26/02/2020 09h17
FCCDA prorroga at? abril as inscri?es na Lei Drummond
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Com o objetivo de estimular e fomentar atividades e projetos culturais em Itabira, a Fundação Cultural Carlos Drummond de Andrade (FCCDA) prorrogou o prazo de inscrição na Lei Municipal de Incentivo à Cultura – Lei Drummond. Agora, os interessados têm até o dia 6 de abril para enviar as suas propostas.</p>
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Lançado em dezembro de 2019, a Lei Drummond disponibilizará R$ 352.375,00 em renúncia fiscal para o fomento de projetos artístico-culturais, ficando estabelecido um valor máximo de R$ 27.105,76 para cada proposta.</p>
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Podem participar da Lei Drummond pessoas físicas e jurídicas sem fins lucrativos, de direito privado e caráter cultural, domiciliadas há no mínimo três anos em Itabira, além de estarem quites com as obrigações tributárias municipais e ter aprovada a prestação de contas de recursos liberados pela Le 3.566/200 e que comprovem sua atuação cultural mediante a currículo detalhado e material de comprovação.</p>
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Cada candidato por inscrever apenas um projeto artístico ou cultural.</p>
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<strong>Seleção</strong></p>
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A propostas apresentadas na Lei Drummond serão avaliadas pela Comissão Municipal de Incentivo à Cultura, que é constituída de forma paritária por representantes da administração municipal e por representantes do setor artístico e cultural de Itabira.</p>
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A comissão terá como responsabilidade avaliar e direcionar a ajuda financeira que será atribuída a cada projeto artístico e cultural, conforme os critérios de avaliação estabelecidos no edital da Lei Drummond.</p>
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<a href="https://fccda.com.br/novo/licitacoes/2a-retificacao-do-edital-lei-drummond-no-001-2019/"><strong>Clique aqui e acesse o edital da Lei Drummond</strong></a>.</p>
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<strong>Outras informações pelo site </strong><a href="file:///E:/Arquivos%20Ascom%20FCCDA/Banco%20de%20Dados/Releases/2020/01%20-%20Janeiro/www.fccda.com.br"><strong>www.fccda.com.br</strong></a><strong>ou pelo</strong><strong>telefone (31) 3835-2102.</strong></p>