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16/04/2019 15h23

CNJ manda Justiça mineira apurar caso de juiz que grita com testemunha em vídeo

Imagens divulgadas na semana passada mostram uma audiência em João Monlevade. TJMG disse que caso será alvo de sindicância sigilosa.

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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais vai apurar o caso do juiz Rodrigo Braga Ramos que é ouvido gritando com uma testemunha em um vídeo que se espalhou pelas redes sociais na semana passada. As imagens foram registradas em uma audiência ocorrida em João Monlevade. Nessa segunda-feira, 15 de abril, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou um ofício à Justiça mineira pedindo a investigação do caso. Advogados do município se reuniram e divulgaram uma nota de repúdio ao juiz. Já a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) disse que ele é alvo de uma campanha de difamação.

O vídeo tem pouco mais de um minuto e mostra apenas a testemunha falando na sala. Em determinado momento, ele diz “Posso contar dois fatos que ocorreram...”, e é interrompido por uma pessoa pedindo que ele responda só o que o magistrado perguntar.

Em seguida, é possível ouvir uma pancada na mesa e a reação do juiz, identificado como Rodrigo Braga Ramos, que entre outras coisas diz “Cala a boca que eu tô (sic) falando. Olha o modo que o senhor vai lidar comigo, o senhor não está lidando com seus funcionários não. Não se esqueça onde o senhor está! Não se esqueça! (…) Quem impõe ordem aqui dentro sou eu”. O juiz fala que a testemunha tem um “ar de sarcasmo” e diz para ele “se sentar direito”.

No ofício, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, diz que o órgão tomou conhecimento do vídeo por meio da imprensa. “(...) diante da possibilidade de o juiz de direito Rodrigo Braga Ramos, da vara criminal de João Monlevade (MG), ter praticado atos que, em tese, caracterizam conduta vedada a magistrados (...) encaminho o presente ofício, (...), para apuração dos fatos em relação àquele magistrado, devendo-se comunicar à Corregedoria Nacional de Justiça, no prazo de 60 (sessenta) dias, o resultado da apuração”, diz o texto. O magistrado aguarda a manifestação do TJMG.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que a Corregedoria Geral tomou conhecimento do caso pelas redes sociais e vai investigar a situação em uma sindicância sigilosa. Os detalhes não serão divulgados até a conclusão dos trabalhos.

MANIFESTAÇÕES

Representantes da OAB-MG em João Monlevade se reuniram para discutir o caso e, segundo nota publicada no site da entidade, definiram que vão acompanhar a apuração e comunicar o fato ao procurador-geral de Justiça de Minas Gerais para que sejam tomadas as medidas cabíveis “acerca da suposta prática de abuso de autoridade”.

Na nota, os advogados dizem “repudiar veementemente”  a atuação do magistrado que, ao colher depoimento de testemunha, “agiu de maneira absolutamente inadequada, o que prejudica o exercício do direito de defesa”.

Por sua vez, a Amagis, que representa os juízes mineiros, disse que contesta e repudia a “tentativa de constranger e desconstruir a atuação dedicada e firme do juiz da Vara Criminal de João Monlevade, Rodrigo Braga Ramos, no histórico combate à criminalidade do qual é integrante ativo, ao lado do Ministério Público, das Polícias Militar e Civil, nesta Comarca e região”. A nota foi publicada no domingo no site da Amagis.

Fonte: EM

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