06/05/2020 07h27
For?a-tarefa apreende produ??o clandestina de ?lcool em gel em BH
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Numa ação conjunta realizada nesta terça-feira (5/5), Ministério Público, Polícia Civil, Receita Estadual de Minas Gerais e Vigilância Sanitária estadual e de Belo Horizonte fiscalizaram quatro empresas que atuam na capital. O objetivo da operação “Alquingel” foi combater a produção e a comercialização irregulares do produto que vem sendo bastante procurado pelos consumidores e usado como forma de prevenção ao contágio da Covid-19.</p>
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Segundo Francisco Lara, auditor fiscal e coordenador da operação pela Receita Estadual, o rápido surgimento de diversas marcas de álcool em gel chamou a atenção. “Um indício forte de irregularidade é que o volume de notas fiscais emitidas com esta mercadoria não cresceu na mesma proporção do número de marcas encontradas no mercado”, explica.</p>
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Karla Hermont, delegada responsável pelas investigações na Polícia Civil, acrescenta que “o apoio da Vigilância Sanitária estadual e de Belo Horizonte permitiram apurar que as irregularidades não se limitavam à comercialização sem a nota fiscal exigida por lei, mas que também a produção do álcool em gel era feita sem a devida autorização”.</p>
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Ao todo, foram apreendidos 1.669 litros de álcool em gel em embalagens de 500 ml e de 5 litros, além de 3,6mil litros de álcool etílico hidratado que seriam usados na produção de uma nova remessa.</p>
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Uma amostra do material apreendido foi encaminhada pela Vigilância Sanitária estadual para a Fundação Ezequiel Dias (Funed), que fará os testes necessários para comprovar a segurança e a eficácia do produto fabricado pelas empresas fiscalizadas. Se a análise for positiva, os 1.669 litros de álcool em gel serão doados. Caso o resultado seja negativo, todo o material será inutilizado e descartado.</p>
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A Receita Estadual vai avaliar, ainda, as planilhas de produção, controle de estoque e de vendas das empresas. Os dados servirão para calcular o montante do imposto sonegado.</p>
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A operação “Alquingel” contou com a participação de dez auditores fiscais da Receita Estadual, nove policiais civis e oito agentes das Vigilâncias Sanitárias estadual e municipal de Belo Horizonte.</p>
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<strong>Crédito (fotos): </strong>Divulgação/SEF</p>
