31/03/2019 18h54
Atingidos por minera??o em Bar?o de Cocais pedem socorro
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A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) discutiu, nesta sexta-feira (29/3/19), denúncias de violações de direitos dos atingidos pela mineração no Estado. Acompanharam a audiência pública moradores de Barão de Cocais (Região Central) e de outros municípios próximos, como Catas Altas, Itatiaiuçu, João Monlevade, Ouro Preto e Nova Lima.</p>
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Após elevação do nível de risco da Barragem Sul Superior, da mina de Gongo Soco, em Barão de Cocais, centenas de pessoas foram retirados de suas casas no último dia 18 de fevereiro, e o restante da população, segundo os relatos dos moradores, vive em pânico constante.</p>
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O representante da Vale na audiência, o gerente executivo Marcelo Klein, afirmou que a empresa está trabalhando para, dentro dos próximos 90 dias, alojar em moradias provisórias todas as 478 pessoas que hoje ainda estão em hotéis e casas de parentes.</p>
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A reunião foi pontuada por reclamações emocionadas de atingidos e pessoas que participaram, inclusive, de uma simulação de evacuação de emergência, feita em Barão de Cocais, na última segunda-feira (25).</p>
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O representante da Defesa Civil Estadual, major PM Marcos Afonso Pereira, explicou os procedimentos adotados pela instituição na tragédia de Brumadinho (Região Metropolitana de Belo Horizonte) e informou que o momento é de aprimoramento de rotinas, rotas de fuga, pontos de bloqueio e também das ações de comunicação com as populações que ainda correm risco de serem atingidas por desastres semelhantes.</p>
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A coordenadora do Movimento Estadual pela Soberania Popular na Mineração (MAM), Sandra Santos, leu o relato de um morador que teria participado ativamente da simulação e que apontou várias falhas. Baixa adesão da população ao exercício de simulação, volume muito baixo das sirenes e carros de som que demoraram a chegar aos bairros foram alguns dos problemas apontados.</p>
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<strong>Falta de informação -</strong>De acordo com alguns moradores, os profissionais da Vale que participaram da simulação se mostraram pouco aptos a atender as pessoas nos pontos de encontro definidos para o exercício. Para Sandra Santos, a simulação alarmou ainda mais a população.</p>
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Mesma impressão teve Maxwell Andrade, representante dos moradores que foram retirados de suas casas, que participou como voluntário da simulação. Ele afirmou que os moradores da chamada zona de autossalvamento (que estão a 10 km ou 30 minutos do possível rompimento da barragem) continuam esquecidos, sem informações claras por parte da empresa.</p>
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A deputada Beatriz Cerqueira (PT), que presidiu a reunião, prometeu levar todas as demandas apresentadas à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Barragem de Brumadinho, que funciona na ALMG desde o dia 14 de março.</p>
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O deputado federal Rogério Correia (PT-MG) fez um relato do cronograma de ações da Comissão Externa do Desastre de Brumadinho, da Câmara do Deputados. Entre elas, ele anunciou a abertura de uma consulta pública, no próximo mês, para que a sociedade possa se manifestar sobre o assunto, além da apresentação de oito a dez novos projetos de leis para reformular a legislação federal sobre barragens.</p>
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<strong>Representante da Vale pede ajuda da população </strong></p>
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A deputada Beatriz Cerqueira teve que intervir para garantir que o representante da Vale continuasse a falar, tamanha a indignação dos moradores que acompanhavam a audiência. Marcelo Klein coordena o chamado "Comitê de Resposta", exatamente para dar os encaminhamentos às demandas da população atingida pela atividade da empresa.</p>
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O executivo listou uma série de providências que a Vale estaria tomando para evitar novas catástrofes e garantir que todos os atingidos sejam ouvidos. Segundo ele, as recentes elevações no nível de risco de várias barragens de rejeitos se devem não à piora na condição das estruturas, mas ao rigor máximo que se tem adotado nas avaliações. "Muitas empresas avaliadoras, inclusive, não querem mais fazer o trabalho, ficam temerosas de dar a certificação", ressaltou.</p>
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Marcelo assumiu o compromisso de ampliar a comunicação da empresa sobre os riscos das barragens e pediu ajuda da população para que não se espalhe ainda mais pânico, mas foi vaiado pelos moradores presentes. Marcelo Klein negou a informação trazida pelo representante do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Pablo Dias, de que a Vale teria reduzido drasticamente os investimentos na segurança dessas estruturas nos últimos anos.</p>
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<strong>Direitos -</strong>Pablo Dias, mais conhecido como Binho, trouxe, em nome do MAB, uma série de reivindicações com direitos básicos dos atingidos, que foram entregues à comissão. Entre os pedidos, estão os direitos: à organização dos atingidos e à reparação integral dos danos (materiais e morais); a sair de suas casas em área de risco, mesmo antes de a saída ser obrigatória; e à informação completa sobre a situação e de participação direta na elaboração dos planos emergenciais.</p>
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Pablo Dias lembrou a situação do município de Congonhas (Região Central), que abriga várias barragens de rejeitos, onde já houve recomendação do Ministério Público Estadual para que as famílias sejam retiradas de suas casas.</p>
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Cláudio Almeida, promotor de justiça em Barão de Cocais, afirmou que o próprio fórum e vários órgãos de Justiça locais já saíram do prédio que ocupavam no centro da cidade, por se tratar de zona de risco, que seria atingida pelos rejeitos da mina em, no máximo, uma hora e meia, em caso de rompimento da barragem.</p>
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<strong>Requerimentos -</strong>Ao final da audiência, a deputada Beatriz Cerqueira apresentou uma série de requerimentos, que serão votados na próxima reunião da comissão, dando encaminhamento às questões discutidas durante a reunião.</p>
