10/03/2021 08h13
Secretaria de Meio Ambiente aumenta fiscaliza??o contra polui??o sonora
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A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Monlevade vem aumentando a fiscalização contra poluição sonora na cidade. Foram realizadas nos últimos dias medições de ruído em um bar e uma fábrica de pré-moldados que são alvos de reclamações da vizinhança. No primeiro comércio, a medição apontou decibéis acima do permitido. No segundo, não houve alteração.</p>
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As medições serão realizadas por até cinco semanas, conforme determinação do Ministério Público. A ação ocorre com apoio da Polícia Militar do Meio Ambiente, que cedeu o decibelímetro usado na aferição dos ruídos, já que a Secretaria de Meio Ambiente ainda não conta com o aparelho.</p>
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Conforme o secretário do Meio Ambiente, Samuel Domingos da Silva, as fiscalizações são realizadas por meio de denúncias registradas no Ministério Público e seguem metodologia definida pelas NBR 10151 - Acústica - Avaliação do ruído em áreas habitadas, visando o conforto da comunidade - Procedimento e NBR 10152 - Níveis de ruído para conforto acústico. A perturbação também é caracterizada no código de posturas Lei Complementar N° 008/2016 do município.</p>
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O secretário apontou ainda que um parecer sobre as aferições será encaminhado ao Ministério Público para encaminhamentos da entidade.</p>
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<strong>Codema</strong></p>
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No final do mês passado, o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (Codema) de João Monlevade aprovou a compra de um decibelímetro para a Secretaria de Meio Ambiente. O aparelho será adquirido com recursos do Fundo Especial de Gestão Ambiental (Fega), que é gerido pelo órgão.</p>
