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12/03/2021 11h04

SOBERANIA LIBERTAS QUAE SERA TAMEM...

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<div id="/uploads/imagem_arquivo/388472_caoi1zh7.jpg" style="float:left; margin-top:10px; margin-bottom:5px; width:645px;"> <div style="float:left; background:#EEEEEE; width:645px;"> <div id="/uploads/imagem_arquivo/389427_caoi1zh7.jpg" style="float:left; margin-top:10px; margin-bottom:5px; width:645px;"> <img alt="Brasil, mostra a sua cara!" class="3" height="376.12412178" name="389427_caoi1zh7.jpg" src="/uploads/imagem_arquivo/389427_caoi1zh7.jpg" style="float:left;" title="Brasil, mostra a sua cara!" width="645" /></div> Brasil, mostra a sua cara! </div> </div> E o que se entende por “ESTADO - NAÇÃO”<a href="file:///C:/Users/marcos/Desktop/COLUNA-MIRANTE-soberania%20rev.docx#_ftn2" name="_ftnref2" style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14px;" title="">[2]</a>? “Um estado-nação é uma área histórica que pode ser identificada como possuidora de uma política legitimada, que pelos próprios meios, constitui um <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_soberano">governo soberano</a>. Enquanto um <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Estado">estado</a> pode ser definido como uma entidade política e geopolítica, já <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Na%C3%A7%C3%A3o">nação</a> é uma unidade étnica e cultural". O termo "estado-nação" implica uma situação onde os dois são coincidentes. O Estado-nação  afirma-se por meio de uma <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Ideologia">ideologia</a>, uma estrutura jurídica, a capacidade de impor uma soberania, sobre um povo, num dado território com fronteiras, com uma moeda própria e forças armadas    próprias também.[...]” “Implica em uma situação onde os dois são coincidentes”, vejam bem essa afirmação, pois no decorrer do texto, esta será feita remissão...  Pois bem, em tempos de Pandemia, em que, jardins de outrora, “antes tão cheios de vida”, agora “cheiram o odor fétido da morte”, se pararmos para observar, onde está realmente a nossa SOBERANIA?! Estamos, em uma situação de Calamidade Pública, em todo o território brasileiro, e em nível mundial, salvo alguns países, onde guardadas as devidas proporções, os governos se organizaram para ter as vacinas e consequentemente o vírus se encontra controlado. E o que presenciamos todos os dias no Brasil?!  Mortes e mais mortes...  A Constituição Federativa do Brasil, em seu art.136, assim dispõe, acerca do Estado de Defesa, em face de uma calamidade pública: Art. 136. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza. § 1º O decreto que instituir o estado de defesa determinará o tempo de sua duração, especificará as áreas a serem abrangidas e indicará, nos termos e limites da lei, as medidas coercitivas a vigorarem, dentre as seguintes: I -restrições aos direitos de: a) reunião, ainda que exercida no seio das associações; b) sigilo de correspondência; c) sigilo de comunicação telegráfica e telefônica; II - ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos, na hipótese de calamidade pública, respondendo a União pelos danos e custos decorrentes. Mas o que é a CALAMIDADE PÚBLICA? CALAMIDADE PÚBLICA,é quando as situações de danos a saúde e aos serviços públicos se instala de forma concreta, como é o caso da situação do COVID, em muitos estados e municípios do Brasil De forma que, em casos extremos, se não houver um controle mais eficaz, poderemos evoluir de um estado de defesa, para um estado de sítio, baseando-se no art.137, inciso I: Art. 137. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defe     sa Nacional, solicitar ao Congresso Nacional autorização para decretar o estado de sítio nos ca    sos de: I -comoção grave de repercussão nacional ou ocorrência de fatos que comprovem a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa; Qual seja, se fiscalizações, medidas sanitárias e a necessidade de lockdowns não resolverem, estaremos em um estado mais crítico ainda, onde os direitos, garantias fundamentais e liberdades individuais, poderão por força de lei, serem restringidos em maior ou menor grau e não adiantarão as reclamações do tipo: ” se fechar tudo, morreremos”. “Ah! Lockdown não é necessário!” , “É só fiscalizar de forma mais rígida” e por ai vão... Lembram do ““Implica em uma situação onde os dois são coincidentes”?! Pois é: A nossa cultura negacionista, adotada por alguns, como uma ideologia “soberana” de garantia de sobrevivência, onde em uma “gripezinha”, não possa funcionar apenas os serviços essenciais ou mesmo fechar-se tudo por um período de tempo, bate frontalmente com o “nosso poder emana do povo e somente por ele será exercido”, que conhecemos vulgarmente como a soberania da nação, pois a nação é soberana! A propósito, o que você que significa o Brasil em termos de SOBERANIA?! O que é o PAÍS? O ESTADO? A NAÇÃO? BRASIL é o país....a República Federativa do Brasil, é o Estado. Já a NAÇÃO, é o povo, propriamente dito, que em sua unidade de desígnios, através de uma sensação de pertencimento, e de união, compartilhando, muitas vezes, um conjunto mais ou menos definido de culturas, práticas sociais, idiomas, entre outros.  De forma que, qual o benefício de nos preocuparmos diretamente com dinheiro, quando é um dever dos nossos governantes estabelecer políticas públicas e parametros para essa crise que se alastra em todo o mundo, em troca de vidas que são ceifadas todos os dias?! Tem pessoas que são contra LOCKDOWNS. Mas poucos respeitam  os fiscais de nossos Estados ou municipios, e trabalhos de conscientização desenvolvidos em prol da população! O Brasileiro parece que odeia seguir regras. Mas não admite. Errado é sempre o outro. Justificamos, a questão da pobreza, mazelas e outras, com esta Pandemia, como se tais questões só existissem agora, mas parece que perdemos a empatia e muitos nem se comovem mais com um corpo estendido no chão, com o sofrimento ou mesmo a morte.    Praças trancadas, bares abertos, com musica ao vivo e uma série de atrações que podem ser feitas virtualmente... Parece que as pessoas tem preguiça, não querem ser versáteis, se reinventar. E parece que a solidariedade, o amor, andam em desuso. Por isso, a pergunta merece ser gritada: ONDE ESTÁ NOSSA SOBERANIA? O que podemos fazer pra resgatar a gentileza, a solidariedade, a compaixão pela vida, pelos que sofrem? E para quem aposta na passividade, em não agir, em se omitir.Até que ponto nosso pacifismo é bom?! Fazemos passeatas contra partidos, contra ideologias, contra costumes,  mas furamos isolamentos, nos negamos a usar máscaras e muitas vezes concordamos para o argumento de que morrer, morreu! Antes ele do que eu! Se lutamos pela LIBERDADE ainda que tardia, porque não lutarmos pela SOBERANIA, LIBERTAS QUAE SERA TAMEM?! E soberania não é ditadura. É poder do povo e não contra ele. <div> <hr align="left" size="1" width="33%" /> <div id="ftn1"> <a href="file:///C:/Users/marcos/Desktop/COLUNA-MIRANTE-soberania%20rev.docx#_ftnref1" name="_ftn1" title=""> [1]</a>BODIN, Jean (2011[1576]). Os seis livros da república. Tradução de José Carlos Orsi Morel. São Paulo: Ícone. 195 páginas. <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/International_Standard_Book_Number">ISBN</a> <a href="https://pt.wikipedia.org/wiki/Especial:Fontes_de_livros/978-85-274-1131-8">978-85-274-1131-8</a> </div> <div id="ftn2"> <a href="file:///C:/Users/marcos/Desktop/COLUNA-MIRANTE-soberania%20rev.docx#_ftnref2" name="_ftn2" title="">[2]</a>https://pt.wikipedia.org/wiki/Estado-na%C3%A7%C3%A3o </div> </div>

Bom Dia - O Diário do Médio Piracicaba

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