16/04/2019 15h23
CNJ manda Justi?a mineira apurar caso de juiz que grita com testemunha em v?deo
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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais vai apurar o caso do juiz Rodrigo Braga Ramos que é ouvido gritando com uma testemunha em um vídeo que se espalhou pelas redes sociais na semana passada. As imagens foram registradas em uma audiência ocorrida em João Monlevade. Nessa segunda-feira, 15 de abril, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou um ofício à Justiça mineira pedindo a investigação do caso. Advogados do município se reuniram e divulgaram uma nota de repúdio ao juiz. Já a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis) disse que ele é alvo de uma campanha de difamação.</p>
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O vídeo tem pouco mais de um minuto e mostra apenas a testemunha falando na sala. Em determinado momento, ele diz “Posso contar dois fatos que ocorreram...”, e é interrompido por uma pessoa pedindo que ele responda só o que o magistrado perguntar.</p>
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Em seguida, é possível ouvir uma pancada na mesa e a reação do juiz, identificado como Rodrigo Braga Ramos, que entre outras coisas diz “Cala a boca que eu tô (sic) falando. Olha o modo que o senhor vai lidar comigo, o senhor não está lidando com seus funcionários não. Não se esqueça onde o senhor está! Não se esqueça! (…) Quem impõe ordem aqui dentro sou eu”. O juiz fala que a testemunha tem um “ar de sarcasmo” e diz para ele “se sentar direito”.</p>
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No ofício, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, diz que o órgão tomou conhecimento do vídeo por meio da imprensa. “(...) diante da possibilidade de o juiz de direito Rodrigo Braga Ramos, da vara criminal de João Monlevade (MG), ter praticado atos que, em tese, caracterizam conduta vedada a magistrados (...) encaminho o presente ofício, (...), para apuração dos fatos em relação àquele magistrado, devendo-se comunicar à Corregedoria Nacional de Justiça, no prazo de 60 (sessenta) dias, o resultado da apuração”, diz o texto. O magistrado aguarda a manifestação do TJMG.</p>
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A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que a Corregedoria Geral tomou conhecimento do caso pelas redes sociais e vai investigar a situação em uma sindicância sigilosa. Os detalhes não serão divulgados até a conclusão dos trabalhos.</p>
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<strong>MANIFESTAÇÕES</strong></p>
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Representantes da OAB-MG em João Monlevade se reuniram para discutir o caso e, segundo nota publicada no site da entidade, definiram que vão acompanhar a apuração e comunicar o fato ao procurador-geral de Justiça de Minas Gerais para que sejam tomadas as medidas cabíveis “acerca da suposta prática de abuso de autoridade”.</p>
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Na nota, os advogados dizem “repudiar veementemente” a atuação do magistrado que, ao colher depoimento de testemunha, “agiu de maneira absolutamente inadequada, o que prejudica o exercício do direito de defesa”.</p>
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Por sua vez, a Amagis, que representa os juízes mineiros, disse que contesta e repudia a “tentativa de constranger e desconstruir a atuação dedicada e firme do juiz da Vara Criminal de João Monlevade, Rodrigo Braga Ramos, no histórico combate à criminalidade do qual é integrante ativo, ao lado do Ministério Público, das Polícias Militar e Civil, nesta Comarca e região”. A nota foi publicada no domingo no site da Amagis.</p>
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<em><strong>Fonte: EM</strong></em></p>