29/10/2020 13h46
Eventos com at? 500 pessoas poder?o ser realizados em Minas
<p style="margin: 20px 0px; font-size: 15px; line-height: 20px; color: rgb(85, 85, 85); font-family: "Trebuchet MS", Arial, Helvetica, sans-serif; text-align: justify;">
<strong>Eventos públicos e privados no Estado poderão passar a contar com a presença de até 500 pessoas</strong>. É o que prevê a <a href="https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&num=97&comp=&ano=2020" style="color: rgb(171, 0, 0); cursor: pointer; text-decoration-line: none;" title="Ir para Deliberação 97 de 2020">Deliberação 97, de 28 de outubro de 2020</a>, do Comitê Extraordinário Covid-19, publicada nesta quinta-feira (29/10/20), no <a href="https://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/?dataJornal=2020-10-29" style="color: rgb(171, 0, 0); cursor: pointer; text-decoration-line: none;" target="_blank" title="Ir para Diário Oficial">Diário Oficial do Estado</a>.</p>
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A Deliberação 97 altera o inciso I do artigo 6º da <a href="https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&num=17&comp=&ano=2020" style="color: rgb(171, 0, 0); cursor: pointer; text-decoration-line: none;" title="Ir para Deliberação 17 de 2020">Deliberação 17, de 22 de março</a>, do referido comitê. Essa deliberação trata de<strong> medidas emergenciais de restrição e acessibilidade a determinados serviços e bens públicos e privados cotidianos, enquanto durar o estado de calamidade em função da pandemia</strong>.</p>
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O artigo 6º determina que os <strong>municípios devem suspender todos os serviços, comércios, atividades ou empreendimentos, públicos ou privados</strong>, com circulação ou potencial aglomeração de pessoas.</p>
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Em seu inciso I coloca no rol dessas atividades eventos públicos e privados de qualquer natureza, em locais fechados ou abertos, com público superior a trinta pessoas.</p>
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O número, a partir da mudança, não poderá ser superior a 500 pessoas, <strong>observadas as regras sanitárias e a quantidade de pessoas por metro quadrado, de modo a se evitar aglomeração</strong>.</p>
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<strong>Macrorregiões progridem de fase de abertura</strong></p>
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Mais duas macrorregiões de saúde do Estado, <strong>Triângulo-Sul e Vale do Aço, foram autorizadas a reabrir mais setores da economia, avançando para a onda verde</strong> do plano <a href="https://www.mg.gov.br/minasconsciente" style="color: rgb(171, 0, 0); cursor: pointer; text-decoration-line: none;" title="Ir para Minas Consciente">Minas Consciente</a>. É o que prevê a <a href="https://www.almg.gov.br/consulte/legislacao/completa/completa.html?tipo=DLB&num=98&comp=&ano=2020" style="color: rgb(171, 0, 0); cursor: pointer; text-decoration-line: none;" title="Ir para Deliberação 98 de 2020">Deliberação 98, de 28 de outubro de 2020</a>, que também foi publicada nesta quinta (29) no Diário Oficial do Estado.</p>
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O plano Minas Consciente, do Governo de Minas, orienta as prefeituras na <strong>retomada gradual e segura das atividades econômicas</strong>, tendo em vista a pandemia de Covid-19. Com a mudança prevista na deliberação, as cidades dessas duas macrorregiões saíram da onda amarela, de média restrição das atividades, para uma fase de maior abertura econômica.</p>
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Na onda verde, estão liberados o funcionamento de teatro, cinemas, parques e feiras, por exemplo, a partir do cumprimento de protocolos sanitários.</p>
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Integram a macrorregião Triângulo-Sul 27 cidades. Entre elas, Araxá e Uberaba. Já o Vale do Aço é composto por 35 municípios, entre os quais Ipatinga, Timóteo e Coronel Fabriciano.</p>
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Segundo o governo estadual, com a alteração desta quinta (29), cerca de <strong>80% dos muncípios mineiros estão incluídos na onda verde, a mais avançada do plano</strong>. Só as macrorregiões Nordeste, Triângulo do Norte e Leste do Sul permanecem na onda amarela.</p>
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Ainda de acordo com o governo, neste cenário de estabilidade, <strong>nenhuma região está na onda vermelha</strong>, a mais rígida, com permissão apenas para funcionamento dos serviços essenciais.</p>
