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30/03/2020 09h02

Combate ? pandemia: Santa B?rbara direciona recursos

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Recursos de prestação pecuniária em Santa Bárbara serão encaminhados para combate a pandemia deflagrada pelo covid-19 "O momento atual exige união e solidariedade". Assim se expressou o juiz da Comarca de Santa Bárbara, Thomas Vinícius Schons, ao transferir R$ 162.151,39 - valores depositados à título de prestações pecuniárias - para aquisição de materiais, equipamentos médicos e serviços destinados ao combate da pandemia deflagrada pelo novo coronavirus. O magistrado comenta que as verbas depositadas sob o crivo de prestações pecuniárias a entidades que atuam, prioritariamente, na área da segurança pública é uma iniciativa exemplar. "Todavia, o enfrentamento dessa crise ocasionada pela pandemia, com reflexos na área sanitária, econômica e social demanda a tomada de medidas excepcionais", explicou o juiz Thomas Vinícius Schons. Nesse contexto, além da suspensão dos prazos e do expediente forense, e do cancelamento de todas as audiências até o dia 30 de abril, o juiz Thomas Schons determinou a transferência de R$ 162.151,39 e de todos os recursos que venham a ser depositados a partir do dia 25 de março para beneficiar, inclusive, hospitais referência na região. Prevenção e atendimento A verba será destinada à aquisição de materiais, equipamentos médicos, serviços e tudo o que for necessário para auxiliar no trabalho de prevenção do contágio e atendimento aos infectados. Confira detalhes na <a href="https://yisgeawendierxe.i-mpr.com/link.php?code=bDpodHRwJTNBJTJGJTJGd3d3LnRqbWcuanVzLmJyJTJGZGF0YSUyRmZpbGVzJTJGNTMlMkY3MSUyRjg3JTJGMjUlMkYxMDIxMTcxMDVDNTgwRDA3NkVDQjA4QTglMkZQT1JUQVJJQSUyNTIwQ09OSlVOVEElMjUyME4lMjUyMDk1Mi1QUi0yMDIwJTI1MjAtJTI1MjBSZXB1YmxpY2FjYW8ucGRmOjM1MjgxNTIxNzg6Ym9tZGlhQGJvbWRpYW9ubGluZS5jb206ZjA5ZmUw" rel="noreferrer" style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; color: rgb(1, 134, 186); outline: none;" target="_blank">Portaria Conjunta 952/2020 </a>e veja a<a href="https://yisgeawendierxe.i-mpr.com/link.php?code=bDpodHRwJTNBJTJGJTJGd3d3LnRqbWcuanVzLmJyJTJGcG9ydGFsLXRqbWclMkZub3RpY2lhcyUyRnRqbWctcmVkZWZpbmUtYXRlbmRpbWVudG8tZG8tanVkaWNpYXJpby5odG0lMjMuWG40UXlZaEtoUGE6MzUyODE1MjE3ODpib21kaWFAYm9tZGlhb25saW5lLmNvbTphMTBkMDk=" rel="noreferrer" style="text-shadow: none !important; box-shadow: none !important; color: rgb(1, 134, 186); outline: none;" target="_blank"> matéria</a>. A quantia será administrada pelo supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) em Minas Gerais, desembargador Júlio Cezar Guttierrez, e pelo superintendente de Saúde do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho. Para a destinação dos recursos e a prestação de contas, mediante articulação com as autoridades de saúde do estado, será observada a Resolução 154 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Prestações pecuniárias As prestações pecuniárias são valores pagos em dinheiro pelo réu de um processo no caso de transações penais - quando é aplicada uma pena não privativa de liberdade ao acusado de um crime de menor potencial ofensivo - ou a partir de sentenças condenatórias. Os recursos financiam projetos sociais apresentados por entidades públicas ou privadas previamente cadastradas.

Bom Dia - O Diário do Médio Piracicaba

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