel familiar e o seu N&uacute;mero de Identifica&ccedil;&atilde;o Social (NIS).</p> <p style="text-align: justify;"> Vale ressaltar, que &eacute; de inteira responsabilidade do interessado, apresentar, no ato de inscri&ccedil;&atilde;o, todos os documentos comprovat&oacute;rios necess&aacute;rios para realizar o cadastro com fins de concess&atilde;o do aux&iacute;lio.&nbsp;&nbsp;</p>