16/07/2020 14h55
Gigante de minera??o BHP ser? processada no Reino Unido por desastre de Mariana
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A audiência do caso de ação coletiva contra a BHP por sua "responsabilidade final" pelo <a href="https://pgmbm.com/pt-br/casos/meio-ambiente/samarco/?utm_source=pr&utm_medium=release&utm_campaign=mariana&utm_content=begin" rel="noreferrer" style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; color: rgb(1, 134, 186); outline: none;" target="_blank">desastre da barragem de Mariana</a> em 2015, que matou 19 pessoas, deixou centenas de desabrigados e causou extensos danos ambientais, começará em Manchester, Inglaterra, em 22 de julho.</p>
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A empresa anglo-australiana BHP, uma das controladoras da Samarco, será processada por danos estimados em £ 5 bilhões, o equivalente a R$ 33 bilhões. A ação coletiva é movida por mais de 200.000 indivíduos, 25 municípios, 530 empresas, uma arquidiocese católica e membros da comunidade indígena Krenak. A ação coletiva é apresentada em nome dos reclamantes pelo <a href="https://pgmbm.com/pt-br/?utm_source=pr&utm_medium=release&utm_campaign=mariana&utm_content=begin" rel="noreferrer" style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; color: rgb(1, 134, 186); outline: none;" target="_blank">escritório de advocacia internacional</a> PGMBM.</p>
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A audiência ouvirá argumentos sobre se o caso contra a BHP, que tem sede na Inglaterra e na Austrália, pode ser julgado por um tribunal inglês. Se o caso for julgado na Inglaterra, será o primeiro caso legal de uma grande catástrofe ambiental do Brasil ouvida nos tribunais ingleses.</p>
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Os demandantes argumentam que:</p>
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A BHP ignorou deliberadamente avisos de especialistas sobre a capacidade da barragem.</li>
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Como co-proprietária, a BHP é, portanto, "em última instância" responsável pelo colapso da barragem.</li>
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A liberação do lixo tóxico causou o pior desastre ambiental da história do Brasil, impactando centenas de milhares de pessoas.</li>
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Segundo Mario Antonio Coelho, prefeito de Barra Longa, município de 6.000 habitantes que foi severamente impactado pelo colapso da barragem, “a decisão de apresentar a reivindicação na Inglaterra se deve à falta de resposta da justiça no Brasil, do 12º Tribunal Federal ou em qualquer outro lugar ”.</p>
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Tom Goodhead, sócio-gerente do escritório de advocacia PGMBM, disse: “As empresas públicas no topo da estrutura do grupo BHP, que deve assumir a responsabilidade final pelo desastre, até agora foram poupadas pela justiça brasileira.</p>
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“No entanto, a <a href="https://pgmbm.com/pt-br/casos/meio-ambiente/?utm_source=pr&utm_medium=release&utm_campaign=mariana&utm_content=begin" rel="noreferrer" style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; color: rgb(1, 134, 186); outline: none;" target="_blank">legislação ambiental</a> brasileira tem um longo alcance e impõe estrita responsabilidade por danos ambientais e suas conseqüências mais amplas àqueles que são considerados responsáveis em última instância, diretamente ou via controle ou propriedade da entidade operacional.”</p>
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"Este caso está buscando oferecer um pouco de justiça para o impacto imediato e de longo prazo deste desastre nas vidas de milhares de pessoas que foram afetadas, nos meios de subsistência destruídos e no caos ambiental que foi causado".</p>
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<strong style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important;">Pano de fundo do caso</strong></p>
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Em 5 de novembro de 2015, a barragem de Fundão, perto de Mariana, no estado de Minas Gerais, entrou em colapso, provocando o pior desastre ambiental da história do Brasil - mais comumente referido como o desastre da barragem de Mariana.</p>
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A barragem foi usada para armazenar rejeitos de minério de ferro, um resíduo tóxico das operações de mineração da Samarco Mineração SA (Samarco) - uma empresa de propriedade da BHP através de uma subsidiária brasileira, ao lado da mineradora brasileira Vale SA.</p>
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A alegação afirma que a BHP é responsável pelo colapso. Alega-se que, através da Samarco, eles aumentaram repetidamente a produção de minério de ferro e o armazenamento dos rejeitos tóxicos, apesar dos fortes avisos de que isso comprometeria a segurança da barragem.</p>
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O colapso causou o derramamento de cerca de 50 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro no Rio Doce. O fluxo de lama tóxico resultante destruiu as cidades vizinhas de Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo e percorreu quase 700 km de vias navegáveis até o Oceano Atlântico, causando estragos ambientais e contaminando a água em seu caminho.</p>
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Desde o colapso, vários processos criminais e civis foram iniciados no Brasil contra os diretores da Samarco, Samarco, Vale e a subsidiária brasileira através da qual a BHP detinha sua participação de cinquenta por cento na joint venture.</p>
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No entanto, os litígios relacionados a desastres ambientais no Brasil costumam ser extremamente ineficientes e as vítimas raramente recebem uma compensação adequada por parte dos tribunais brasileiros pelas perdas que sofreram, dentro de um prazo razoável. Isso é um dos motivos para que se leve o caso para os tribunais internacionais.</p>
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Na ação perante o tribunal de Manchester, o juiz ouvirá que a capacidade da barragem foi expandida repetidamente, aumentando sua altura. O PGMBM, em nome dos reclamantes, argumentará que os avisos à BHP de que isso representava riscos à segurança da barragem - incluindo avisos do engenheiro responsável pelo projeto, além das rachaduras que apareceram na barragem eram sinais precoces de liquefação e ruptura - foram desconsiderados antes do desastre.</p>
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À medida em que as inundações tóxicas avançavam rio abaixo, os municípios vizinhos de Mariana, Barra Longa, Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado assistiram à destruição de pontes, estradas e outras instalações urbanas, casas, fábricas e estabelecimentos comerciais, igrejas históricas contendo artefatos de valor inestimável, terras agrícolas e vida selvagem.</p>
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Os rejeitos continuaram o fluxo até chegarem ao curso principal do próprio Rio Doce, deixando um rastro de destruição, poluindo o suprimento de água, cortando o acesso à água limpa para centenas de milhares de pessoas, paralisando uma usina hidrelétrica, prejudicando seriamente um grande número de empresas privadas, danificando terras, edifícios, veículos, gado e outras propriedades, matando inúmeros peixes e destruindo ou danificando vastas áreas de habitat protegido, antes de finalmente chegar ao Oceano Atlântico.</p>
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O desastre causou danos a centenas de milhares de pessoas, mas o impacto em alguns dos povos indígenas protegidos que vivem ao longo do curso do rio foi catastrófico.</p>
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O povo Krenak, que vive em uma reserva protegida perto de Resplendor, tem uma conexão cultural e psicológica com o Rio Doce, que eles chamam de Uatu, um guardião espiritual. Com a chegada da onda de rejeitos ao trecho do Rio Doce, que passa pela reserva indígena, e a massa de peixes mortos e moribundos que a acompanhavam, os Krenaks acreditavam que seu sagrado Uatu havia morrido.</p>
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Os danos à sua cultura e herança tradicionais têm sido profundos. Eles não podem mais nadar, tomar banho ou pescar no rio ou beber sua água. Além disso, muitas das plantas que os Krenak coletavam e os animais que eles caçavam ficaram indisponíveis, causando um grave problema de segurança alimentar.</p>