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14/11/2019 10h11

Ex-prefeito sofre nova condenação da Justiça e fica inelegível por mais seis anos

Segundo denúncia do Ministério Público, prejuízos aos cofres públicos chegam a quase R$4 milhões

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João Monlevade - O ex-prefeito de João Monlevade, Carlos Ezequiel Moreira, sofreu nova condenação na Justiça. Dessa vez, Moreira, que é marido da atual prefeita, Simone Carvalho (PSDB), foi condenado em sentença emitida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Monlevade, Estevão José Damásio, divulgada no último dia 7, que trata de um processo que envolve a contratação de serviços de coleta de lixo, o que fez com que o caso ficasse conhecido popularmente como a “Farra do Lixo”. De acordo com a denúncia do Ministério Público, os prejuízos aos cofres públicos podem chegar a quase R$4 milhões.
Segundo a Procuradoria Pública, os envolvidos frustraram a licitude de procedimento licitatório no processo de tomada de preços nº 09/2002, restringindo a participação de eventuais interessados na licitação para seleção de empresa responsável pelo recolhimento de lixo em João Monlevade. A denúncia é de que a licitação favoreceu a empresa Prohetel Projetos e Construções Ltda, de propriedade de José Oscar de Morais, amigo pessoal de Carlos Moreira, ligado ao seu grupo político e que também já presidiu o seu partido, o PSDB, na cidade. 
Na denúncia foram apontadas oito modificações contratuais, que estariam em desacordo com os preceitos legais, gerando enriquecimento ilícito, sendo que o ex-prefeito autorizou a realização da licitação considerada fraudulenta, homologou o resultado e firmou o contrato, tendo ainda autorizado reajustes e termos aditivos considerados ilegais. A denúncia ainda aponta que Moreira recebeu recursos da Prohetel para financiar a sua campanha eleitoral em 2004.
Com a condenação, Carlos Moreira soma mais seis anos de perda de direitos políticos, além de ter de ressarcir os cofres públicos em valores que ainda serão calculados. Além do ex-prefeito, também foram condenados no processo o empresário José Oscar de Morais e a empresa Prohetel, os membros da comissão especial de licitação da época, Eduardo Bastos, Maria Elisa Bicalho Garcia, Francisléia Reis da Silva e Cleidmar Julita de Paula e os secretário de Fazenda à época, Delci Couto e o de Administração, José Arcênio de Magalhães, o Zezinho Despachante, que também é ex-vereador. Delci, além de secretário municipal de Fazenda, prestava serviços contábeis à empresa Prohetel. 
Todos os envolvidos podem recorrer da sentença em instâncias superiores. O ex-prefeito e o proprietário da empresa Prohetel negam quaisquer irregularidades. Os demais envolvidos não se pronunciaram sobre o assunto.

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