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28/07/2020 19h11

Prefeitura de Santa Bárbara abre cadastramento para beneficiar artistas e espaços culturais

Prefeitura de Santa Bárbara abre cadastramento para beneficiar artistas e espaços culturais

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Objetivo é fazer um mapeamento, conforme orientações da Lei Aldir Blanc, que visa dar suporte ao segmento cultural intensamente impactado pela Covid-19. Os formulários de cadastro estarão disponível até 31 de agosto, nos links: https://bit.ly/2ErBXrT (Trabalhadores e Trabalhadoras de Cultura) e https://bit.ly/3hGk86q (Espaços de Cultura).

Lei Aldir Blanc. Criada em 29 de junho deste, a Lei Federal nº 14.017 (Aldir Blanc) tem por objetivo atender o segmento cultural diretamente atingido pelo Coronavírus. Assim, as prefeituras poderão utilizar o recurso ofertado por meio desta legislação para investir no auxílio de artistas e espaços culturais que foram, comprovadamente, afetados pela pandemia, tendo as suas atividades interrompidas.

Cadastramento. Assim sendo, a Prefeitura abre a plataforma para cadastramento de artistas e espaços culturais. A finalidade é fazer um mapeamento, seguindo orientações da Lei Aldir Blanc.

O formulário para cadastro estará disponível até 31 de agosto. Os links são https://bit.ly/2ErBXrT (Trabalhadores e Trabalhadoras de Cultura) e https://bit.ly/3hGk86q (Espaços de Cultura).

Os interessados que não possuem acesso à internet podem procurar a Secretaria de Cultura e Desenvolvimento do Turismo, localizada na avenida Conselheiro Afonso Pena, nº 116, Centro, de segunda à sexta, de 10h às 16h, desde que utilizando máscara de proteção.Para dúvidas e outras informações o número é (31) 3832-1616.

Valores. Neste contexto, fica a critério do Município a definição de parcelas para distribuição dos valores. Serão destinados aos artistas, R$ 600,00, e para os espaços culturais, o valor pode variar entre R$ 3.000,00 e R$ 10.000,00. É importante salientar que as destinações serão feitas àqueles que se enquadrarem nos critérios.

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), está previsto que Santa Bárbara receba R$ 248.027,57, para ações emergências relacionadas a cultura.

Critérios.Além de exigências já pontuadas na legislação, é necessário comprovar inscrição e respectiva homologação em pelo menos um dos cadastros do segmento cultural pontuado pela Lei Aldir Blanc.

O recebimento desta renda emergencial está limitado a dois membros de uma mesma família.

Alterações. A Lei ainda depende de regulamentações a serem editadas pelo Governo Federal, entretanto, o cadastramento é uma maneira do segmento cultural atender não só os critérios estabelecidos por esta legislação, mas também estar escrito em um banco de cadastro específico.

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