12/03/2021 17h40
1? multa por descumprimento de medidas ? aplicada em S?o Gon?alo do Rio Abaixo
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Após entrar em vigor as medidas restritivas de caráter obrigatório devido a pandemia de Covid-19, com suspensão dofuncionamento dos serviços e atividades não essenciais e toque de recolher das 20h às 5h da manhã, a Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo intensificou a fiscalização em todo o território municipal.</p>
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Quinze fiscais cobrem o município 24 horas por dia, além do reforço da Polícia Militar que tem prestado total apoio para o cumprimento do Decreto nº 35, de 8 de março. A fiscalização conta ainda com diversos monitores para orientar a população quanto as medidas de prevenção.</p>
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Em caso de descumprimento das normativas e medidas disciplinares contidas no decreto por estabelecimentos ou cidadãos, estes estão sujeitos às multas e penalidades administrativas, civis e criminais, respondendo solidariamente os proprietários e representantes legais.</p>
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Além das interdições previstas, o não cumprimento das medidas estabelecidas por pessoas físicas ou jurídicas ocasionará multa fixada entre R$ 500,00 a R$ 2.000,00, na seguinte graduação: R$ 500,00 para a primeira infração e R$ 2.000,00 pela segunda infração. Em caso de reincidência será aplicada o dobro do valor até o limite de R$ 50.000,00.</p>
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Diversas notificações já foram emitidas por descumprimento das medidas e a primeira multa foi aplicada na tarde desta sexta-feira (12) à empresa que presta serviços de transporte coletivo no município.</p>
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<strong>Situação crítica de leitos da Covid</strong></p>
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De acordo com informações da Secretaria de Saúde de São Gonçalo, o município está com taxa de ocupação de leitos da Covid em estado crítico, em cerca de 90%, assim como em toda a região do Médio Piracicaba.</p>
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A atual situação é preocupante, uma vez que não há possibilidade de realizar transferências de pacientes neste momento, já que as cidades referências também estão no limite máximo de ocupação. A secretaria pede a toda população que redobre os cuidados, use máscara, lave as mãos, mantenha o distanciamento social e permaneça em casa.</p>
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A Secretaria também orienta que os casos leves de síndrome gripal devem procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBS), para o primeiro atendimento.</p>
