14/02/2020 07h48
Projetos sobre isen??o de IPTU para desalojados geram tumulto no plen?rio da C?mara
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João Monlevade - Logo em seu inicio, a reunião ordinária da Câmara Municipal de João Monlevade realizada na última quarta-feira, 12, contou com muitas discussões, entraves e divergências em relação à tramitação de projetos e anteprojetos voltados para as pessoas prejudicadas pelas chuvas recentes do município.</div>
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Foram apresentados um projeto de lei e dois anteprojetos, que é uma espécie de “sugestão” enviada ao Executivo, para atender as pessoas que foram prejudicadas pelas chuvas com isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Um deles apresentado pela Prefeitura (com isenção de IPTU em 2020) e outro do vereador Belmar Diniz (PT), com isenção do imposto de forma constante, para que todos os prefeitos isentem as vítimas das chuvas em caso de tragédias.</div>
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Toda a polêmica se deu em virtude de pedidos de inversão de pauta e do pedido de inserção de projetos para votação na pauta do dia. Divergindo sobre as regras estabelecidas no Regimento Interno, vários vereadores debateram, discutiram de forma ríspida e a reunião foi interrompida por meia hora, antes do prosseguimento e votação dos projetos.</div>
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Ainda durante a votação, houve mais polêmica, e a autonomia do presidente foi questionada pelo vereador Djalma Bastos (PSD), já que, segundo ele, não foi seguido o que havia sido estabelecido em reunião realizada pelos vereadores durante a interrupção da sessão, após o pedido de fala do vereador Guilherme Nasser (PSDB), que não havia participado da reunião interna. “A autonomia é do senhor, presidente, mas não está se respeitando o que foi estabelecido lá dentro”, disse. Djalma também lembrou que todo projeto que trata da renúncia de receita do Executivo deve ser levado à Procuradoria Jurídica, para verificar sua legalidade.</div>
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O vereador Belmar Diniz foi parabenizado pelos colegas pela apresentação do anteprojeto, devido à sensibilidade com a situação dos atingidos pelas chuvas. Também foi destacada por alguns parlamentares a importância da prefeita Simone Carvalho (PSDB) em sancionar o anteprojeto. </div>
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O vereador Guilherme Nasser salientou que é preciso pensar nas contas do município, mas é preciso pensar, antes, nas vítimas das chuvas. “É importante pensarmos no equilíbrio das contas públicas, mas é mais urgente não deixarmos essas famílias desamparadas. Se uma cidade com arrecadação anual de R$200 milhões está em situação difícil, imaginem um pai de família que recebe um salário mínimo?”, destacou.</div>
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Os projetos e os anteprojetos foram aprovados pelos parlamentares.</div>
